STF suspende norma do CFM que restringe aborto legal
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes diz que ao limitar realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela OMS, CFM vai contra padrões científicos internacionais.
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes diz que ao limitar realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela OMS, CFM vai contra padrões científicos internacionais.
Somente 3,5% dos serviços de referência cumprem a lei, que não estabelece limite de tempo gestacional para a interrupção legal da gravidez– e nenhum está no Sul
Membros do CNJ entenderam que Joana Ribeiro Zimmer impôs crenças pessoais na condução do caso, o que pode configurar desvio de conduta
Organizações da sociedade civil e associações de direitos humanos enxergam ‘perseguição ideológica’ e intimidação às profissionais.
Se aprovado, o grupo misto será presidido por Chris Tonietto (PL/RJ) e terá como vice-presidente Nikolas Ferreira (PL/MG)
Ministra tem viagem marcada para acompanhar de perto o caso da menina de 12 anos de Teresina, noticiado pelo Catarinas em parceria com o Intercept