Na manhã de hoje (6), os movimentos feministas realizaram um ato em frente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), conforme publicado no Portal Catarinas, para pressionar a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido) a vetar o Projeto de Lei 2674/2019 aprovado no famoso “tapetão”. Em uma votação relâmpago, o PL de autoria do deputado […]
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa de SC na semana passada. Entidades em defesa das mulheres organizam um ato de repúdio e pedem o veto da governadora interina. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na semana passada, o projeto de lei que […]
A jovem gaúcha de 18 anos teve o pedido de interrupção da gravidez negado por três vezes pelo Hospital Geral de Caxias do Sul por duvidarem de sua palavra. O aborto legal só foi realizado com a intervenção da justiça. *Nome fictício para preservar a identidade da vítima. Mariana*, 18 anos, moradora da cidade de […]
“Esta lei dispõe sobre a proteção e direitos da Gestante, pondo a salvo a vida da criança por ‘nascer desde a concepção’”. O artigo 1º do Projeto de Lei n° 5435, de 2020, que cria o Estatuto da Gestante, deixa claro de antemão, que não se trata de garantir direitos das mulheres, pelo contrário, não […]
Material elaborado por entidades de atenção à saúde das mulheres está disponível na internet e conta com mapa de hospitais referência ao abortamento legal “No momento em que as mulheres conhecem seus direitos, elas se tornam mais donas de si”. A frase é da advogada Renata Jardim, coordenadora de programas da Themis – Gênero, Justiça […]
Por Sandra Lia Bazzo e Paula Guimarães, em O Globo. Um em cada cinco bebês nasce de uma menina ou jovem de 10 a 19 anos no Brasil; dos 14 nascimentos de crianças de até dez anos durante a série histórica desde 1994, três ocorreram somente em 2019 Em março de 2009, a menina de […]