Mariana Ferrer. Um nome que tem mobilizado a luta contra a violência sexual no Brasil, e especialmente em Florianópolis (SC), onde o crime ocorreu. Nesta terça-feira (15), manifestantes se reuniram em frente à Catedral da capital catarinense para protestar contra a decisão da Justiça que inocentou o empresário André Camargo Aranha do estupro da jovem que na época tinha 21 anos. Estuprada no beach club Café de La Musique, Mari Ferrer, como é conhecida a influenciadora digital, se tornou a voz que expõe a objetificação e violação dos corpos das mulheres nesses espaços frequentados por homens brancos e de alto poder aquisitivo.
No ato mobilizado por “Mulheres de SC contra a cultura do estupro”, cartazes denunciaram a decisão em primeira instância a qual consideram machista. “Tem sêmen, tem vídeos, tem provas, cadê o estuprador?”, “O Estado está contra as mulheres”, “Justiça para Mari Ferrer”, “A luta contra a cultura do estupro”, manifestaram nos cartazes.
Esse ato em que mulheres ecoam a voz de Mari Ferrer por justiça é ainda mais simbólico diante da recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 4 de setembro, que determina a retirada de todo conteúdo relacionado ao caso do twitter da influenciadora digital. Decisão similar levou à derrubada do perfil no Instagram, em 20 de agosto.
“Em relação ao Facebook estou recorrendo porque a decisão era de retirar alguns posts e não derrubar toda a conta do instagram. Estamos correndo atrás para resgatarmos a conta dela. Sobre o twitter vimos que também tem uma decisão de retirada de algumas postagens, mas ainda não fomos intimadas”, explicou ao Catarinas a advogada de Mariana Ferrer, Jackie Francielle Anacleto.
Advogadas de Mariana Ferrer vão recorrer da decisão de absolvição de André Aranha
Justiça por Mari Ferrer
Durante o ato, foi lida uma carta à Mariana Ferrer, enviada pelo Bloco Não é Não, do Estado de Goiás, especialmente para a ocasião. “Querida Mari Ferrer, a injustiça nos dói de maneira profunda, por isso posso imaginar a sua dor, indignação e revolta. Sei que você tem uma mãe incrível, admirável. Mães e familiares que acreditam nas palavras das vítimas, que de maneira nenhuma as culpa. Que acima de tudo, lutam com e por elas por justiça”, diz trecho da carta.
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A cultura do estupro se manifesta também nas esferas institucionais, representadas por órgãos como o Ministério Público, e Poder Judiciário. É por meio da naturalização da cultura do estupro que vítimas são desacreditas e culpabilizas. “A Mariana não foi considerada uma vítima pela justiça. Segundo o juiz, o estuprador não tinha intenção de estuprar. Esse é um dos casos com mais provas sobre estupro. Mas como o acusado é homem, branco, rico e influente, o judiciário estuprou Mari Ferrer novamente e o inocentou. Ele é culpado, a vida das mulheres importa, justiça por Mari Ferrer, nenhuma mulher merece ser estuprada. Nenhuma menina merece ser estuprada. A culpa do estupro é do estuprador”, afirmou Elenira Vilela, do 8M Brasil SC, professora e sindicalista.
“O ato de hoje é praticamente uma obrigação para quem defende o direito das mulheres, o direito ao corpo, que denuncia assédio, estupro. É a gente reafirmar que o corpo da mulher não é público, que nós precisamos estar juntas. É mandar o recado para Mari Ferrer e dizer que ela não está sozinha, ela precisa saber disso para continuar, para receber força. Nós estamos aqui e vamos continuar ao lado dela, acolhendo e denunciando. Denunciamos o Estado omisso que não faz questão nenhuma de aplicar políticas públicas para acabar com a violência contra a mulher e para educar uma sociedade inteira sobre a origem dessas violências. Estado que nesse caso também nos violenta e nos mata, porque assina embaixo de todos esses crimes, absolvendo o estuprador. Dificilmente vamos encontrar uma mulher que não tenha passado por um assédio. Mais uma vez a vítima é culpabilizada pelo crime que sofreu. Isso tem que parar, a gente tem que se enxergar e se colocar no lugar da Mari e dizer ‘estamos contigo’”, afirma Alessandra Coelho do Coletivo Mulheres do Litoral.
Ao final, as manifestantes realizaram uma dinâmica para evidenciar que a cultura do estupro permeia o cotidiano da maioria das mulheres. Sentadas na escadaria da Catedral, elas foram convidadas a se levantarem a cada vez que a resposta fosse “sim”. “Você já foi assediada sexualmente no seu trabalho? Você já sofreu assédio no ônibus? Já foi assediada na rua?”. A maioria das mulheres respondeu positivamente às perguntas. Ao final, pelo menos quatro mulheres se levantaram para responder à questão “Quem daqui já foi estuprada?”.
Mesmo com todas as provas que incriminam André Aranha, a decisão judicial que o inocentou foi baseada em uma tese jurídica nada comum: “estupro culposo”, constatando o crime de estupro, sem porém caracterizar a intenção do acusado. Até mesmo o representante do Ministério Público do Estado, responsável pela acusação, também se manifestou pela absolvição do acusado ante a ausência de provas, em suas alegações finais.
“Esse pedido de socorro em nada tem a ver com recurso judicial, mas sim, em um pedido de socorro pela vítima e por todas as vítimas de estupro porque, ao contrário do alegado pelo Promotor de Justiça, a vítima não precisa fazer prova de que não queria manter relação sexual. Ademais, se essa teoria virar a regra e se sobrepor a supremacia do depoimento da vítima nos crimes de estupro estamos diante de um retrocesso e da impunidade”, argumentou a defesa da vítima em carta ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.
Caso Mariana Ferrer: Essa absolvição por ausência de provas é um deboche
A manifestação a favor de Mari Ferrer acontece em meio à diversos ataques que a vítima vem sofrendo desde que decidiu expor os fatos em suas redes sociais. A situação piorou após a decisão da justiça em absolver o empresário acusado de estupro. Dois processos de calúnia, injúria e difamação estão abertos na justiça contra pessoas que frequentam e prestam trabalhos ao Cafe de La Musique e que vem usando a internet para humilhar Mariana.
OAB vai investigar conduta do advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) publicou uma manifestação de repúdio contra as falas do advogado do réu, Gastão da Rosa Filho, durante audiência de instrução e julgamento em que a vítima participou. Na presença do juiz Rudson Marcos, do promotor do caso, Thiago Carriço Oliveira, e do defensor público, não identificado, o advogado fez falas ofensivas sobre a conduta da vítima de modo a desacreditar a sua versão dos fatos.
“A OAB/SC vai apurar as denúncias que questionam a conduta profissional do advogado de defesa do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. Até o momento, a seccional não recebeu nenhuma comunicação formal a respeito do caso, no entanto, solicitará cópia integral do processo judicial para avaliar as denúncias feitas através das mídias sociais e da imprensa”, diz trecho da nota.
“Não admitimos comportamentos de cunho ético-disciplinar que violem a Lei 8.906 – Estatuto da Advocacia e da OAB. Todas as denúncias que chegarem ao nosso conhecimento serão cuidadosamente apuradas, adotando-se as medidas disciplinares cabíveis, sempre assegurando a mais ampla defesa”, ponderou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn no texto.
“Os processos disciplinares tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC e são sigilosos até o seu término, na forma da lei vigente” , conclui.
De acordo com a advogada de Mariana, a defesa usou fotos de trabalhos da modelo na tentativa de humilhá-la. “O tempo todo o advogado de defesa vulgarizava a Mariana com as fotos, mostrava as imagens e falava ‘olha esse dedinho na boquinha’. Ele chegou a mostrar uma foto em que a Mariana está de cócoras vestida com uma camiseta e soltou ‘Essa tua pose ginecológica’. O promotor não se manifestou contra esses comentários, ficou calado o tempo todo”, conta a advogada da vítima.
O relato do diálogo foi registrado na reportagem de Schirlei Alves que teve acesso às imagens da audiência virtual. À jornalista, o Ministério Público informou por meio da assessoria de imprensa que o promotor Thiago Carriço de Oliveira se manifestou ao fim da segunda audiência (cujas imagens a reportagem não teve acesso) em relação aos excessos do advogado Cláudio Gastão.
Confira trechos das ofensas:
“Por que você apaga essas fotos e deixa só a carinha de choro como se fosse uma santa, só falta uma auréola na cabeça”, pergunta o advogado. Em seguida, ele diz: “mentirosa, mentirosa”. As falas dele não são interrompidas na sessão.
Em um dos momentos em que o advogado apresenta as fotos para questioná-la se aquelas imagens foram manipuladas, Mariana responde:
“Muito bonita [a foto] por sinal o senhor disse né, cometendo assédio moral contra mim, o senhor tem idade pra ser meu pai, o senhor tem que se ater aos fatos”, disse a jovem.
“Graças a Deus eu não tenho uma filha do teu nível, graças a Deus, e também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher feito você”, falou Gastão.
Em outra abordagem, o advogado questiona o fato de o laudo toxicológico não ter encontrado bebida ou entorpecente no sangue da jovem: “tudo isso é uma conspiração, Mariana, para lhe prejudicar?”, pergunta.
A jovem afirma se “tratar de uma organização criminosa” em que os envolvidos “são criminosos”. Neste ponto, ela começa a chorar e é mais uma vez questionada pelo advogado do réu:
“Por que não apresenta as provas que você diz que tem, Mariana? Cadê o vestido? Chorar não é explicação, não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lábia de crocodilo”, diz.
Nesse momento o juiz Rudson Marcos interrompe a fala do advogado e avisa a Mariana que ela pode se recompor e tomar um copo com água. O magistrado afirma que a transmissão pode ser encerrada caso ela não se sinta bem para continuar. Ela se recompõe e pede para ser respeitada.
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