Por Beatriz Galli. No dia 8 de novembro uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, por 18 votos contra 1 a proposta de emenda constitucional 181/2015 que prevê a inviolabilidade da vida desde a concepção. O texto original tratava de matéria diversa: a extensão do prazo para a licença maternidade em caso […]

A recém intitulada “Esquina Feminista”, no centro de Florianópolis, concentrou manifestantes, na tarde de ontem (13), para o ato contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181 que pode criminalizar totalmente o aborto, inclusive em caso de estupro. Nos gritos de ordem, o protesto contra o discurso religioso que sustenta a proposta: “Quero o aborto legalizado, quero a igreja […]

As mulheres estão mobilizadas em todo o país para pressionar contra a aprovação da  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, referendada no dia 8 de novembro por uma Comissão Especial da Câmara. Manifestos, atos e outras formas de pressão pela rejeição do relatório do Projeto de Emenda Constitucional 181, em tramitação na  aprovado pela Comissão Especial da Câmara Federal, […]

Ativistas e membros da sociedade civil em reunião extraordinária da mesa diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, na última quinta-feira (9), em Santiago, no Chile, divulgaram uma carta em repúdio à PEC 181/2015. No encontro, organizado pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e pelo Fundo de População […]

O Código Penal da década de 40 não criminaliza o aborto em caso de estupro e risco de morte à gestante. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 tornou possível a interrupção da gravidez também em situação de anencefalia fetal – quando não há chance de sobrevida. Esses chamados permissivos legais – num […]

Em 22 de fevereiro, uma mulher de 26 anos, moradora de uma das cidades mais pobres da região metropolitana de Curitiba, buscou atendimento no Hospital Universitário Evangélico, após recorrer a um aborto inseguro. Chegou como emergência médica, mas depois de receber alta, foi levada ao cárcere da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, onde permaneceu […]