A PEC 164/12 e a criminalização do aborto em todas as circunstâncias
Proposta dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) proíbe o aborto até nos casos que é legalizado atualmente.
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Projeto de Lei propõe criação do Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal
Iniciativa de Carla Ayres (PT-SC) busca garantir o atendimento integral, seguro, livre de interferências e da violência obstétrica.
Silvia Federici e a caça às bruxas
Destacamos reflexões da filósofa Silvia Federici no livro “Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva”.
Catarinas assina compromisso global sobre planejamento familiar
FP2030 coloca direito ao planejamento familiar no centro do debate sobre saúde global e igualdade de gênero.
28S na América Latina e Caribe: a data que nos une na luta pelo direito ao aborto
28 de setembro é o Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe.
O direito à vida começa na concepção?
Entenda o que diz a legislação brasileira sobre o direito à vida desde a concepção.