Pelo direito de cuidar: a luta pelo abono de faltas das mães
Por Daniela Valenga
Mais de 80 parlamentares, entre vereadoras e deputadas, vão protocolar simultaneamente, às vésperas do Dia das Mães, neste 8 de maio, um projeto que propõe abono de faltas para quem cuida.
Os projetos de lei obrigam as empresas contratadas pelo poder público a garantirem abono de faltas justificadas a trabalhadores e trabalhadoras que precisem acompanhar dependentes em consultas médicas, internações, exames e reuniões escolares.
A proposta altera os critérios de contratação de empresas por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade, exigindo cláusula contratual que assegure o direito ao cuidado familiar.
A iniciativa, coordenada pelo Movimento Mulheres em Luta (MEL), buscar promover equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, além fortalecer a política pública de cuidado.
“Ainda hoje, mães têm salário descontado por levar filhos ao médico ou ir à escola. Isso precisa acabar.”– Manuela d’Ávila, coordenadora do MEL
Tripla jornada é como chamamos a sobrecarga enfrentada diariamente por milhões de mulheres que dividem seu tempo entre emprego e o trabalho do cuidado da casa e de outras pessoas.
Historicamente, o trabalho do cuidado tem sido atribuído a meninas e mulheres e, apesar de ser essencial para o funcionamento da sociedade, segue invisível e ignorado por políticas públicas.
No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 85% do trabalho do cuidado é realizado por mulheres.
Um estudo da Universidade de São Paulo (USP), descobriu que, em 2022, 11,2 milhões de mulheres ficaram fora da força de trabalho remunerada porque tinham que cuidar de crianças, de pessoas com deficiência ou realizar afazeres domésticos.
Quando estão no mercado
de trabalho, formal ou informal,
a tripla jornada pesa e
reflete a desigualdade nas responsabilidades familiares.
Em geral, as mulheres dedicam o dobro do tempo ao trabalho do cuidado em relação aos homens, segundo dados do IBGE.
A sobrecarga da tripla jornada é ainda maior para mulheres solo. Conforme a Fundação Getúlio Vargas, elas são mais de 11 milhões no Brasil e 90% delas são negras.
A pesquisa da USP conceituou que essas mulheres vivem uma pobreza econômica e de tempo, pois são duplamente afetadas pelo fato de ter que sustentar financeiramente e garantir os cuidados.
Como resultado, vemos cada vez mais mulheres esgotadas, estressadas, ansiosas, deprimidas ou com outros problemas de saúde. As negras e pobres são as mais afetadas.
É isso o que afirma a pesquisa “Esgotadas” da Think Olga. O estudo mostra que as mulheres mais afetadas psicologicamente são as mulheres negras, das classes D e E, e com mais de 55 anos.
É urgente diminuir a carga mental e física sobre as brasileiras. Políticas públicas são urgentes para garantir equidade e dignidade a quem sustenta a vida.