Foto: Agência O Globo.

Meninas grávidas: a omissão do Estado perpetua a violação

Postado em 02/02/2021, 12:23

Por Sandra Lia Bazzo e Paula Guimarães, em O Globo.

Um em cada cinco bebês nasce de uma menina ou jovem de 10 a 19 anos no Brasil; dos 14 nascimentos de crianças de até dez anos durante a série histórica desde 1994, três ocorreram somente em 2019

Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez gemelar, resultante de abuso sexual pelo padrasto. Dez anos depois, em 2019, o destino de pelo menos três meninas de até 10 anos, que engravidaram de abusos sexuais no Brasil, não teve o mesmo desfecho. Crianças, e por isso com peculiar desenvolvimento físico e emocional, duas negras e uma branca, foram obrigadas a levar a gravidez até o fim e, provavelmente, a exercerem a maternidade de forma compulsória.

Os casos que aconteceram em Capitão Poço e Ourilândia do Norte, no Pará, e Seara, em Santa Catarina, fazem parte das estatísticas de nascidos vivos do DataSUS, do Ministério da Saúde. São crianças que tiveram suas infâncias sequestradas, sob vistas grossas do Estado, em um ciclo de perpetuação de violações sem data para terminar.  Enquanto o Código Civil proíbe o casamento de menor de 16 anos, o preenchimento do estado civil de uma delas como “casada” no banco de dados do SUS revela a falha do Estado e da sociedade em velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

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