Cento e sessenta e cinco candidaturas que disputam as eleições deste ano assinaram a carta-compromisso da campanha Criança Não é Mãe. O documento reúne compromissos para enfrentar o abuso e a exploração sexual, combater o casamento infantil e a gravidez na infância e adolescência, fortalecer as políticas de proteção e garantir o acesso célere, integral e humanizado a direitos já assegurados por lei, como o aborto legal para vítimas de estupro.

Além das propostas gerais, a carta apresenta compromissos específicos para candidaturas aos poderes Executivo e Legislativo, de acordo com as atribuições de cada cargo.

Leia a carta.

Entre as 165 candidaturas, há assinaturas de 14 estados e do Distrito Federal, com representantes das cinco regiões do país. O Psol concentra o maior número de adesões, com 69 candidaturas, seguido por PT, com 35; UP, com 19; PSB, com 14; Rede, com 10; PSTU, com oito; PCdoB, com seis; PDT, com três; e Podemos, com uma.

A lista reúne candidaturas aos governos estaduais, Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Letícia Ueda Vella, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, explica que a iniciativa busca comprometer candidaturas com políticas públicas e com a construção e aprovação de projetos de lei voltados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

“O que a campanha espera com a assinatura desses compromissos é que, se esses candidatos e candidatas forem eleitos, possamos sentar em conjunto para construir uma agenda que atenda a uma pauta que hoje é um dos temas centrais para a gente pensar o enfrentamento da desigualdade de gênero e a garantia de direitos de crianças e adolescentes no nosso país”, ressalta.

Violência sexual atinge principalmente meninas

Em 2025, foram registrados 84.388 casos de estupro e estupro de vulnerável no Brasil. Desse total, 60,3% das vítimas tinham até 13 anos e 57,1% eram negras. Entre as vítimas de até 13 anos, em 59,2% dos casos o autor da violência era um familiar.

Os dados mostram como gênero, idade, raça e desigualdades sociais se combinam para expor especialmente meninas negras à violência sexual e criar barreiras para o acesso à proteção e à justiça.

A gravidez na infância é uma das possíveis consequências dessa violência. Segundo dados do Observatório Criança Não é Mãe, entre 2019 e 2023 foram registrados 82.604 nascidos vivos de meninas de 8 a 14 anos no Brasil.

Os impactos de uma gravidez nessa fase podem se estender por toda a trajetória de vida. De acordo com pesquisa da Plan International Brasil, 83% das jovens que engravidaram na infância ou adolescência deixaram um trabalho ou perderam oportunidades profissionais em razão das responsabilidades de cuidado. Elas também apresentam mais probabilidade de não concluir o Ensino Médio, com consequências duradouras para sua autonomia e renda

Emilia Miranda, da Rede Feminista de Saúde, destaca que o enfrentamento ao estupro de vulnerável e à gravidez infantil é uma responsabilidade coletiva.

“A prevenção à violência sexual exige políticas públicas territoriais e intersetoriais entre saúde, educação, segurança pública, assistência social, sistemas de direitos e proteção que promovam saúde, direitos sexuais e justiça reprodutiva para meninas”, complementa.

Maioria da população brasileira apoia o acesso ao aborto legal para meninas

Apesar da dimensão da violência sexual contra crianças, uma pesquisa da campanha Criança Não é Mãe, divulgada neste mês, aponta que apenas uma em cada três pessoas entrevistadas identifica corretamente meninas com menos de 14 anos como as principais vítimas de estupro no Brasil.

Ao mesmo tempo, os resultados mostram amplo apoio a medidas de proteção e garantia de direitos. Para 77% das pessoas entrevistadas, uma menina com menos de 14 anos não tem preparo físico ou emocional para ser mãe. 

Já 67% rejeitam a ideia de que ela deva ser punida caso interrompa a gravidez, enquanto 59% discordam de que deva levar a gestação adiante para depois entregar o bebê à adoção.

O levantamento também aponta que 64% apoiam a universalização de serviços públicos que garantam o acesso ao aborto legal e seguro para vítimas de estupro. Além disso, 57% defendem que prefeituras e governos ampliem a divulgação dos direitos de crianças e adolescentes grávidas, incluindo o direito à interrupção legal e segura da gestação. 

Para 79%, meninas vítimas de estupro devem ter acesso a atendimento psicológico, enquanto 72% defendem que delegacias e serviços de saúde ofereçam informações sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e de gravidez indesejada.

Quem assinou a carta (até sexta-feira, 2, pela manhã)

Norte

Amazonas (AM)

Câmara dos Deputados

• Marília Freire (PCdoB)
• Natalia (Psol)

Pará (PA)

Governo estadual

• Well Macêdo (PSTU)
• Araceli Lemos (Psol)

Senado Federal

• Gizelle Freitas (Psol)

Câmara dos Deputados

• Alessandra Korap (PT)
• Vivi Reis (Psol)
• Mariza Santos (PSTU)
• Camila Pamplona (Psol)

Assembleia Legislativa

• Telma Saraiva (PT)
• Vanuza Quilombola (Rede)
• Sérnio Vasconcelos (Rede)
• Lívia Duarte (Psol)
• Auricelia Arapiun (Psol)

Nordeste

Bahia (BA)

Câmara dos Deputados

• Olívia Santana (PCdoB)

Ceará (CE)

Governo estadual

• Catherine Teles (UP)

Senado Federal

• Catarina Matos (UP)

Câmara dos Deputados

• Anna Karina Vozes da Educação (Psol)
• Angela Abuk (Psol)
• Lucas Monte (UP)
• Renato Roseno (Psol)

Assembleia Legislativa

• Professora Zuleide (Psol)
• Professora Adriana Almeida (PT)
• Ailton Lopes (Psol)
• Maya Eliz (PT)

Paraíba (PB)

Câmara dos Deputados

• Taty Paraíba Feminina (Psol)
• Edinho Mendes (Psol)

Assembleia Legislativa

• Kaline (Psol)
• Vitória Ohara (UP)

Pernambuco (PE)

Governo estadual

• Alice Gabino (vice-governadora) (Rede)

Senado Federal

• Paulo Rubem (Rede)

Câmara dos Deputados

• Jones Manoel (Psol)
• Kari Santos (PT)
• Bruna Ambiental (Psol)
• Rosa Amorim (PT)

Assembleia Legislativa

• Jô Cavalcanti (Psol)
• Dani Portela (PT)
• Eugênia Lima (PT)
• Yasmim Alves (Psol)
• Daniel Valença (Psol)
• Cida Pedrosa (PCdoB)
• George Silva (Rede)
• Professora Thaynah Leal (Rede)
• Eduardo Paysan (Psol)

Rio Grande do Norte (RN)

Governo estadual

• Leny Maciel Grilo (Psol)

Centro-Oeste

Distrito Federal (DF)

Governo

• Thaís Oliveira Silva (UP)
• Leandro Grass (PT)

Senado Federal

• Erika Kokay (PT)

Câmara dos Deputados

• Ludmila Suaid (Psol)
• Fábio Felix (Psol)
• Rosilene Corrêa Lima (PT)
• Ruth Venceremos (PT)
• Márcia Abrahão (PT)
• Maria Cleudes (Rede)
• Vanessa é o Bicho (PT)
• Marivaldo Pereira (PT)
• Enfermeira Karine (Psol)

Câmara Legislativa do Distrito Federal

• Miranda Gomes (Rede)
• Natty Vieira (Psol)
• Professora Ray (Psol)
• Raphael Sebba (PSB)
• Keka Bagno (Psol)
• Rosi Costa (PT)
• Dayse Hansa (PT)
• Profa. Keila Sanches (PT)
• Mariana Rosa (PT)
• Madu K (Psol)

Goiás (GO)

Câmara dos Deputados

• Emily Eloá (UP)

Assembleia Legislativa

• Dra. Fabiana Gonçalves (PODEMOS)
• Larissa Moura (UP)

Sudeste

Minas Gerais (MG)

Câmara dos Deputados

• Maria da Consolação (Psol)
• Célia Xakriabá (Psol)

Assembleia Legislativa

• Macaé Evaristo (PT)
• Iza Lourença (Psol)

Rio de Janeiro (RJ)

Senado Federal

• Monica Benicio (Psol)
• Paula Andreia Almeida Falcão (PSTU)

Câmara dos Deputados

• Guilherme Pimentel (Psol)
• Anielle Franco (PT)
• Tatiana Roque (PSB)
• Chico Alencar (Psol)
• Talíria Petrone (Psol)

Assembleia Legislativa

• Monique Zuma (UP)
• Marina do MST (PT)
• Luciana Boiteux (Psol)
• Dulce Adrieli (UP)
• Danieli Balbi (PCdoB)
• Clarice Chacon (Psol)
• Monica Cunha (Psol)
• Flavio Serafini (Psol)

São Paulo (SP)

Governo estadual

• Vera Lúcia (PSTU)

Senado Federal

• Eliana Ferreira (PSTU)
• Marina Silva (Rede)
• Maíra Dias de Souza (UP)

Câmara dos Deputados

• Gabriel dos Animais (Psol)
• Aderito Dutra (Psol)
• Lu Garcia (PSB)
• Luciana Gatti (Psol)
• Sheylli Caleffi (PSB)
• Erika Hilton (Psol)
• Marina Helou (PSB)
• Sâmia Bomfim (Psol)
• Arthur Cezário dos Santos (PSTU)
• Karla Albuquerque (UP)
• Thais Gasparini (UP)
• Mandi Coelho (PSTU)
• Juliano Medeiros (Psol)
• Marina Bragante (PSB)
• Márlon Reis (Rede)

Assembleia Legislativa

• Lari Agostini (PSB)
• Carolina Simon (Psol)
• Sofia Favero (Psol)
• Keit Lima (Psol)
• Mariana Conti Takahashi (Psol)
• Denis Grillo (Psol)
• Monica das Pretas (Psol)
• Agnaldo Araújo (PSB)
• Carmen da Silva Ferreira (PSB)
• Paulo Fiorilo (PT)
• Carlos Alberto Souza (PSB)
• Patrícia Cláudia Aguiar (PT)
• Thaís Viotto (PSB)
• Isabel Cristina Rodrigues (PSB)
• Eduardo Suplicy (PT)
• Rodrigo Dorado (PSB)
• Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida (PT)
• Luciana Sabbag (PSB)
• Débora Camilo (Psol)

Sul

Paraná (PR)

Câmara dos Deputados

• Flávia Prazeres (PDT)
• Alana Landal (Psol)

Assembleia Legislativa

• Goura Nataraj (PDT)
• Matteus Henrique (PT)

Rio Grande do Sul (RS)

Governo estadual

• Priscila Voigt (UP)

Senado Federal

• Tania Peres (UP)
• Luciano do MLB (UP)
• Daniela Mulheres Socialistas (PSTU)

Câmara dos Deputados

• Prof Jaque (UP)
• Ingra Costa e Silva (Psol)
• Roberto Robaina (Psol)
• Gustavo Ramos (UP)
• Fernanda Melchionna (Psol)
• Maria do Rosário (PT)
• Reginete Bispo (PT)
• Laura Sito (PT)
• Daiana Santos (PCdoB)
• Professor Vinicius (Psol)
• Valdeci Oliveira (PT)

Assembleia Legislativa

• Everaldo Santos Oliveira Junior (UP)
• Natasha Ferreira (PT)
• Karen Morais dos Santos (Psol)
• Luciana Genro (Psol)
• Sofia Cavedon (PT)
• Samara Garcia (UP)
• Fernanda Pinto Miranda (Psol)
• Sandra Picoli (PCdoB)
• Alice Carvalho (Psol)

Santa Catarina (SC)

Câmara dos Deputados

• Kerexu Yxapyry (PT)
• Indígena Adriana (PDT)
• Carla Ayres (PT)
• Jéssica Michels (Psol)
• Drag Urbana (Psol)
• Mari Souza (Psol)
• Mirê Chagas (Psol)

Assembleia Legislativa

• Ingrid Sateré Mawé (Psol)
• Marquito – Marcos José de Abreu (Psol)
• Izabele Cristini da Silva (Profª Iza) (Psol)