A proposta de cortar R$ 250 bilhões em despesas públicas, o chamado “tesouraço” discutido pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, levanta dúvidas sobre o futuro do salário mínimo, das aposentadorias e do financiamento de serviços essenciais, como saúde e educação. A agenda também prevê a extinção de pelo menos dez ministérios e a criação de um novo teto de gastos.

Apesar da dimensão orçamentária do ajuste fiscal, a campanha ainda não detalhou como pretende alcançar a redução de despesas nem quais áreas poderão ser afetadas. O candidato nega que haverá retirada de direitos sociais, mas propostas em discussão, como mudanças nos reajustes previdenciários, colocam em risco as garantias de renda e proteção social.

O histórico do governo Jair Bolsonaro (2019–2022), marcado pela ausência de uma política permanente de valorização real do salário mínimo e pela redução de recursos destinados às universidades federais, ajuda a compreender o que está em jogo.

Salário mínimo: o que pode mudar com Flávio Bolsonaro?

Uma das discussões envolve a política de valorização do salário mínimo. A correção apenas pela inflação preserva, em princípio, o poder de compra, mas não assegura ganhos reais, que ocorrem quando o reajuste supera a alta dos preços.

A campanha de Flávio Bolsonaro inicialmente sinalizou a possibilidade de reajustar o salário mínimo apenas pela inflação. Posteriormente, o candidato prometeu aumentos reais, mas não apresentou uma regra específica para garantir essa valorização.

A diferença tem consequências para milhões de brasileiras e brasileiros que dependem do salário mínimo para pagar alimentação, moradia, transporte e outras despesas essenciais.

Entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), não houve uma política permanente de valorização real do salário mínimo. O reajuste de 2019 ainda seguiu a regra aprovada durante o governo Dilma Rousseff (PT). Nos anos seguintes, os aumentos praticamente se limitaram à reposição da inflação.

A política de valorização com ganhos reais regulares foi retomada em 2023, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aposentadorias também podem ser afetadas?

O salário mínimo também funciona como piso para aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Por isso, mudanças na política de reajuste podem afetar diretamente a renda de aposentadas e aposentados.

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro avaliou a possibilidade de desvincular determinados reajustes previdenciários dos ganhos reais do salário mínimo. Nesse cenário, alguns benefícios poderiam passar a receber apenas a correção pela inflação, sem acompanhar eventuais aumentos reais do piso nacional.

A discussão envolve não apenas a preservação do poder de compra, mas também as condições para envelhecer com autonomia, segurança econômica e acesso a cuidados.

Cortes na educação e na saúde: o que mostra o governo Bolsonaro?

O histórico do governo Jair Bolsonaro também ajuda a dimensionar os possíveis efeitos de políticas de redução de despesas públicas.

Segundo levantamento do SoU_Ciência, entre 2019 e 2022, as universidades federais registraram redução real de 45% nas verbas de custeio e de 50% nos investimentos.

Os cortes comprometeram a capacidade de financiamento das instituições, responsáveis pela formação profissional, produção científica e desenvolvimento de pesquisas no país.

Na atual disputa eleitoral, a possibilidade de alterações nas regras de financiamento da saúde e da educação também levanta questionamentos sobre a manutenção dos recursos necessários para garantir serviços públicos à população.

Por que o “tesouraço” pode afetar mais as mulheres?

O enfraquecimento das políticas públicas pode aprofundar desigualdades de gênero, especialmente na distribuição do trabalho de cuidado.

No Brasil, as mulheres dedicam mais tempo do que os homens aos afazeres domésticos e ao cuidado não remunerado. Quando faltam serviços públicos, como creches, atendimento de saúde e estruturas de apoio a pessoas idosas e com deficiência, essas responsabilidades frequentemente recaem sobre elas.

Isso pode significar a redução da jornada remunerada, a interrupção dos estudos e maiores dificuldades para alcançar autonomia econômica.

As mulheres também são maioria entre estudantes do ensino superior e têm participação central em programas sociais, especialmente aqueles voltados à transferência de renda e à habitação.

Por isso, discutir o orçamento público também significa perguntar quem terá acesso a direitos e quem assumirá os custos quando o Estado deixar de oferecer determinados serviços.

O bem viver também está em disputa nas escolhas econômicas

O orçamento público não é apenas uma planilha de receitas e despesas. Ele expressa prioridades políticas e determina quais ações terão recursos para atender às necessidades da população.

Salário mínimo, aposentadorias, saúde, educação e políticas de cuidado são parte das condições necessárias para garantir uma vida digna.

As propostas apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro e o histórico econômico do governo de seu pai levantam questões sobre o financiamento e a continuidade dessas garantias.