165 candidaturas assinam carta-compromisso da campanha Criança Não é Mãe
Documento reúne compromissos para enfrentar a violência sexual e a gravidez na infância e garantir direitos de crianças e adolescentes.
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Campanha nacional lança abaixo-assinado por aborto legal e atendimento humanizado no SUS
Movimentos sociais e coletivos realizam ação em memória de Dorca, menina indígena Warao morta em decorrência de complicações de uma gestação.
Além do aborto legal: o que a disputa em torno da resolução do Conanda revela
Sustação da Resolução 258, que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, integra ofensiva mais ampla contra o conselho.
O debate sobre o aborto não está superado
Ao contrário do que afirma Gutierres Barbosa, coordenador do setor inter-religioso do PT, o debate sobre o aborto legal não está superado e segue sendo uma luta por democracia e justiça.
Relatório aponta 271 normas em SC contra direitos de mulheres e população LGBTIA+
Estudo analisa iniciativas legislativas em Santa Catarina que atingem temas como aborto legal, políticas educacionais e direitos de pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diversas.
Defensorias Públicas avançam no aborto legal, mas pressão política e desinformação travam acesso
Pesquisa inédita analisou defensorias de 19 estados e do Distrito Federal para mapear fluxos e procedimentos na garantia do direito.