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Advogada de Sabrina Feitosa afirma que morte do menino de 3 anos deve ser investigada como violência destinada a atingir a mãe; histórico inclui ameaças de morte, medida protetiva, dependência econômica e relatos de medo da criança.
Por Paula Guimarães
Especialistas avaliam conquistas da legislação no enfrentamento à violência doméstica e apontam entraves como prevenção, orçamento e ampliação da rede de atendimento.
Por Daniela Valenga
Modelo baseado no consentimento é discutido na União Europeia e pode inspirar próximos passos para o Código Penal brasileiro.
Por Isa Honório
Em 28 de julho, o Portal Catarinas completa dez anos de lutas, transformações e enfrentamento ao machismo.
Por Portal Catarinas
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Conjunto de práticas abusivas durante a gestação, o parto e o pós-parto continua sendo uma das formas mais invisibilizadas de violência contra as mulheres.
Assisti em IMAX e saí do cinema com um caderno mental cheio. O que segue são notas sobre um filme que impressiona pela escala e pela técnica.
O contraste entre os jogadores oferece uma oportunidade para discutir como diferentes escolhas históricas moldam não somente atletas, mas também cidadãos, instituições e o comportamento de uma nação.
Por Paula Guimarães
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Campanha “CPI Não É Inquisição” denuncia irregularidades do pedido de abertura da CPI do Aborto, como o fato de não haver crime a ser investigado, já que se tratou da garantia do aborto legal à menina vítima de estupro de vulnerável, direito previsto por lei. Dezessete organizações de vários cantos do país ligadas aos direitos […]
Por Daniela Valenga
Portal Catarinas realiza um monitoramento de questões relacionadas aos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe O caso emblemático da menina de 11 anos, moradora de Tijucas/SC, denunciado pela reportagem conjunta entre Portal Catarinas e The Intercept Brasil, chocou o Brasil e repercutiu internacionalmente. A menina foi induzida por uma […]
Mesmo sem haver crime a ser investigado, Mirela Dutra Alberton decidiu averiguar ‘causa da morte’ após aborto legal. Essa matéria é uma parceria com o Intercept. A promotora Mirela Dutra Alberton, que se opôs ao aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, começou uma investigação para determinar a “causa que levou […]
Por Paula Guimarães
Caso de menina de Santa Catarina exemplifica ciclo de violência perpetuado pelo Estado O caso da menina de 11 anos pressionada por uma juíza em Tijucas, Santa Catarina, a interromper uma gestação após estupro expõe como a criminalização do aborto no Brasil está relacionada a diversos ciclos de controle e assimetrias de poder. Uma criança, […]
Por Kelly Ribeiro
Com o desfecho do caso da menina de 11 anos grávida após estupro que, após sua divulgação e repercussão, conseguiu realizar a interrupção da gravidez prevista legamente, surgiram diversos questionamentos sobre o procedimento médico adequado em gestações avançadas, o risco de uma gravidez na infância e a possibilidade de antecipação do parto.
Por Fernanda Pessoa
Não tem sido nada fácil ser mulher no Brasil nessas últimas semanas. Nunca foi, na verdade, mas a carga de misoginia, ódio e violência dos últimos acontecimentos demonstram que ser mulher e brasileira é doloroso, arriscado e assustador. Uma menina de 11 anos teve seu direito legal ao aborto negado e foi coagida por representantes […]
Por Lívia Reis
Por meio de uma ADPF, organizações expõem como o Sistema de Saúde não cumpre a legislação relacionada ao aborto legal em caso de estupro. Ministro Edson Fachin pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Quatro organizações da área da saúde e bioética protocolaram, na última quarta-feira (29), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no […]
Por Daniela Valenga
Os casos recentes de violência contra meninas e mulheres nos convocam à coragem para defender o direito ao aborto diante do fascismo que avança na dominação dos nossos corpos Há dois anos eu estava na frente do Cisam quando uma menina de 10 anos fazia o aborto legal e seguro a que tinha direito. Do […]
Por Carol Vergolino
