Juíza nomeia curadora para defender feto contra aborto de criança estuprada no Piauí
Conselheira tutelar afirma que menina de 12 anos, grávida pela segunda vez, teria tentado suicídio no abrigo onde está com o bebê da primeira gestação
Conselheira tutelar afirma que menina de 12 anos, grávida pela segunda vez, teria tentado suicídio no abrigo onde está com o bebê da primeira gestação
Consenso de Genebra foi criado em 2020 por iniciativa de Donald Trump, na época presidente dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro
Entre as revogações, está a portaria que obrigava equipe médica a notificar a polícia em caso de aborto por violência
Conclusões apresentadas no documento reforçam pretensão de impedir que meninas e mulheres tenham acesso ao direito previsto em lei
Projeto de lei será votado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal nesta quarta-feira (7).
Documento foi enviado à equipe de transição de governo de Lula.