Halana Faria fala sobre o caso que do anestesista que estuprava mulheres durante a cesariana e escancara a violência obstétrica e cultura do estupro presentes na cultura brasileira.

Na mesma semana em que um médico anestesista foi preso em flagrante por estuprar uma mulher durante o trabalho de parto, o Conselho de Medicina de São Paulo (Cremesp) afirma que falar em violência obstétrica é ofender médicos. Giovanni Quintella Bezerra, o anestesista, violava as vítimas em uma sala com outros profissionais em um dos momentos mais vulneráveis de uma pessoa que gesta. Foram as enfermeiras que estranharam o comportamento dele e gravaram o crime.

Após o flagrante no último domingo (10 de julho), outras três mulheres se apresentaram à delegacia para denunciar o anestesista. A primeira mulher atendida nesse dia quer processar o hospital por negligência e por não ter interrompido o ato. A Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou que irá investigar 30 partos em que Giovanni participou.

A violência obstétrica não é caracterizada como crime no Brasil, mas, de acordo com o protocolo que foi lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é obrigação do Estado brasileiro coibir crimes de violência obstétrica, tanto em razão dos fundamentos dos tratados internacionais, quanto da própria Constituição Federal.

Caso anestesista: “Por trás das denúncias, existem as vidas das mulheres”

Porém, o que vemos acontecer na realidade é uma banalização dessa forma de violência e até um incentivo por parte do governo. A edição da Caderneta da Gestante lançada em 2022 pelo Ministério da Saúde promove práticas e diretrizes que resultam em violência obstétrica, como a episiotomia e manobra de Kristeller.

É sobre este contexto que o anestesista se achou no direito de sedar mulheres durante o trabalho de parto e estuprá-las em uma sala em que estavam outros profissionais. 

Para compreender mais sobre o caso e como ele é impactado pela cultura do estupro e da violência obstétrica vivenciadas no Brasil, o Catarinas conversou com Halana Faria, médica ginecologista. Ela fala sobre os danos que a sedação pode representar para a mãe e bebê, desafios da Lei do Acompanhante, entre outros temas ligados às violências enfrentadas pelas vítimas de Giovanni e pelas mulheres brasileiras.

Faria é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP- USP) e atua junto ao Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, que trabalha na atenção primária à saúde das mulheres a partir de uma perspectiva feminista e humanizada.

Confira e entrevista:

Catarinas: Para cometer os crimes, o médico aplicava mais anestésico do que o recomendável. Quais os perigos que o excesso de anestesia pode trazer para a mulher no momento do parto?

Halana: Não existe nenhuma necessidade de sedar uma mulher durante a realização de uma cesariana. A anestesia que se faz na imensa maioria das vezes é a raquianestesia, que é uma anestesia nas costas que vai limitar a sensibilidade no abdômen e a mobilidade. Não há essa recomendação de uma sedação. Isso deveria ter chamado atenção muito antes.

E inclusive a anestesia pode ser danosa, porque se ela é feita antes do bebê nascer, o bebê pode nascer sedado também e com dificuldade de fazer a adaptação após o nascimento.

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Em raros casos em que há alguma situação muito grave ou urgente, aí pode ser indicada uma anestesia geral. Mas é realmente muito raro. São situações muito específicas e não para serem realizadas de forma recorrente como parece ser o caso em questão.

Catarinas: É recomendável que a mãe amamente o bebê na primeira hora de vida. Em situações como essa, em que a mulher estava sedada e/ou com excesso de anestésico no corpo, como isso impacta a primeira amamentação do bebê e quais são os perigos a que ambos estão expostos?

Halana: Esse excesso de sedação não só pode ser prejudicial ao bebê, quanto dificultar o vínculo na primeira hora que já está prejudicado pela realização da cesariana em si. Em alguns locais onde se atenta para importância do vínculo da mãe e bebê na primeira hora, inclusive na cesariana é possível deixar o bebê próximo da mãe, com a sala numa temperatura adequada para justamente garantir o que chamamos de Hora Dourada, que é essa primeira hora depois do nascimento que é tão importante pro estabelecimento desse vínculo e, claro, pensando no nascimento como o rito que é para além de uma questão biomédica.

Esse primeiro contato com o bebê é muito importante e com certeza essa sedação que, o que nos contam as reportagens das denúncias da enfermagem, muitas vezes chegava a durar horas, numa sala de recuperação anestésica, longe do bebê. Isso coloca com certeza o bebê em risco porque ele não vai fazer a primeira a primeira mamada, que garante a ele a necessária nutrição logo depois do nascimento. Muitas vezes é capaz dele receber uma glicose, o que não é obviamente adequado para um primeiro contato com o mundo.

Catarinas: A Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante às mulheres e pessoas que gestam o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, mas isso nem sempre ocorre. Em uma das denúncias contra o médico, o pai contou que foi retirado do quarto por Giovanni antes do fim do parto. Quais os empecilhos que desafiam a Lei do Acompanhante no dia a dia?

Halana: O maior desafio para a Lei do Acompanhante é a resistência dos profissionais de saúde, principalmente entre médicos e médicas que continuam sem entender a importância da presença de alguém de confiança junto a pessoa que tá parindo. Isso se dá por diversos motivos. Muitas vezes porque esses profissionais continuam acreditando que precisam ter domínio sobre esse corpo e não querem explicar as coisas para alguém que está acompanhando.

Precisamos entender que o acompanhante ou a acompanhante são a principal garantia e uma estratégia de enfrentamento à violência obstétrica.

Porque obviamente diante da presença de uma pessoa de confiança da mulher, os profissionais se sentem coibidos a praticar alguns atos que infelizmente continuam sendo rotineiros, como violências verbais, violências físicas e realização de procedimentos que não tem indicação.

Catarinas: As enfermeiras estranharam os comportamentos do anestesista e conseguiram gravar o crime. Os médicos que participaram dos partos disseram que não haviam notado nada de estranho até o momento da prisão. Podemos considerar que houve negligência médica nesses casos?

Halana: Eu acho que deveria ter chamado a atenção de profissionais que atendem parto que essas pacientes fossem sedadas da maneira que eram. Que não tenha sido percebido que essa situação acontecia chama a atenção para uma comunicação precária com a paciente e com a família. Como é que se dava a realização dessa cesariana? Como era a comunicação da situação de comandavam o andamento do procedimento com a paciente? Porque uma paciente sedada da maneira como a gente tem escutado os relatos de que acontecia, inclusive que essas pacientes ficavam em recuperação anestésica por várias horas, isso deveria chamar muito a atenção.

Catarinas: Além de escancarar a cultura do estupro, o caso também é um exemplo de violência obstétrica. Ambas, são situações normalizadas em nossa sociedade. Como você avalia este cenário?

Halana: Acho que é preciso falar sobre certa cumplicidade e proteção dentro da categoria médica e da coragem da enfermagem em construir uma situação em que fosse possível filmar o ato.

Médicos são levados a acreditar, desde a faculdade, que estão protegidos pelo lugar de poder que ocupam e pela “solidariedade” dentro da corporação. Esse sentimento certamente contribuía para que o anestesista acreditasse que não seria punido.

Essa situação mostra o abuso sexual no extremo de um espectro de muitas das violências perpetradas sobre mulheres e pessoas em situação de parto e abortamento, de violências verbais, passando por procedimentos danosos a violências físicas. E sua origem é a mesma, a percepção de que esses corpos estão à disposição da instituição, de médicos ou de quem quer que seja, porque são corpos que não importam. E é claro há sempre aqueles que importam ainda menos, como os corpos das mulheres negras.