Lideranças denunciam precariedade na saúde e falta de participação na administração
Há nove dias, cerca de sessenta indígenas estão acampados no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Interior Sul, em São José (SC), para exigir a troca dos gestores da unidade. As lideranças presentes, que representam comunidades do interior dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, reclamam da precarização da saúde nas aldeias e da falta de diálogo com a atual coordenação, por isso querem sua imediata destituição.
O cacique da Terra Indígena Palmeira (RS), Lázaro Cudagn Kamrêm, explica que a atenção à saúde está cada vez mais precária:
“Estamos sem médico, sem medicação, sem carros para transportar os pacientes, estão todos quebrados, sem combustível. E isso não está tendo importância da parte do seu Alexandre, que é o coordenador. Lamentavelmente, nós temos um representante índio chamado Isaías que tampouco nos escuta”.
Ministério da Saúde tem Secretaria Especial para atender à saúde indígena
No Brasil, a saúde dos povos originários é prestada através do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus), inserido no Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão do SasiSUS, por sua vez, é executada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que possui 34 DSEIs descentralizados de acordo com critérios etnográficos, geográficos e epidemiológicos.
A função dos Distritos Sanitários é promover a atenção primária à saúde e ações de saneamento nas aldeias, de maneira participativa e diferenciada, respeitando as especificidades desses povos.
Cada DSEI é composto por um coordenador – cargo de indicação política – e um presidente do Conselho Indígena de Saúde (Condisi) – eleito pelas comunidades atendidas -, o que, em teoria, deveria garantir uma participação indígena na administração.
Porém, na prática, nem sempre os representantes atendem as necessidades das comunidades. No caso do Interior Sul, a mobilização da população denuncia a falta de diálogo com a atual gerência do coordenador Alexandre Rossettini De Andrade Costa e do presidente do Condisi, Isaias Da Rosa Kiago.
Falta de participação na atual gestão é a principal reivindicação
“Tentamos várias vezes ter diálogo, trabalhar e resolver essa situação juntos, mas em momento algum foi acatada a nossa proposta de trabalhar em conjunto”, esclarece Francisco Kaingang, membro do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.
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Outra questão envolve o cargo do presidente do Conselho. Conforme indica a página oficial do Ministério da Saúde, o mandato de Isaias Kiago terminou em agosto de 2021. “É para ter uma eleição, assim diz o regimento. Eles sabem que o mandato já venceu e a eleição já deveria ter saído”, assegura a cacica Ângela Inácio Braga da TI Faxinal (RS).
De acordo com dados do Ministério, o DSEI Interior Sul é responsável por uma população de 42.518 pessoas, de 16 etnias diferentes, 199 aldeias, 65 unidades básicas de saúde e 9 polos base. Nas instalações do DSEI Interior Sul estão acampados integrantes de quatro etnias: Kaingang, Xokleng, Guarani Mbya e Kaiowá. Simultaneamente à ocupação, as comunidades indígenas estão fazendo intervenções em algumas bases.
Para Francisco Kaingang, da TI Cacique Doble em Passo Fundo (RS), o direito à saúde indígena tem que prevalecer. Ele lembra que as comunidades originárias são vulneráveis perante à forma de organização do sistema, o que requer um compromisso muito grande por parte de quem está na direção, no controle social, compondo as equipes das unidades básicas de saúde.
“A atenção à saúde tem que ocorrer de forma organizada, coletiva, a partir de um plano de trabalho que todos fazemos parte, desde a ponta até o comando. Nós almejamos isso e não vem ocorrendo. O movimento não vai parar até não alcançarmos o objetivo, que saia essa gestão e que entre pessoas que nos conheçam e que façam esse trabalho com responsabilidade a partir de agora”, defende Francisco.
MPF convoca reunião para mediar conflito
Na última terça-feira, 28 de março, foi realizada uma reunião no Ministério Público Federal, em Florianópolis, com a presença das lideranças indígenas, da Procuradora da República Analúcia Hartmann e de representantes do DSEI para encontrar uma solução à situação.
De acordo com Francisco Kaingang, o encontro teve um saldo positivo. “Foi recomendada a criação de um grupo de trabalho, com participação das lideranças indígenas, para que sejam homologados conselheiros locais e distritais e, em seguida, sejam feitas eleições para a presidência do Condisi em caráter de urgência”, afirma. O MPF foi procurado, mas não quis se manifestar.
O Catarinas tentou diversas vezes contatar a atual coordenação do DSEI Interior Sul, porém não tivemos retorno. Fomos informadas que o coordenador Alexandre Costa está afastado, e somente ele poderia dar um posicionamento. No entanto, a equipe do DSEI não sabe onde encontrá-lo, e os telefones e e-mails oficiais não estão sendo respondidos.
Encontramos a mesma ausência de respostas nas tentativas de comunicação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), através da assessoria de imprensa no Ministério da Saúde.
Doações
Os indígenas que ocupam o DSEI, em São José (SC), precisam de doações para permanecerem no local. Itens como alimentos não perecíveis, carnes, colchões, material de higiene e roupas de cama são bem-vindas.
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