‘Só o sim é sim’: por que o Brasil precisa atualizar sua legislação sobre estupro?
Modelo baseado no consentimento é discutido na União Europeia e pode inspirar próximos passos para o Código Penal brasileiro.
Tag: direitos humanos
Além do aborto legal: o que a disputa em torno da resolução do Conanda revela
Sustação da Resolução 258, que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, integra ofensiva mais ampla contra o conselho.
TJSC derruba lei que permitia veto de pais a debates sobre gênero nas escolas
Lei estadual que permitia aos pais vetar a participação dos filhos em atividades pedagógicas sobre igualdade de gênero nas escolas foi considerada inconstitucional pelo TJSC.
Mobilizadas em lutas: Mulheres 60+ reivindicam protagonismo diante do etarismo
Das Diretas Já às lutas feministas contemporâneas, mulheres 60+ reivindicam o direito de envelhecer sem abrir mão da participação política.
A força do enxame feminista contra o colapso: mulheres em lutas
Segunda edição do Festival Nacional MEL – Mulheres em Lutas ocorreu entre os dias 29 e 31 de maio em São Paulo (SP).
Mariana Ferrer propõe ampliar proteção a vítimas além da violência doméstica
Presidente do Fórum Internacional de Direito das Vítimas, ela defende medidas protetivas para vítimas sem vínculo com o agressor, ensino de direitos nas escolas e mudanças na legislação para combater a revitimização.