Série de cinco capítulos vai abordar a violência feminicida no México/Foto: Reprodução/Cuartoscuro

O que é feminicídio? A contribuição feminista na América Latina

Postado em 25/11/2019, 8:56

Co-autoria de Ana L. López Villegas 

“Em 2010, a cifra mais alta de feminicídios foi na Cidade Juárez: 306”
La Jornada, 2 de janeiro de 2011.

 “Jovens mulheres são vítimas de feminicídio em Sonora”
Larsa Visión, 10 de março de 2016.

 “Em Puebla, Edomex[1] e Chihuahua, 368 mulheres foram assassinadas”
La Jornada, 19 de setembro de 2017. 

“Impunidade e esquecimento dos feminicídios em Puebla”
La Silla Rota, 23 de outubro de 2017.  

“Veracruz: durante 2018, registraram-se um feminicídio a cada três dias”
E-consulta, 14 de janeiro de 2019.

“Se registraram 106 feminicídios durante 2018 no Edomex”
 El Universal, 27 de janeiro de 2019. 

“No começo de 2019, sobem os feminicídios”
Diário ContraRéplica, 4 de março de 2019.

 “Nuevo León, quarto lugar em feminicídios no curso de 2019”
Televisa, 5 de março de 2019.

 “México primeiro lugar em feminicídio: ONU”
Reflexión 24, 30 de abril de 2019. 

Adaptação e tradução: Nicole Ballesteros Albornoz.

O aumento dos feminicídios nos últimos anos no México, conforme ilustrado nas manchetes dos jornais, tem se manifestado cada vez mais com requintes de sadismo e crueldade. Cada corpo feminino violentado e mutilado abandonados em lugares públicos alerta para a insegurança que experimentam cotidianamente as mulheres mexicanas. O alto nível de exposição das múltiplas violências das vítimas tem impregnado de terror e medo nossas vidas, restringido ainda mais nosso caminhar.

Foi no caminho ao trabalho, na ida à escola, na volta pra casa, na espera do ônibus, no táxi ou no uber, na festa, no encontro com os amigos ou com o namorado, na própria casa, que perdemos brutalmente Mara, Perla, Martha, Silvia, Veronica, Gloria, María de Jesus, Mariana, Lesvy, Olga e outras milhares de vidas de mulheres que foram vítimas de feminicídio, momento de violência aguda que atravessa o México há mais de uma década.

O alvo dos perpetuadores feminicidas, tem sido: meninas, adolescentes e adultas, com idade de 11 a 40 anos, em mais de 70% dos casos.  As inúmeras denúncias de desaparições e a crueldade escrita (mutilações, estupro, golpes, esquartejamento, entre outras formas de degradação do corpo feminino) nos corpos das mulheres vítimas de feminicídio, deixados em lugares públicos ou ocultadas em suas casas, tem multiplicado o debate em torno às múltiplas violências contra as mulheres, sobretudo, a violência feminicida. A elaboração deste dossiê é parte dos esforços acadêmicos e feministas para analisar o fenômeno na atualidade.

A expressão normativa e jurídica feminicídio nesse contexto tem sido a expressão política de diversas organizações (governamentais e não-governamentais), ativistxs (muitas delas mães das vítimas), especialistxs/acadêmicxs e feministas, que por meio de campanhas, marchas e mobilizações sociais tem reforçado a luta por justiça, verdade e reparação ao dano causado. Da mesma forma que no contexto brasileiro, o feminicídio é o delito que priva a vida de uma mulher por razões de gênero, em que a reparação do dano se diferencia dos casos de homicídios doloso de outra natureza, agravando assim, a pena do homicida.

Marcha na capital do estado de Puebla #TodasasMulhereContraTodasasViolências/Foto: Foto: Andree Jiménez

A violência letal contra as mulheres é algo irreparável tanto para os familiares das vítimas (convertendo-se em vítimas indiretas) como para uma sociedade, deixando vazios nas famílias e transformando a subjetividade das mulheres. Elas que passam a viver num estado permanente de autodefesa (proteção) e medo. Além disso, sabemos que nem sempre os assassinatos de mulheres são tipificados de maneira imediata como feminicídios, onde as famílias sustentam um longo processo até que os casos sejam devidamente investigados e revolvidos, empreendendo recursos físicos, materiais e emocionais, desgastes que se somam ao luto provocado pela perda.

O alerta mundial das altas taxas de feminicídios no México tem revelado uma crise da reprodução da vida das mulheres. Neste dossiê abordaremos as peculiaridades obscurecidas pela crueldade do fenômeno estrutural que tem afetado drasticamente o tecido social e comunitário na realidade mexicana.

Casos Cidade Juárez: o resgate histórico do feminicídio

As mortes em série das operárias nas fábricas da Cidade Juárez, região norte do país, município do estado de Chihuahua, ganhou expressiva notoriedade nacional e internacional na década de 1990. As vítimas eram mulheres que trabalhavam nas fábricas, com idade entre 13 a 25 anos.

A zona norte fronteiriça, passou a ser um dos principais polos canalizadores de investimentos estrangeiros (maior parcela provenientes dos EUA) destinados ao setor econômico industrial, após firmado o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN). As indústrias que se incorporaram à paisagem urbana da região chegaram a contabilizar mais de 70% de mão-de-obra feminina. As mulheres operárias viram nas fábricas a possibilidade de ter uma renda mensal estável e segura, apesar de que as condições de trabalho no setor industrial eram mais precárias em comparação a outros, e o acesso a seguridade social nem sempre acompanhava a oferta de trabalho.

O registro da primeira vítima foi Alma, tinha apenas 13 anos quando foi encontrada sem vida no deserto de Chihuahua, em janeiro de 1993. Depois de Alma, foi a vez de Silvia, Sagrario, Gladys e de mais centenas de mulheres, vítimas da violência feminicida. Com a peculiaridade da feminização da força de trabalho industrial nesta zona, somado ao alto grau de criminalidade se agudiza a situação de vulnerabilidade do gênero feminino. A região esteve historicamente sob domínio e influência do comércio de drogas ilícitas, exploração sexual, contrabando, e nas mãos dos narcotraficantes. Nessa verticalização de poderes patriarcais conformada pelos poderes locais com empresários locais e estrangeiros, poder público corrupto, narcotraficantes e delinquência juvenil foram estabelecias as relações comerciais desse território: industrial e ilícita.

No documentário “Señorita Extraviada” (2001) direção de Lourdes Portillo revela que as vítimas da Cidade Juárez eram constantemente vigiadas dentro e fora das fábricas o que possibilitou serem raptadas com maior facilidade. Ficou evidente que existiu um padrão recorrente para a escolha das vítimas, hipótese apresentada logo após as primeiras mortes das operárias. Porém, as autoridades locais consideraram que estes fatos não eram indícios criminais suficientes para uma ampla ação e sistemática investigação. O descaso das autoridades com respeito às desaparições das operárias refletiu-se em ausência de mecanismos de prevenção e proteção as possíveis vítimas, pois era de conhecimento dos agentes públicos os horários de troca de turnos a cada jornada de trabalho, que variavam entre cinco da manhã à meia noite. Contudo, não foram ativadas quaisquer medidas de proteção para frear a ocorrência de mais desaparições e mortes.

https://www.youtube.com/watch?v=nE8xl_p-uiM

O documentário registrou denúncias feitas pelos familiares das vítimas pela omissão por parte do Estado, uma delas consistia na falta de linhas de investigação para cada caso de desaparição seguida de morte. O conjunto de relatos dos familiares e especialistas criminais expôs as lacunas processuais que recaem até hoje na maioria dos inquéritos de feminicídios. A mãe de uma das vítimas de Cidade Juárez – extraída do documentário – lamenta: “não posso aceitar. Em um mês apenas ossos”, revelando o cenário de dor e de impunidade vivido pelos familiares.

A cada dia, as buscas dos familiares encontram ossadas humanas descobertas e escavadas nas areias do deserto. Na maioria dos casos possibilitava a identificação da vítima, o encerramento das buscas e o sepultamento. No entanto, o(s) causador(es) das mortes – os feminicidas – continuavam sem serem identificados: sem nomes, sem rostos e sem punições.

Naquele período, o discurso proferido pelas autoridades se orquestrou a inversa. O poder público local/estatal optou em culpabilizar as operárias, sequestradas e assassinadas. Num discurso generalista e machista das mortes em série de mulheres, o prefeito chegou a dizer que as vítimas estavam sendo assassinadas por estarem em “certos lugares” e se relacionavam com “certo tipo de gente”, vinculando-as a vida noturna da cidade conhecida por ser um nicho de economia informal significativo no país. Desmoralizando a memória das vítimas, muitas delas menores de idade.

As mortes e desaparições de mulheres na Cidade Juárez ainda hoje carecem de resolução, não é à toa que o estado de Chihuahua por anos tem permanecido no ranking de estados mais inseguros para as mulheres. Porém, o momento mais crítico de violência letal e agudo contra as mulheres se experimenta nos dias atuais, pois o sadismo com o qual se violentam os corpos das mulheres tem se sofisticado e se propagado aos demais contextos e territórios do país.

O espaço é público, o corpo é meu! Marcha #24A, Cdmx, 2016/Foto: Nicole Ballesteros

 A contribuição feminista

No âmbito dos estudos realizados acerca dos feminicídios em Cidade Juárez, destacaram-se as intervenções de professionais e de acadêmicos/pesquisadores, dedicados aos estudos periciais, principalmente dos grupos de trabalhos impulsados pela antropóloga feminista Marcela Lagarde.

A ativista e teórica mexicana foi responsável pela criação da Comissão Especial de Feminicídio no período em que foi deputada no Congresso Federal (2003-2006), intervindo significativamente na direção dos juizados dos homicídios violentos das mulheres da Cidade Juárez, e posteriormente, na América Latina.

Cabe lembrar que o termo Femicidio foi a primeira categoria jurídica utilizada para a compreensão do fenômeno que afeta o gênero feminino. Elaborada pela ativista Diane Russel, na qual situa os homicídios de mulheres com base nas políticas sexuais que obedecem uma lógica sexista e misógina, foi possível reconhecer o conteúdo diferenciado para a motivação dos crimes contra as mulheres, indo além da patologização do sujeito homicida. Marcela Lagarde, tomando como leitura os casos de Cidade Juárez, identificou um ator que não estava presente no debate anterior: o Estado. Com isso, a ampliação conceitual no âmbito normativo jurídico foi introduzida na legislação mexicana no ano de 2007 e posteriormente adotada nos demais países da América Latina. Hoje a expressão feminicídio é conhecida como assassinato de mulheres, pelo fato de ser mulher.

A contribuição feminista impulsada por Marcela situa os feminicídios a partir da leitura política: o Estado tem se apresentado omisso, o que faz dele cúmplice das violências e assassinatos cometidos contra as mulheres. Ao falar de violência feminicida e feminicídio, a antropóloga expôs as falhas do Estado mexicano na proteção da vida das mulheres, bem como, a permissividade que sustenta as desigualdades estruturais de gênero, denotando o papel perpetuador do Estado mexicano às múltiplas violências. Portanto, o Estado tem corroborado para a impunidade, pois há muito tempo o Estado de Direitos encontra-se colapsado institucionalmente.

No Fórum de Reflexões atuais sobre Feminicídio, realizado em agosto deste ano, na Universidade Nacional Autônoma do México, Marcela reitera sua crítica ao Estado e nos fala da disputa de sentidos que resultou a categoria de feminicídio no país: “o Estado reproduz essa organização social patriarcal, na lei o que fazemos é retirar esses ‘dentes de tubarão’”. Critica também o alto nível de tolerância da sociedade entorno as violências contra as mulheres e retoma a aposta política feita lá atrás: “minha definição surge fomentado pela sociedade, que festeja a violência, incentiva os homens a serem violentos, como a única masculinidade aceitável”.

Revisar as experiências feministas e os casos de Cidade Juárez favorece uma compreensão ampliada do fenômeno, não somente para explicar o contexto de violências no país, mas também nos aproxima a outras geografias e latitudes do continente, onde o aumento da violência contra as mulheres e dos feminicídios está presente.

Sendo assim, este problema estrutural que tem avançado sobre os nossos corpos e territórios rejeita explicações simplistas e generalistas, não se apresenta apenas na esfera íntima, afetiva e doméstica. No México hoje, apenas 30% dos feminicídios são causados por pessoas próximas ou conhecidas pela vítima, enquanto 70% dos feminicidas não tem vínculo com a vítima, informação obtida em nota divulgada este ano, pela mídia Animal Político.

Cruzes rosas colocadas no deserto de Cidade Juárez – Chihuahua por familiares das vítimas de feminicídio/Foto: Reprodução/Animal Político

Atualmente a forma sistemática e reiterada da violência feminicida no México nos alerta para uma complexidade e sofisticação de crimes e violações. Camuflam-se nos códigos, linguagem e na cultura patriarcal sexista, nos quais os corpos das mulheres passaram a ser descartáveis, passíveis de abusos sexuais e estupros coletivos, de golpes, entre outras formas “autorizadas” exercidas pelos mandatos de masculinidade violenta.

A sanha feminicida é registrada diariamente no país, aumentada em razão do seu contexto de múltiplas violências, dada a implementação da política de securitização militar, da expansão dos conflitos territoriais (urbanos e agrários) e da crescente propagação dos cartéis de drogas nos últimos anos. Aludem uma cultura de guerra ainda mais vigente na Cidade Juárez. As mulheres nas diferentes etapas e trajetórias de vidas têm sido colocadas no topo da vulnerabilidade pela violência masculina.

[1] Faz referência ao estado de México.

*Ana é socióloga, nascida em Edomex, um dos estados mais violentos do México. Mestranda em sociologia no Instituto de Ciências Sociais e Humanidades (ICSyH/BUAP), desenvolve a pesquisa sobre feminicídio e trabalho, incorporando a perspectiva de gênero e feminista ao debate acadêmico.

**Nicole é mestre em Serviço Social, feminista, latinoamericanista, doutoranda em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais e Humanidades (ICSyH/BUAP). Atualmente desenvolve produção acadêmica com temas vinculados: gênero, feminismos e espacialidades.

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Nicole é feminista, latino-americana, mulher cis e migrante. Formada em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Serviço Social pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Doutoranda em Sociologia, estuda teorias feministas, luchas de mulheres e feminismos na América Latina e espacilidades.
Veja a coluna da Nicole Ballesteros Albornoz