Tag: cultura do estupro

A justiça em defesa das estruturas patriarcais: análise jurídica do caso Mari Ferrer

O Ministério Público rompeu com seu padrão de atuação pró-condenação em favor do patriarcalismo jurídico, ao fundamentar pela ausência de responsabilidade criminal do acusado. Qualquer processo criminal, por melhor conduzido que seja, vai ser incapaz de retratar a “verdade material” dos fatos, uma vez que tal conceito é bastante relativo e suscetível a interpretações. De […]

Por Bárbara Madruga da Cunha

“Aborto não é crime. É um direito”, diz professora da FGV

“A Constituição Federal protege o ser humano já nascido. Vida humana, com personalidade jurídica, é fenômeno que ocorre entre o nascimento e a morte,” afirmou Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar-se favorável ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisa, em 2008. Ele frisou: “não há pessoa humana embrionária, mas um embrião de […]

Por Paula Guimarães