Categoria: Direitos

“Parentada doente, desempregada, sem atendimento”, denunciam mulheres indígenas do Norte

*Contribuição de Pietra Dolamita Kuawa Apurinã (Conselho Editorial). Após um ano do início da pandemia de coronavírus no país, a situação dos Povos Indígenas é preocupante, mesmo fazendo parte do grupo prioritário para receberem vacinas. O Estado mostra sua perversidade ao não dar a assistência suficiente para que a saúde e os direitos dessas populações […]

Por Vandreza Amante

Voto feminino: não vão fazer política sem nós

Hoje, 24 de fevereiro, é dia da conquista do voto feminino, fruto da luta das mulheres. Em 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar esse direito. No entanto, havia restrições, concedendo apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria, de acordo com informações do TSE. Essas limitações deixaram de […]

Por Mônica Francisco

A justiça em defesa das estruturas patriarcais: análise jurídica do caso Mari Ferrer

O Ministério Público rompeu com seu padrão de atuação pró-condenação em favor do patriarcalismo jurídico, ao fundamentar pela ausência de responsabilidade criminal do acusado. Qualquer processo criminal, por melhor conduzido que seja, vai ser incapaz de retratar a “verdade material” dos fatos, uma vez que tal conceito é bastante relativo e suscetível a interpretações. De […]

Por Bárbara Madruga da Cunha