Depois de passar o Dia Internacional das Mulheres em Santa Catarina, onde participou de um evento antifeminista e antiaborto promovido pela deputada estadual Ana Campagnolo (PL/SC), em um auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a deputada federal Chris Tonietto (PL/RJ) chegou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (9), pronta para protocolar o pedido de abertura da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto.

“Conseguimos, finalmente, o número suficiente de assinaturas, conseguimos 200 assinaturas do pessoal que está engajado nessa luta junto conosco”, comemorou no Instagram, enquanto assinava a ata de fundação e o estatuto do grupo.

Na rede social, a parlamentar também informou que seria presidente da Frente, e o deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que no dia anterior subiu à tribuna da Câmara para fazer comentários misóginos e transfóbicos, seria o vice-presidente. 

No entanto, o requerimento não passou na checagem de assinaturas. O motivo é que no documento constavam apenas 190 assinaturas, sendo duas de deputados fora de exercício. Para que fosse aprovado, o requerimento precisaria ter no mínimo 198 nomes. Portanto, os deputados agora têm a missão de recolher outras 10 assinaturas válidas para seguir em frente com o pedido.

O regimento da Casa diz que para uma Frente Parlamentar ser instalada, é necessário registrar um requerimento contendo a composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo (deputados e senadores); indicar o nome da Frente Parlamentar; e, por fim, um(a) representante responsável por prestar as informações. Depois de aprovada, a Frente pode usar a estrutura pública para se reunir e planejar ações conjuntas, inclusive propor leis e articular votos.

Chris Tonietto foi procurada pela reportagem e não se manifestou até o fechamento.

Requerimento

O estatuto protocolado por Chris Tonietto diz que a Frente tem como finalidade “fiscalizar e acompanhar os programas e as políticas públicas governamentais destinadas à proteção e garantia dos direitos à vida da gestante e do nascituro e que atuem contra a prática criminosa do aborto, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução”.

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Promover eventos e intercâmbios políticos com outros países para tratar do tema também estão entre os escopos de atuação do grupo. A Frente ainda teria a função de “apoiar instituições interessadas na defesa dos direitos à vida da gestante e do nascituro, junto a todos os poderes”.

Por fim, além de acompanhar a legislação sobre o tema e participar de discussões para “assegurar os meios necessários para a garantia dos direitos à vida da gestante e do nascituro”, a Frente quer atuar como assistente, amicus curiae ou de outras formas em processos sobre aborto.

Assinam o documento parlamentares como Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Bia Kicis (PL/DF), Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Carla Zambelli (PL/SP), Deltan Dallagnol (PODE/PR) e Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ). Confira a lista completa de assinaturas clicando aqui.

Os membros ainda não foram definidos.

Ataque às pautas feministas

“A deputada [Chris Tonietto] se denomina cristã, antifeminista e bolsonarista, e já esteve, no ano passado, atacando o movimento de mulheres feministas, principalmente na votação do Estatuto do Nascituro, quando ela ganhou destaque. Hoje, ela está à frente da contra-agenda feminista no Congresso”, contextualiza Ingrid Saterá Mawé, comunicadora social indígena e assessora especial da Bancada do Cocar, no mandato da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Segundo a assessora, a criação da Frente é uma reação ao crescimento da pauta pró-aborto na nova gestão, uma vez que a atual ministra das mulheres, Cida Gonçalves, já se manifestou em defesa do aborto legal. “O feminismo está em disputa, hoje, no Congresso. A extrema direita quer sequestrar as nossas pautas justamente para destruí-las”.

“Enquanto feministas, temos que continuar alertas nas ruas. Ontem, o 8 de março mostrou que é possível, sim, continuar intensificando as nossas lutas. Mesmo tendo eleito o presidente Lula, a gente não pode se contentar porque a disputa é grande, as manifestações de ódio são grandes, as tentativas de tirar direitos das mulheres são grandes”, enfatiza. 

Sâmia Bomfim (PSOL/SP) avalia que Bolsonaro perdeu as eleições, como consequência a agenda antifeminista foi derrotada nas urnas, e a oposição agora segue “tentando aglutinar uma base fanática e misógina através dos seus parlamentares e de outras figuras públicas”. 

“Evidentemente, vão seguir investindo na tentativa de retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos, mas não tem lastro social, tampouco força política. Esse tipo de proposta não é prioridade política do parlamento e muito menos da sociedade brasileira”, diz a deputada

*Reportagem atualizada às 19h02