Por Daniela Valenga
Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), as mudanças climáticas têm efeitos desiguais com base no gênero. Nesse cenário, os conceitos de justiça climática e reprodutiva são essenciais.
Justiça reprodutiva é um conceito criado nos Estados Unidos na National Prochoice Conference for the Black Women’s Caucus, em 1994, que se popularizou em 2003, após a Conferência SisterSong.
A Justiça Reprodutiva considera fatores como
para defender a criação de políticas públicas que eliminem barreiras estruturais que violam direitos reprodutivos.
O termo engloba direitos fundamentais, como acompanhamento pré-natal, acesso a métodos contraceptivos e à higiene íntima, além do direito ao exercício da maternidade e ao aborto legal.
A Justiça Climática é um conceito que reconhece que as mudanças climáticas, intensificadas pelo aquecimento global, afetam a população de maneira desigual.
O termo surgiu na década de 1990, em um documento que denunciava a indústria do petróleo como principal responsável pelas emissões de gases de efeito estufa que causam as mudanças climáticas.
Em 2015, o conceito foi reconhecido no preâmbulo do Acordo de Paris e explicitado formalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O conceito busca promover ações que distribuam de forma equitativa os custos e benefícios das soluções climáticas.
Além disso, defende iniciativas que respeitem os direitos humanos e garantam a dignidade das populações atingidas.
O movimento da justiça climática destaca que entre os grupos mais impactados pela crise climática, estão as meninas e mulheres, especialmente as do Sul Global.
Essas meninas e mulheres, cotidianamente e majoritariamente, não têm acesso à justiça reprodutiva. A crise climática amplifica este cenário de negativas de direitos.
Por isso, articular justiça reprodutiva e climática é essencial para a elaboração de políticas públicas que promovam dignidade, equidade e proteção para todas as pessoas.
Isso pode ocorrer, por exemplo, com a criação de políticas que garantam a distribuição de absorventes, kits de higiene e roupa íntima para pessoas afetadas por desastres climáticos.
Garantir saúde reprodutiva em meio a desastres climáticos também engloba garantir acesso a serviços de saúde, consultas de pré-natal e serviços de aborto legal à população afetada.
Para isso, é necessário que haja capacitação de profissionais de saúde para atuar em crises climáticas, atendendo de forma qualificada às demandas de saúde sexual e reprodutiva.
Esses e mais pontos fazem parte do “Guia da Esperança: práticas para garantir justiça reprodutiva e climática”, lançado pela Associação Portal Catarinas.