Até a semana passada, para doar sangue no Brasil um homem deveria ficar um ano sem transar com outro homem. Pelas regras do Ministério da Saúde e da Anvisa eram considerados inaptos à doação, por 12 meses, “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. “Na prática, um homossexual […]
As Mães da Baixada, Mães de Manguinhos, Mães da Maré, Mães Sem Fronteiras e o Movimento Moleque divulgaram nesta quinta-feira, 21 de novembro, o documento “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Carta das mães e familiares para o Rio de Janeiro”. A carta foi lida, hoje, durante audiência no Ministério Público do Rio de Janeiro. […]
Mais de duas mil mulheres indígenas de mais de 100 etnias ocuparam, hoje (12), o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília, em protesto contra o desmonte da Política Nacional de Atendimento à Saúde Indígena. Com cânticos e rituais tradicionais dos povos originários do Brasil, as manifestantes se mantiveram no prédio até […]
Discutir as condições de saúde materno-infantil nas prisões de Santa Catarina e sensibilizar a sociedade e o judiciário sobre a substituição da prisão provisória por domiciliar para presas grávidas ou mães com filhos até 12 anos de idade. Estes são os objetivos da Audiência Pública “Mulheres no Cárcere em Santa Catarina: onde estão suas/seus […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (26) nota pública em que se posiciona acerca da recomendação feita pela Presidência da República ao Ministério da Defesa para que seja comemorado o aniversário de 55 anos do golpe de Estado de 1964 no Brasil, no próximo dia 31. […]
Em súmula aprovada na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu pacificar o entendimento de que bacharéis em Direito que apresentem histórico ou estejam respondendo processo por casos de violência contra mulher não podem ter as suas inscrições aceitas. A medida, aprovada pelo Conselho Federal da OAB, compreende que mesmo em casos […]