Tese jurídica defendida pelo governo catarinense ameaça existência dos povos indígenas; placar no STF é de 3 a 2 contra o Marco Temporal

Mobilização indígena reúne povos Guarani, Laklãnõ Xokleng, Kaingang, Charrua e Xetá, dos três estados do Sul do Brasil para debater a visibilidade social dos direitos indígenas

Omissão do Governo Federal na criação de normativas que restrinjam modelos de escolas militarizadas no país, permite que estados decidam sobre sua manutenção

Sua última exposição “A herança negra na cultura brasileira”, realizada em Florianópolis, trouxe reconhecimento do seu trabalho em Santa Catarina

Ministério Público catarinense se manifestou a favor da inconstitucionalidade da legislação em processo

Documento direcionado a profissionais da saúde reforça que não há limite máximo de idade gestacional para realização da interrupção da gestação