Intervenção com oferendas para vítimas de feminicídios, no Monumento da Revolução, Cdmx/Foto: Observatório Cidadão Nacional de Feminicídio

A impunidade do Estado ou estado de impunidade?

Postado em 01/12/2019, 12:20

Co-autoria de Ana L. López Villegas 

Busco una larva perdida,
a punto de ser mariposa. 

Mide uno sesenta de la amo,
y pesa setenta ponte suéter. 

Sus ojos son color toda mi vida,
y su cabello cuídate mucho

y hasta la cintura.
Ayer me dijeron que la encontraron

en el lodo,
pero yo no puedo creerlo.

Mi larva era casi una mariposa,
y a mí me entregaron puros huesos.

Poema Pesquisa de Karen Cano, Ciudad Juárez, Chihuahua, México.

 

Camino entre cruces de color rosa
doliéndome, doliéndote.

 Llevo la boca rota,
los ojos rubricados con sombras,
las rodillas untadas con mariposas muertas.

 Llevo el pelo enredado,
el ombligo lloroso,
la vagina  cosida con agujas de miedo.

Recuerdo, algunas veces,
que yo fui una mujer
(morena como un puerto de sol a mediodía)
y también fui un cordero
(balando mis llagas de hostias mustias
a ras del sacrificio).

 (..) 

Las cruces se expanden día a día
como un tumor rosado. 

Yo sigo probándome
memorias  trajinadas por hormigas,
calaveras amargas,
olores  insidiosos que compilan la muerte.
Creo saber quién soy.
Creo que yo soy todas.

Poema Cruces de Color Rosa de Raquel Graciela Fernández, Ciudad Juárez, Chihuahua, México

A sentença que ficou conhecida nacional e internacionalmente como “Campo Algodonero”, submetida à Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2007, representou um marco histórico de árdua arguição feminista e justiça pelas mortes de três jovens, duas delas menores de idade. A sentença condenatória, emitida em 2009, que responsabilizou oficialmente o Estado mexicano pelos feminicídios das jovens – os corpos foram encontrados numa zona de cultivo de algodão em 2001, na Cidade Juárez – revelou a rotina de condutas inadequadas e irregulares das autoridades mexicanas frente às investigações dos assassinatos de centenas mulheres que foram alvo da violência feminicida nessa região (narrado no primeiro episódio deste dossiê).

As ações praticadas pelo Estado, discriminados na sentença, demonstraram: comportamentos discriminatórios e negligentes dos agentes e das instituições públicas; falta de medidas de proteção às vítimas, somado a ausência de prevenção dos assassinatos cometidos; além do silêncio reiterado das autoridades e instituições diante da incidência sistemática dos feminicídios de mais de uma década em Cidade Juárez.

Na análise feita pela socióloga mexicana Itandehui Reyes-Díaz sobre o Campo Algodonero “fica claro que o Estado foi omisso e cúmplice, no entanto, não é que essa condição tenha surgido da noite pro dia”. Para Itandehui a impunidade do Estado ou estado de impunidade tem se manifestado através das muitas contradições transmitidas a cada governo e propagada ao longo das décadas.

Resgatou em sua explicação, o episódio de violência estatal que sacudiu a conjuntura política mexicana em 2014 com a desaparição dos 43 jovens universitários no estado de Guerreiro, até hoje não resolvido, apesar do apelo por justiça do conjunto da sociedade. “Quando saímos as ruas pelos 43 jovens desaparecidos Ayotzinapa[1], ficou evidente que #FueElEstado (Foi o Estado) –  expressão utilizada no período da Guerra Suja”.

Para ela, o conteúdo político dessas palavras nos evidencia não somente as ações truculentas cometidas pelo Estado mexicano contra a população, mas também situa as alianças e cumplicidades – corruptas e criminais – que historicamente penetram as instituições governamentais, com maior ou menor grau a depender do território e de seus monopólios de poder econômico.

No entanto, ela pondera sobre a atuação do Estado com relação à violência feminicida. “O Estado não somente tem sido omisso, tem bloqueado sistematicamente o avanço das investigações; tem criminalizado reiteradamente as vítimas; seus funcionários são responsáveis ​​por vazar informações que colocam em risco as vítimas; para gerar estatísticas tem fabricado culpados por meio da tortura; tem falsificado os exames forenses; brincando com a verdade e esclarecimentos às famílias, que buscam respostas confiáveis”.

Com respeito ao momento atual, com a troca de governo, não somente na presidência, mas em muitas entidades federativas do país – onde se elegeram políticos do partido do presidente Andrés Manual López Obrador – conformando uma maioria congressista do partido Morena, existem “grandes esperanças de que o Estado mude e nos proteja” – diz a socióloga. Segundo sua análise, para que uma mudança seja realmente verdadeira o Estado precisa inclinar seu olhar à esfera pública (instituições e organismos estatais), onde persistem “pactos de natureza patriarcais muito profundos”. Onde a impunidade se replica e se reproduz como um espelho.

“É provável que haja tentativas de reparar os danos, apoios e recursos para gestionar tanta dor que a onda de violência feminicida tem deixado. Teríamos que ver se existe vontade de reescrever uma memória histórica em que o Estado seja evidenciado como perpetrador, como a cabeça machista e violadora, cúmplice de muitos crimes de lesa humanidade, sendo incluídas a violência feminicida, desaparecimento forçado e tortura sexual” – conclui a socióloga sobre o tema.

Oferendas para os 43 estudantes normalistas desaparecidos em 2014/Foto: Andree Jiménez

 

Rota da impunidade

O Observatório Cidadão Nacional de Feminicidio (OCNF), composto por mais de 40 organizações atuantes em muitos estados do país, tem monitorado a abertura protocolar dos feminicídios e acompanhado as investigações. Conformados por especialistas e familiares das vítimas, o OCNF tem se deparado e confrontado a impunidade que rodeia os casos de feminicídio.

De acordo com o último relatório disponibilizado no site do Observatório, a ausência de punição na maioria dos casos, repercute na falta de reparação às vítimas/familiares e sobretudo, tem sido lida pelos perpetuadores da violência feminicida como uma espécie de “autorização para matar”.

A ilustração da Rota da Impunidade, elaborada pelo OCNF destacou 8 pontos comuns nos 14 casos de feminicídios analisados que foram levados ao Ministério Público:

1 – Resistência das autoridades em apurar as razões de gênero nos homicídios cometidos contra as mulheres, critério indispensável para abertura do protocolo jurídico de feminicídio;

2 – Revitimização, na qual se constatou a ocorrência de construção de estigmas das vítimas, acompanhado do vazamento de informações sigilosas e muitas vezes sensíveis à família, na nossa análise tem repercutido um recurso perverso utilizado para respaldar a omissão a proteção e prevenção dos feminicídos por parte do Estado e cruel na medida que se culpabiliza as vítimas pela(s) sua(s) própria morte, e logo, a versão é sustentada discursivamente por agentes públicos e em ocasiões compartilhadas com os meios comunicação locais e/ou nacionais.

3 –  Manejo inadequado das provas e perdas das mesmas;

4 – Inconstâncias em laudos técnicos periciais (irregularidades, contradições e falta de perspectiva de gênero);

5 – Falta de análises contextual (violento e/ou criminal) das localidades em que ocorre o feminicídio;

6- Negação da participação efetiva dos familiares, junto a falta de defesa técnica adequada, de atenção psicológica e acompanhamento psicossocial, como ao reparo integral do dano causado;

7 – Inexistência de mecanismos efetivos de supervisão, avaliação e sanção aos servidores por descumprimentos dos direitos na lei;

8 – Falta de perspectiva de gênero especializados em violência nos laudos periciais, trajetória que tem solidificado ainda mais o quadro de impunidade em torno à violência feminicida.

Oferendas para os 43 estudantes normalistas desaparecidos em 2014/Foto: Andree Jiménez

 

A procura e o triste desfecho

No caso da estudante de 16 anos, os pais da vítima de feminicídio viveram um processo verdadeiramente tortuoso até encontrarem a filha desparecida em maio do ano passado. A adolescente foi assassinada com um golpe na cabeça e seu corpo foi colocado numa mala e abandonado num terreno baldio, na região periférica do Estado de México.

A estudante, logo após descobrir que estava grávida, foi morar com o namorado. A mãe que já não vivia com a filha, relata que o último contato com ela foi através de trocas de mensagens enviadas por celular pela jovem no Dia das Mães. Após não receber mais notícias da filha, os pais decidiram procurá-la na casa para onde havia se mudado. Interrogado pela mãe da jovem, o namorado assegurou que já tinha um tempo que a jovem tinha ido embora da casa.

Os pais recorreram ao Ministério Público para registrar o desaparecimento da filha, porém foram necessárias várias idas ao organismo para que a busca fosse ativada. Além de não atender à solicitação de forma imediata, os agentes públicos ainda verbalizaram ao casal (os pais) que a jovem tinha ido embora por vontade própria, inclusive chegaram a dizer à mulher que ela não tinha sido uma boa mãe, e por isso sua filha havia desaparecido, culpabilizando-a pelo ocorrido.

O corpo da estudante sem vida foi encontrado em maio do mesmo ano pelos agentes públicos. Nesse dia a jovem foi sepultada em cova comum, enquanto os pais continuavam sem saber do paradeiro da filha e seguiam com as buscas – por conta própria como fizeram desde o início. No mês de julho, quando os pais conseguiram registrar o desaparecimento da estudante, a agente pública responsável identificou a vítima, porém os pais foram avisados somente em setembro desse mesmo ano e foi quando entraram com o pedido de exumação do corpo.

Ativistas marcham com cruzes rosas contra os feminicídios no México/Foto: Reprodução

A narrativa converteu-se numa verdadeira história de terror

Antes de ver o corpo da filha, foram desenterrados três covas, na tentativa de descobrir quais das adolescentes vítimas de feminicidio era a filha do casal. O caso, ainda não concluído, já que o autor ou autores do crime ainda não foram identificados e sentenciados, coloca em evidencia a insensibilidade dos agentes públicos, os erros e falhas no acompanhamento do(s) caso(s) e busca(s), restringindo o acesso legal à informação e de abertura de processo aos familiares da vítima, dessa forma, afastando-os da possibilidade de reparação do dano, da verdade e da justiça.

Infelizmente, casos como da jovem estudante são muitos. É um grande problema que as famílias estejam encabeçando as buscas, podendo durar meses ou até mesmo anos para que possam encontrar e sepultar sua filha, irmã, neta, sobrinha, a mãe, entre outros graus de parentesco com as vítimas desaparecidas, similar com o contexto vivido pelos familiares nos casos de Cidade Juárez, há pelo menos duas décadas.

Além de tempo, energia física e emocional, também são empreendidos recursos materiais e monetários para encontrá-las. De acordo com a socióloga Itandehui Reyes-Díaz é complicado sustentar a busca por muito tempo sem o apoio de outros atores sociais e sinaliza que na “maioria das vezes são as mulheres que deixam o espaço doméstico para liderar as buscas, e em outros casos, são irmãos ou familiar que está desempregado”.

Intervenção feita por feministas contra o Estado. Brilhantina Rosa, Cdmx, 2019/Foto: Liz Tapia

Protagonizar a simulação

A palavra simulação que significa fingir, falsear, disfarçar e mascarar cobra sentido ao ilustrar o protagonismo do Estado mexicano diante do incremento da violência feminicida.

Para advogada feminista e ativista Andrea Medina o que se tem chamado politicamente de simulação pelas distintas vozes da sociedade: “não é mentir, não é não fazer, é fazer algo para que nada mude”, pois no exercício de simulação são gastos recursos pouco efetivos e insuficientes para frear o problema em suas bases – fala resgatada do Fórum de Reflexões atuais sobre o Feminicídio, realizada na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) em agosto de 2019. Sinaliza uma distinção importante entre inação e simulação, pois da mesma forma que nos casos de Cidade Juárez, os feminicídios hoje em todo país tem como “eixo central a cumplicidade, a omissão, é o atuar discriminatório no exercício de suas obrigações”.

A socióloga Itandehui Reyes-Díaz converge com a leitura da advogada: “Por um lado, temos assistido um Estado que tem ratificado diversos acordos internacionais e sua participação tem sido sempre bastante ativa em Convenções sobre os Direitos Humanos, mas por outro lado, somos os primeiros nas estatísticas de violência contra a população de modo geral e em particular contra as mulheres” – expõe Itandehui.

O exercício de simulação situado na realidade mexicana revela um papel ambíguo e problemático do Estado, extrapolando as barreiras de omissão e negligência, pois o Estado tem sido apontado como perpetuador da violência feminicida: pela via da impunidade, como causador do dano generalizado nessa sociedade, que tem se manifestado no medo e na desconfiança das instâncias institucionais, em muita dor a cada perda de mais mulheres, adolescentes e meninas assassinadas e desaparecidas.

[1] Estudantes da Escola Rural Normal “Raúl Isidro Burgos” localizada no município de Ayotzinapa, no estado de Guerrero.

*Ana é socióloga, nascida em Edomex, um dos estados mais violentos do México. Mestranda em sociologia no Instituto de Ciências Sociais e Humanidades (ICSyH/BUAP), desenvolve a pesquisa sobre feminicídio e trabalho, incorporando a perspectiva de gênero e feminista ao debate acadêmico.

**Nicole é mestre em Serviço Social, feminista, latinoamericanista, doutoranda em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais e Humanidades (ICSyH/BUAP). Atualmente desenvolve produção acadêmica com temas vinculados: gênero, feminismos e espacialidades.

Esse é o penúltimo capítulo da série Violência feminicida no México.

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Nicole é feminista, latino-americana, mulher cis e migrante. Formada em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Serviço Social pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Doutoranda em Sociologia, estuda teorias feministas, luchas de mulheres e feminismos na América Latina e espacilidades.
Veja a coluna da Nicole Ballesteros Albornoz