*Contribuição de Pietra Dolamita Kuawa Apurinã (Conselho Editorial). Após um ano do início da pandemia de coronavírus no país, a situação dos Povos Indígenas é preocupante, mesmo fazendo parte do grupo prioritário para receberem vacinas. O Estado mostra sua perversidade ao não dar a assistência suficiente para que a saúde e os direitos dessas populações […]
Hoje, 24 de fevereiro, é dia da conquista do voto feminino, fruto da luta das mulheres. Em 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar esse direito. No entanto, havia restrições, concedendo apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria, de acordo com informações do TSE. Essas limitações deixaram de […]
“Mulheres que querem ser mães são descartadas”, diz em entrevista a trabalhadora que luta contra a privatização do serviço de limpeza das ruas e coleta de lixo em Florianópolis. 4h da madrugada, enquanto parte da população permanece dormindo, Jeziddiane Tuchtenhagen Medeiros, 32 anos, acorda para mais um dia de trabalho. O ônibus passa às 5h15, […]
O Ministério Público rompeu com seu padrão de atuação pró-condenação em favor do patriarcalismo jurídico, ao fundamentar pela ausência de responsabilidade criminal do acusado. Qualquer processo criminal, por melhor conduzido que seja, vai ser incapaz de retratar a “verdade material” dos fatos, uma vez que tal conceito é bastante relativo e suscetível a interpretações. De […]
Mais de 80 procuradoras e promotoras que integram o movimento MP Mulheres SC assinam a nota “Violência não tem graça”, divulgada na última quarta-feira (2). Em documento, as promotoras e procuradoras do MPF, do MPSC, do MP de Contas (MPC) e do MPT de todo o estado lamentam “a prática de fazer graça com a […]
Na última semana, não é exagero afirmar que o Brasil todo se mobilizou em torno do caso da criança de dez anos que, grávida em decorrência de estupro, passou por inúmeros obstáculos desnecessários para ter seu direito ao aborto garantido. A reportagem de Paula Guimarães para o Portal Catarinas, intitulada “‘Quero voltar logo pra jogar […]