Todos os anos, movimentos feministas e de mulheres se organizam para realizar ações no dia 28 de setembro, Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. No contexto de 2019, com o avanço das forças conservadoras e a presença de representantes ligados às lutas anti-direitos nas esferas do Legislativo e do Executivo no Brasil, a união de forças dos movimentos sociais, organizações civis e ativistas pelos direitos humanos das mulheres tornou-se ainda mais necessária.

Em decisão tomada em Plenária, realizada em agosto deste ano, a Frente Nacional pela Legalização do Aborto deu indicativo para que cada região do país organizasse o Festival pela Vida das Mulheres, um conjunto de atividades com início no dia 22 de setembro e que culminará no dia 28 de setembro. O objetivo é promover ações reflexivas, informativas, formativas e político-culturais. De acordo com a descrição do evento, este ano, novos desafios se impõem à luta pelo aborto legal, seguro e gratuito, como o aprofundamento do desmonte dos serviços públicos, os ataques às categorias profissionais, as tentativas de retrocesso nos permissivos do aborto legal (como a PEC 29/2015), e a perseguição política às ativistas.

Ainda de acordo com a descrição do evento:

“O Estado deve garantir os direitos reprodutivos das mulheres e demais pessoas com útero, o direito à saúde, os Direitos Humanos e o direito a uma vida sem violência. Considerar a prática do aborto como crime não traz benefícios à sociedade: não reduz o número de abortos, coloca mulheres em situação de ilegalidade e, pela força do racismo e da desigualdade de classe, penaliza especialmente as mulheres negras, jovens e da classe trabalhadora e empobrecida”.

Assim, o dia 28 de Setembro será marcado por várias atividades organizadas por inúmeros coletivos e movimentos feministas e de mulheres em todo o país.

Em São Paulo, cinco entidades estão organizando o Ato e debate “Legalizar o aborto, direito ao nosso corpo”, no dia 28 de setembro, a partir das 14h, no MASP. São elas: Movimento Oito de Março – SP, Frente Nacional pela Legalização do Aborto, Frente Evangélica pela Legalização do aborto, Católicas pelo Direito de Decidir e Marcha Mundial de Mulheres.

Em Curitiba, as atividades do Festival pela Vida das Mulheres estão concentradas nos dias 27 e 28 de setembro, na Boca Maldita. O dia 27 será de shows e intervenções artísticas, enquanto o dia 28 será de acolhimento, exibição de documentário e roda de conversa. Entre as organizações que promovem o evento, está a Rede Mulheres Negras – PR, 8M – Frente Feminista de Curitiba e Região Metropolitana, as Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região, a Rede Feminista de Saúde/PR, a Marcha Mundial de Mulheres/PR, a União Brasileira de Mulheres/PR, e o coletivo Arruda com Canela.

Em Pernambuco, a 4ª edição do Festival pela Vida das Mulheres terá atividades em várias regiões do estado. Entre os temas, está o debate público pela legalização do aborto, autonomia dos corpos, justiça reprodutiva, contra a criminalização das lutas e contra a retirada de direitos. No dia 24 (terça), o Grupo Curumim e o SOS Corpo promoveram o 2º Fórum de Serviços de Aborto Legal. No dia 26, (quinta), acontecerá a Roda de Conversa “Justiça Reprodutiva: por que legalizar o aborto importa para as mulheres negras”, proposta pela Rede de Mulheres Negras e pelo Grupo Curumim.

Em João Pessoa, na Paraíba, o Cunhã Coletivo Feminista realizou a roda de conversa “Vamos prosear? Em defesa de nossos corpos e territórios”, no dia 24 (terça), e no dia 25 (quinta), o Projeto Lis organiza, dentro do marco do Festival, a exibição do filme “Meu corpo, minha vida”, de Helena Solberg, com debate, às 14h30, no Cine Banguê.

No Rio Grande do Sul, são dezoito entidades e coletivos que se uniram para organizar as atividades referentes à luta pelos direitos sexuais e reprodutivos. No festival, chamado É Pela Vida das Mulheres, estão sendo realizadas diversas rodas de conversa, oficinas, atividades para crianças, intervenções artísticas e cine-debates, principalmente em Porto Alegre e região metropolitana, como Canoas e São Leopoldo. No dia 28, as atividades vão das 11h às 18h, no Parque da Redenção.

Em Belo Horizonte, a data será marcada pelo II Encontro Nacional Pesquisa e Ativismo sobre Aborto, nos dias 27 e 28 de setembro. Realizado na Universidade. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o evento é organizado pelo Grupo de Estudos sobre Psicologia e Aborto na América Latina (GEPSILA), com apoio do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Conexões de Saberes, da Clínica de Direitos Humanos da UFMG e do Brejo das Sapas.

No Rio de Janeiro, o dia 28 será marcado por rodas de conversa e o samba Moça Prosa e convidadas, na Banca do André. A atividade faz parte do Festival pela Vida das Mulheres e é organizado pela Frente contra Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto – RJ.

Em Florianópolis, o Festival pela Vida das Mulheres, organizado pela Marcha Mundial de Mulheres, promove um cine-debate (24, terça), uma roda de conversa com participação das rappers da Batalha das Mina, varal e stencil, no dia 27 (sexta), e outra roda de conversa com oficina de latas, com a Batucada Feminista da Marcha Mundial de Mulheres, no dia 28, sábado. Além do Festival, a discussão sobre aborto e direitos sexuais e reprodutivos vai ser pauta do Ciclo de Debates dos 30 anos de atuação da Casa da Mulher Catarina. De acordo com as organizadoras, o objetivo é “analisar e traçar estratégias de resistência a partir das diferentes visões dos nossos feminismos. Como resistir e enfrentar o avanço dessas posições fundamentalistas, retrógradas e repressivas? Como estabelecer alianças e formas de lutas? Como avançar nas eleições de 2020? Refletir sobre esses desafios é o que a realidade nos impõe”. Os encontros, que acontecerão uma vez por mês, na sede da entidade, iniciarão no dia 30 de setembro, às 14h, sobre “Fundamentalismo, direitos sexuais, aborto e direitos reprodutivos”, atividade referente ao dia 28 de setembro.

Na Bahia, acontecerão atividades em Salvador e em Lauro Freitas, região metropolitana. Na capital, a Universidade Federal da Bahia promove a atividade “UFBA pela Vida das Mulheres”, com a exibição do filme “Clandestinas” e o lançamento do livro “Ação Feminista em Defesa da Legalização do Aborto”, com a autora Carla Gisele Batista, no dia 27. A atividade conta com apoio de vários grupos e entidades, como o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a mulher, a Articulação de Mulheres Brasileiras, o Conselho Regional de Psicologia, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas, entre outros. Já em Lauro Freitas, o Centro de Referência Lélia Gonzalez promove a Roda de Conversa Direitos Sexuais e Reprodutivos”, no dia 1 de outubro, das 9h às 12h.

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Atualizado em 25 de setembro de 2019, às 17h21.