• Entre rezas, socorro e diagnóstico tardio
• O caixão no lugar da rede
• Warao, português, espanhol não traduziram o direito à vida para Dorca
• Estamos falando de matar crianças — ou de deixá-las morrer
• O direito de escolher viver

Aos cinco anos, Dorca era símbolo de esperança: uma das crianças indígenas venezuelanas incluídas nas escolas públicas de Manaus, dentro de um programa de integração para refugiados. Vestida de uniforme escolar e com olhos brilhantes, estampou comunicado da Acnur, em 2018, ao lado da tia.

Sete anos depois, Dorca, aos doze, já não frequentava a escola. Morava com os pais e quatro irmãs em uma barraca de lona na ocupação Terra Mãe, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi ali que adoeceu e entrou em agonia, enquanto a comunidade tentava ajudá-la com rezas e cuidados caseiros. Em 13 de julho, morreu no Centro Materno Infantil de Betim, após uma cesariana de emergência diante de complicações graves da eclâmpsia.

Dorca Mata Rattia sofreu uma crise de eclâmpsia que evoluiu para hemorragia cerebral e choque circulatório. O atestado de óbito registrou como causas da morte “choque, hemorragia subdural aguda e eclâmpsia”. Ela completaria 13 anos no último 6 de setembro.

O diagnóstico de pré-eclâmpsia chegou tarde demais. Trata-se de uma intercorrência grave na gestação, ligada à má formação da placenta, que aumenta a pressão arterial e pode levar a convulsões, hemorragias cerebrais e falência de órgãos. Em meninas grávidas, o risco de incidência e complicações fatais é até cinco vezes maior do que em mulheres adultas.

O único tratamento eficaz para salvaguardar a vida é a interrupção da gestação, conforme preconizado na legislação brasileira, já que o procedimento adotado nestas situações é de retirada da placenta para que o quadro clínico não se agrave e não evolua.

A reportagem visitou a comunidade após o sepultamento da menina, ouvindo familiares, lideranças Warao e representantes de órgãos públicos para reconstituir os fatos que antecederam sua morte.

Tudo aconteceu em pouco mais de três dias. Na quinta-feira, 10 de julho, Dorca foi atendida na Unidade Básica de Saúde Campos Elíseos. Chegou ao atendimento com náuseas e dor de cabeça, mas recebeu apenas receita de ácido fólico, remédio para enjoo e encaminhamentos para exames. 

Ao chegar ao posto, acreditavam que Dorca estava no início da gravidez — e saíram de lá sem receber qualquer informação que indicasse o contrário, mesmo já estando com 32 semanas, tampouco foram informados da gravidade da situação. Junto à requisição do exame, constava o lembrete de que a consulta havia sido marcada para 29 de julho, quando ela já completaria 35 semanas de gestação.

Em nota, a prefeitura de Betim afirmou que, “em razão da gestação já avançada e da idade da paciente”, os exames de Dorca teriam sido priorizados. Porém, documentos obtidos pelo Catarinas mostram que a unidade emitiu apenas pedidos de exames de “primeiro trimestre”, protocolo inicial do pré-natal — sem qualquer menção ao estágio avançado da gravidez ou encaminhamento imediato para urgência. 

No entanto, o pai, Wilme Mata, 39 anos, relatou que o atendimento foi rápido e sem a triagem adequada, já que não houve aferição da pressão arterial — condição essencial para diagnosticar a pré-eclâmpsia. “Eles atenderam, mas não viram a pressão dela. Quando ela saiu de casa para o posto de saúde estava vomitando muito”, conta Wilme.

O órgão afirmou ainda que Dorca chegou andando, “sem qualquer sinal clínico de anormalidade”, se recusou a responder perguntas da equipe médica e que a única queixa relatada pela tia era enjoo. 

A prefeitura afirmou que o Conselho Tutelar teria sido acionado por telefone durante o atendimento. No entanto, um conselheiro ouvido pela reportagem disse que o órgão só foi notificado no sábado, pela equipe do hospital, e formalmente apenas na segunda-feira — após a morte de Dorca — quando já não era mais possível adotar medidas protetivas.

No atendimento no posto de saúde, ninguém mencionou o direito ao aborto legal, nem os riscos de uma gestação infantil. Pela lei brasileira, toda gravidez em menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, o que assegura esse direito. O diagnóstico de pré-eclâmpsia também autoriza a interrupção, diante do risco à vida da menina.

Os pais sabiam da gestação havia cerca de um mês, mas ainda não tinham procurado atendimento médico. “Como ela estava bem, a família toda decidiu ficar em casa”, conta o tio dela, Andy Tovar, 24 anos, ao Catarinas.

“A gente não esperava uma morte assim. Ela ainda era uma criança, só tinha 12 anos. Tinha muita vida pela frente’, lamenta o tio paterno.

Entre rezas, socorro e diagnóstico tardio

Durante aquela noite e madrugada que voltou do posto de saúde, Dorca já não parecia mais a mesma. Tentou tomar remédio para náusea, mas seu corpo já não reagia bem. 

A líder comunitária Flávia Gomes Fabiano, 42 anos, tentou confortá-la com alimentos leves e um par de meias para espantar o frio. Incentivou Dorca a comer frutas e disse à família que, se o quadro piorasse, a levaria ao médico. “Estava frio, coloquei as meias no pé dela e falei com eles pra pegar a faca pra ela descascar as laranjas”.

O pai relata que, durante a madrugada, Dorca se queixou de dor de cabeça e muito sono, até perder a consciência. Alternava entre períodos de sonolência profunda e crises convulsivas. 

A família passou a madrugada em vigília e rezas. Na cosmovisão da família pertencente à etnia indígena Warao, acreditava-se que Dorca pudesse estar sob efeito de um feitiço, o que retardou a busca por atendimento hospitalar. 

No dia seguinte, sexta-feira bem cedo, Dorca já não respondia a estímulos, quando Flávia chegou à barraca de lona para prestar socorro. O tio havia ligado pedindo ajuda. “Eu perguntei se ela ainda estava vomitando. Ele respondeu: ‘Flávia, desce e veja com seus olhos’”, relembra a liderança. 

Ao chegar, encontrou Dorca deitada, com uma bíblia na mão, rodeada pela família. Estava inconsciente. A liderança, que mora perto da ocupação e tem uma mercearia a cerca de 200 metros dali, foi quem a levou ao hospital com a ajuda do marido. O Samu demoraria e não havia o que esperar. 

Enquanto socorria Dorca, Flávia ligou para o posto de saúde para que a equipe entrasse em contato com a maternidade onde estavam levando a menina, para avisar da gravidade do caso. A assistente social atendeu ao pedido e fez essa ligação, informando que Flávia estava a caminho com a menina. “Eu vi que era uma questão de hora”. 

Na maternidade, Dorca recebeu prioridade de atendimento. Aparentemente inconsciente, foi encaminhada imediatamente a exames de urgência.

“Eu a chamava pelo nome, falava ‘calma, Dorca, eu tô aqui’, segurava na mão dela. Ela abria os olhos por instantes, mas não disse uma palavra desde que saiu de casa até o hospital”, recorda a liderança comunitária.

A menina foi submetida a uma ultrassonografia de urgência, que revelou um estágio avançado da gravidez — cerca de 32 semanas, mais tempo de gestação do que os familiares imaginavam. A notícia causou espanto, sobretudo no pai, que não acreditava que a filha estivesse tão próxima do fim da gestação e resistia à ideia de uma cesariana.

Durante o exame, os médicos também notaram sinais de sonolência excessiva e decidiram realizar uma tomografia para investigar possíveis complicações neurológicas. Diante dos riscos, a equipe optou por antecipar o parto. “Logo saiu a notícia de que tinha nascido um bebê. O pai entrou em choque, eu entrei em choque”, lembra Flávia.

Por volta do meio-dia, ela passou por uma cesariana de emergência. O bebê foi levado para a incubadora, enquanto Dorca apresentou um acidente vascular cerebral, consequência da pré-eclâmpsia, e precisou ser encaminhada às pressas para uma cirurgia neurológica. “O médico deixou bem claro a situação e falou que era só pegar com Deus, né? Que ela era uma menina forte, que ela estava resistindo muito”, relata Flávia.

No sábado, o quadro se agravou, e Dorca sofreu paradas cardíacas. Diante da gravidade, a equipe médica flexibilizou protocolos e permitiu que pai, mãe e tias permanecessem com ela na UTI. Também autorizaram orações no leito, em respeito às práticas religiosas da família.

No domingo de manhã, Dorca não resistiu. Faleceu aos 12 anos, após dias de sofrimento que poderiam ter sido evitados com diagnóstico precoce e acesso a cuidados adequados. “Eu fiquei muito triste. Sabe, ver a maneira que ela morreu, a maneira que ela ficou”, conta a vizinha.

O bebê sobreviveu e permaneceu cerca de 20 dias na UTI antes de receber alta. Foi registrado em nome de Dorca e do rapaz que a engravidou. 

Andy, o tio, ressaltou que eles reconhecem que essa situação não deveria ter acontecido com Dorca, que ainda era muito jovem.

“Se esse homem não tivesse engravidado a Dorca, isso não teria acontecido. Ela era ainda menina de 12 anos, uma criança, não era nem adolescente”, destaca.

“O que nós queremos é que alguém responda pela morte dela”, complementa.

Ao serem questionados, pai e tio afirmaram que teriam autorizado a interrupção da gestação se soubessem que essa era a única forma de salvar a vida de Dorca.

O caixão no lugar da rede

O velório de Dorca foi realizado na ocupação, durante uma noite inteira, de segunda para terça, um dia após o falecimento, prolongando o prazo habitual das cerimônias fúnebres. Houve resistência por parte da família em realizar a cerimônia fora do território onde vivem, tampouco aceitaram que ocorresse durante o dia.

A mãe e a avó insistiram que o corpo de Dorca deveria permanecer na barraca, exatamente na posição onde antes ficava sua rede, na qual dormia, apesar das limitações de espaço. “Então, teria que ser na posição que a rede ficava, assim a gente fez, né? Colocamos o caixão dela próximo de onde ela dormia”, contou Flávia.

Alguns familiares se revezavam ao lado do caixão, se lamentando em voz baixa. Em determinado momento, Flávia ouviu palavras em warao, e pensou que uma das tias de Dorca estivesse cantando uma canção tradicional.

Curiosa, perguntou ao tio da menina o que ela dizia. Ele explicou: era um lamento. A tia questionava Dorca, triste, por não ter escutado os conselhos tantas vezes repetidos: “Menina não se envolve com menino. Menina não fica no meio de menino.”

Dois dias após sua morte, Dorca foi sepultada no cemitério Parque das Cachoeiras, em Betim, com orações conduzidas por um pastor Warao. Durante o velório, uma tia de Dorca tentou agredir o pai do jovem responsável pela gravidez da menina. “Perguntei pra ele ‘por que você veio?’ Você não podia ter vindo. Aí ele falou comigo: ‘Flávia, eu não tenho culpa’”, relembra a liderança.

Warao, português, espanhol não traduziram o direito à vida para Dorca

Dorca provavelmente engravidou por volta de meados de dezembro de 2024. Um mês depois, seguiu junto com a família em viagem a Vitória da Conquista (BA), de onde só voltaram em maio. Durante esse período, enjoos e aversão a certos alimentos acenderam o sinal de alerta. Um teste de farmácia confirmou a suspeita.

O pai descreveu Dorca com carinho: “Minha filha era boa, carinhosa, gordinha…”. Ele contou que, por causa do corpo dela, ninguém suspeitava da gravidez. “Vocês nem imaginavam”, disse, reforçando que a barriga não parecia de uma criança gestante. “Ela estava muito forte, não sabia de nada”. A surpresa foi grande, e ele relembrou com tristeza o quanto tudo aconteceu de forma silenciosa, sem que a família tivesse qualquer sinal claro do que estava por vir.

Assim que souberam da situação, o pai de Dorca chamou o jovem responsável pela gravidez para resolver a questão apenas entre as famílias. Convocou o rapaz, o pai e a mãe dele para uma conversa. O acordo era que o jovem passaria a morar com ela na barraca da família, mas isso não aconteceu. “Tentamos resolver entre as famílias, mas ele não cumpriu o combinado de cuidar dela e do bebê”, conta o pai.

A idade do rapaz foi alvo de divergências: enquanto algumas pessoas afirmavam que ele teria cerca de 19 anos, a família apresentou documentos à polícia que indicam que ele tinha 16. Diante da morte de Dorca, seguida do descumprimento do que havia sido acordado entre as famílias, os parentes agora querem que o rapaz seja responsabilizado, conforme a lei brasileira. Embora a gestação tenha sido inicialmente aceita por acordo entre as famílias, a tragédia revelou a gravidade da violação.

Segundo o tio e o pai, Dorca sonhava em voltar a estudar. Em Minas Gerais, ela teria frequentado a escola enquanto a família viveu em Belo Horizonte, em 2022 e 2023, mas deixou de estudar após a mudança para Betim.

A transferência não foi concluída por dificuldades financeiras e entraves burocráticos para obter a documentação escolar, de acordo com os dois parentes. “Eu sempre falava para ela estudar, aprender, conseguir trabalho. Não esperava que fosse ter um filho tão cedo”, relata o pai.

Entramos em contato com as secretarias municipais de Educação. A de Belo Horizonte informou que a Lei Geral de Proteção de Dados impede a divulgação da trajetória escolar dos alunos e acrescentou que os pedidos de transferência devem ser feitos pelo representante legal do menor e são concedidos imediatamente.

Já a de Betim foi questionada sobre a matrícula e o acompanhamento de Dorca, além das políticas de proteção de crianças indígenas, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Fora da escola, Dorca ajudava em casa: gostava de brincar, especialmente de futebol e vôlei, e também cuidava das irmãs. Já grávida, chegou a cuidar da irmã recém-nascida durante o primeiro mês de vida. “Quando soube da gravidez, ela entendeu, passamos muita orientação pra ela sobre como é estar grávida e como é cuidar de um bebê”, disse o pai. “Minha filha brincava com a família, jogava bola, agora ficou esse vazio”, revela. 

O tio acredita que Dorca ficou triste ao descobrir a gravidez, enquanto o pai afirma que a tristeza veio apenas depois, quando o jovem que a engravidou a abandonou e não cumpriu o compromisso de cuidar dela. 

Dorca falava warao, português e um pouco de espanhol, mas nenhuma língua foi capaz de alcançar o mundo que garantiria a ela a chance de escolher viver. 

Estamos falando de matar crianças — ou de deixá-las morrer

A ginecologista Helena Paro, coordenadora do Núcleo de Atenção Integral às Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas) em Uberlândia, afirma que todas as mortes maternas por causas obstétricas diretas são evitáveis com acompanhamento adequado. 

No caso de Dorca, um diagnóstico precoce poderia ter permitido a interrupção da gestação por meio de parto antecipado ou aborto, conforme decisão da família. “Ela não foi ao posto para começar o acompanhamento da gestação. A queixa era clara: ‘minha filha está grávida, está vomitando demais, está muito mal’. A triagem não poderia se limitar a abrir um prontuário e prescrever vitaminas”, afirma a médica. 

Segundo a ginecologista, sintomas como os de Dorca — vômito persistente e dor de cabeça em uma criança grávida — já exigiriam uma avaliação clínica minuciosa, com aferição da pressão arterial para identificar sinais de pré-eclâmpsia e medição da altura uterina para determinar a idade gestacional. “Colocar a mão na barriga dela já era algo que deveria ter sido feito. Mas o primeiro passo, o mais básico, era medir a pressão.”

Na avaliação da obstetra, houve uma falha grave na triagem, possivelmente caracterizando imperícia. “Essa não é uma doença que mata de um dia para o outro. Os sintomas começam a aparecer por volta da 20ª semana de gestação. A pré-eclâmpsia já estava instalada.”

Dorca poderia ter interrompido legalmente a gravidez, não somente por se tratar de violência sexual, mas também pelo risco de morte inerente à gestação infantil. “As unidades de saúde raramente oferecem essa orientação, o que impede decisões informadas. O problema é que essa informação simplesmente não chega a eles nas unidades de saúde”, aponta a médica Helena Paro. 

Para a ginecologista, a cultura indígena não pode ser usada como justificativa para negar esse direito. “As pessoas podem correr riscos, mas precisam ter autonomia para decidir”, afirma.

“Estamos falando de matar crianças — ou de deixá-las morrer, o que, para mim, é a mesma coisa”, acrescenta.

O acesso a esse direito esbarra em outra barreira concreta: em Minas Gerais, apenas o Nuavidas, em Uberlândia, onde Helena atua, realiza o procedimento após 22 semanas. Um prazo crítico, já que muitas meninas, como Dorca, só descobrem a gravidez tardiamente. 

As omissões que deixaram Dorca morrer

A série histórica do Datasus mostra que, entre 1996 e 2023, o Brasil registrou quase 700 mil nascidos vivos de meninas com até 14 anos — uma média de 25 mil por ano, incluindo 18 partos de meninas com menos de 10 anos. Em 2024, o número caiu para 11.359, mas segue revelando a permanência da maternidade precoce.

No mesmo período, 414 crianças de 10 a 14 anos morreram por causas maternas, o equivalente a uma média de 15 óbitos anuais. O pico ocorreu em 2010, com 25 mortes, e outros anos também apresentaram números elevados, como 2012, com 23 registros. Embora os últimos anos indiquem uma redução — 7 óbitos em 2020 e novamente 7 em 2023 —, o problema não foi superado em quase três décadas.

A taxa de mortalidade materna entre meninas de 10 a 14 anos foi de 59 mortes por 100 mil nascidos vivos, praticamente igual à taxa global nacional do mesmo período (57,2). Em 2024, o cenário continuou preocupante: a taxa geral caiu para 52,52, mas entre meninas dessa faixa etária foi de 52,82 — praticamente a mesma.

Esse dado mais recente reforça que, mesmo com a queda no número de nascimentos infantis, o risco de morte materna associado à maternidade precoce permanece alto e não diminui na mesma proporção.

De acordo com um estudo conduzido no contexto latino-americano, meninas de até 14 anos correm risco até cinco vezes maior de morrer durante a gestação, o parto ou o puerpério em comparação com mulheres adultas. 

“É estarrecedor constatar que, em trinta anos, nada mudou em relação às mortes maternas de meninas de até 14 anos. Primeiro, porque são mortes totalmente evitáveis. Segundo, porque a forma mais segura de preveni-las é garantir o acesso ao aborto, já que são gestações decorrentes de estupro de vulnerável”, afirma a médica Helena Paro. 

Também não é isolada a incidência de gravidez em meninas indígenas, como mostra a série Meninas Mães, do Instituto AzMina, elas são as mais afetadas pela maternidade infantil. Nos últimos dez anos, entre os cem municípios com maiores taxas de fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos, ao menos noventa estão em regiões de forte presença indígena. 

Para a socióloga Nelita Frank, do Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR), a trajetória de Dorca reflete um padrão de negligência institucional.

“São milhares de meninas indígenas e não indígenas que sofrem estupros, sofrem violência sexual, que são abusadas, isso resulta em gravidez. E na sua maioria, essas meninas, quando vão a um posto de saúde, são encaminhadas para o pré-natal, quando deveriam seguir para o serviço de aborto legal”, assinala.

Na avaliação da pesquisadora, o caso também pode revelar racismo institucional: “Ela passou pela triagem? Porque, se passou e não foi feita a aferição da pressão, não informou se tinha alguma queixa decorrente da gravidez, daí sim se caracteriza racismo institucional e negligência. Porque, na verdade, a menina já estava morrendo.”

A antropóloga Gilmara Fernandes, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lembra que, em alguns povos indígenas, casamentos e maternidades precoces são comuns, mas costumam estar cercados por uma rede de apoio. “Tem a mãe, a avó, a irmã, toda uma comunidade que acolhe essa menina.”

A realidade de Dorca, porém, era distinta: afastada de sua comunidade de origem e vivendo em situação de grande vulnerabilidade, não teve esse amparo coletivo. E, diferentemente de outros contextos, sua gravidez não decorreu de um casamento inicialmente arranjado entre famílias.

Dorca vivia na Ocupação Terra Mãe, formada em setembro de 2023 por cerca de 150 pessoas dos povos Warao e Tikuna, esses do Brasil. A barraca de lona e madeira onde morava não protegia do frio nem do calor.

Nos tanques improvisados, a água serve ao mesmo tempo para o banho, para lavar a louça e a roupa. Sem saneamento básico ou infraestrutura, a sobrevivência da comunidade depende de remendos e improvisos diários.

O terreno ocupado é particular e não reconhecido como território indígena, o que exclui as famílias da cobertura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A precariedade se soma à ausência de mediação cultural no sistema de saúde. “Eles só buscam o SUS quando já estão na última hora, porque a doença é vista como um ‘sopro’, um feitiço que precisa ser retirado antes do uso de remédios”, explica Gilmara. “E o nosso sistema de saúde não está preparado para entender isso.”

Após deixar a Venezuela, as famílias Warao passaram a se deslocar entre cidades, dependentes de políticas públicas de acolhimento. Em Belo Horizonte, o fechamento de um abrigo no fim de 2024 levou ao encaminhamento para outros municípios, mas a medida acabou criando um vazio de proteção, ao inviabilizar o acompanhamento em serviços essenciais de saúde, educação e assistência social, segundo explica Laura Queslloya, do Coletivo de Mulheres Migrantes – Cio da Terra.

A Prefeitura de Betim afirma que sua competência legal é garantir à comunidade indígena Warao acesso à saúde, educação e cultura, respeitando seus costumes. Desde outubro de 2023, diz ter promovido ações preventivas, como vacinação, orientação nutricional, práticas integrativas, atendimentos da Saúde da Família, inclusão em programas sociais e encaminhamentos à rede escolar.

Em nota, a gestão alega enfrentar resistências das lideranças Warao para acessar a ocupação e oferecer a assistência devida. Informa ainda que, desde 2023, mantém tratativas com órgãos federais e estaduais — entre eles a Defensoria Pública da União, a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do estado — com o objetivo de regularizar a situação e garantir atendimento conjunto.

Representantes da sociedade civil, no entanto, criticam o caráter pontual das ações.

“Na ocupação não tem acompanhamento contínuo. É um espaço descuidado de tudo. O SUS chega, aplica a vacina e vai embora. Assim não funciona”, afirma a representante do Cio da Terra.

A desigualdade de gênero reforça a vulnerabilidade. “As mulheres estão em um papel atrás do protagonismo dos homens, são eles que falam, que se colocam, que se expressam mais. A questão dos direitos sexuais e de justiça reprodutiva é totalmente distante”, acrescenta Laura. Ela afirma ter conhecimento de novos casos de gravidez entre adolescentes, mesmo quando há posicionamento contrário de algumas lideranças Warao.

Na avaliação de Catalina León Amaya, da coletiva Mulheres em Migração pela Paz – MeMiPaz, a omissão estatal é agravada pelo modo como práticas que violam direitos são relativizadas como parte da cultura. “O fato é que uma menina não tinha por que ficar grávida. A gravidez a colocava automaticamente em risco de morte. Esse é o fato”, afirmou a representante. E questionou:

“Cadê o acesso à saúde reprodutiva para as famílias Warao? Cadê o conhecimento, acesso à informação? Essa família sabia que, numa situação de gravidez, o risco de morte aumentava?”, questiona a integrante do coletivo voltado aos direitos das migrantes.

A vulnerabilidade é ainda maior porque os Warao chegam ao Brasil já fragilizados por doenças como pneumonia, tuberculose e hepatites. “É um povo que vem com agravos de saúde já de muito tempo”, afirma Gilmara. “As mulheres, quando engravidam, não têm acesso ao pré-natal nem a tudo que seria necessário. Houve falta de atendimento qualificado na saúde de Dorca também.”

A mobilidade, traço do povo Warao, deixou de ser escolha e passou a ser consequência da falta de acesso a direitos básicos. Essa instabilidade atinge diretamente as crianças, que mesmo matriculadas em escolas de Betim enfrentam racismo e barreiras culturais que levam ao abandono.

Em um dos episódios mais emblemáticos, após uma reportagem associar indígenas a doenças, moradores pediram sua retirada e crianças foram rejeitadas por colegas, o que levou muitas delas a abandonar os estudos. 

O indigenista Pablo Matos Camargo, da Funai, disse ter sido informado pela Secretaria de Educação de que a maioria das crianças da ocupação Terra Mãe está matriculada em escolas públicas de Betim, mas reconhece que a permanência enfrenta barreiras culturais e estruturais. “Há resistência das próprias escolas e dificuldade no aprendizado pela diferença cultural, da língua, dos costumes”, explica o indigenista.

O Ministério dos Povos Indígenas lamentou a morte de Dorca, mas afirmou não ter sido oficialmente comunicado sobre o caso. A pasta destacou que atua para dar visibilidade às vulnerabilidades dos povos indígenas em mobilidade, especialmente mulheres e crianças, e citou ações como a cartilha para os Warao, a pesquisa sobre deslocamento indígena e a construção da Política Nacional de Mulheres Indígenas. Ressaltou ainda que a responsabilidade pelas políticas de saúde é do Ministério da Saúde, por meio da Sesai.

O direito de escolher viver

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que, em casos de violência sexual, a rede estadual conta com hospitais de referência, 34 deles habilitados a realizar o aborto legal. Sobre o caso de Dorca, afirmou não ter recebido notificação de falhas em Betim e disse que a investigação do óbito é de responsabilidade do município de residência. 

A pasta destacou que, por lei, toda gestação em meninas menores de 14 anos deve ser imediatamente notificada às autoridades e acompanhada da oferta de três possibilidades: manter a gestação, optar pela entrega protegida do bebê ou realizar a interrupção legal. 

“Essa oferta deve ser feita com informações claras e completas, garantindo a autonomia da criança/adolescente em conjunto com seus responsáveis legais. É vedada qualquer forma de indução, juízo de valor ou imposição de crenças por parte dos profissionais de saúde”, ressalta o órgão. 

A Polícia Civil concluiu que o caso configura ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) e recomendou medida socioeducativa ao adolescente de 16 anos. Segundo a delegada Patrícia Soares Godoy, “o adolescente admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima em pelo menos três ocasiões desde o fim de 2024, alegando desconhecer a ilicitude do ato”.

A Defensoria Pública de Minas Gerais já recebeu relatos de meninas Warao vítimas de violência sexual e de infecções como sífilis. Muitos casos não são denunciados por medo, desinformação ou barreiras linguísticas, explica a defensora Daniele Bellettato, da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Ela cita o caso de uma menina entregue em casamento, aos dez anos, a um cacique muito mais velho.

Desde 2019, o órgão acompanha essas famílias em Belo Horizonte e aponta como principal entrave o choque entre a legislação brasileira e práticas culturais que naturalizam casamentos e maternidade precoces. A barreira é agravada pelo fato de muitas mulheres falarem apenas warao, o que dificulta o acesso a serviços públicos.

Embora o povo seja descrito como matriarcal, prevalece, segundo pesquisa da defensora pública federal Sabrina Nunes, uma dinâmica de dominação masculina que silencia as mulheres e favorece a violência de gênero.

Para enfrentar esse cenário, a Defensoria promoveu rodas de conversa separadas por gênero, a fim de criar espaço seguro para as mulheres. “Assim, elas puderam se expressar livremente, algo que não acontece quando os homens estão presentes”, relata Daniele.

Nessas reuniões, a equipe explica os limites da lei brasileira: “Expliquei que, no Brasil, relação sexual com menores de 14 anos é crime, mesmo com consentimento da família. Eles ficaram surpresos.”

Na Venezuela, relações com menores de 13 anos também são proibidas, mas a lei admite brechas em casos entre 13 e 16 anos, sobretudo quando há consentimento presumido ou vínculos culturais. Essa diferença reforça a dificuldade de mediação legal e cultural no Brasil.

A defensora defende ainda o reconhecimento da autonomia progressiva das meninas em situações de violência.

“Elas são sujeitas de direitos e devem ter sua autonomia respeitada. Não podem ser tratadas como incapazes. Têm discernimento para entender e decidir.”

Esse princípio, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, garante que crianças e adolescentes participem das decisões que afetam suas vidas, especialmente em temas ligados à saúde e à proteção. Para Dorca, essa decisão era questão de vida ou morte, mas seu direito de escolha não foi garantido.

O Ministério Público de Minas Gerais foi acionado pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento.