Observatório Social da Violência Contra a Mulher em SC deve entrar em funcionamento até julho deste ano, de acordo com deputada estadual Luciane Carminatti (PT)

Na tarde desta segunda-feira (08), Tatiana Cardoso de Lima, 43 anos, foi morta com sete tiros pelo ex-companheiro, um homem de 60 anos que não teve seu nome divulgado. A vítima deixou três filhos, dois homens de 24 e 20 anos, e uma menina, de 7. Ao Portal Catarinas, o delegado Ênio de Oliveira Matos, titular da Delegacia de Homicídios de Florianópolis (DHCAP), afirmou que o assassinato foi em decorrência de uma “briga de casal”. O casal havia se separado recentemente.

“É uma briga antiga, vem ocorrendo há tempos. Ela foi ao local de trabalho dele, onde ela também trabalhava até o final do ano, e a briga acabou nesse desfecho”. O assassinato ocorreu no bairro do Estreito, na capital catarinense, dentro do escritório onde o agressor trabalhava. Haviam testemunhas. O homem fugiu logo após o crime, mas foi preso por volta das 21h, em Porto Belo, litoral norte do estado.

Conforme consta no boletim de ocorrência da Polícia Militar, ele já tinha passagens policiais por atrito verbal e lesão corporal dolosa contra mulher. O caso inicialmente foi investigado pela DHCAP, responsável pela prisão do autor do crime. Mas por se tratar de feminicídio o inquérito segue para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI).

A aparente naturalização e a tolerância da violência contra as mulheres presentes no caso não é exceção. De acordo com pesquisa realizada em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 89% dos entrevistados tendem a concordar que “a roupa suja deve ser lavada em casa”; e 82% que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

Este é o terceiro feminicídio no estado em apenas 39 dias. Em janeiro de 2021, duas mulheres foram mortas por ódio ao gênero, ou seja, por serem mulheres, de acordo com a Secretária de Segurança Pública do de Santa Catarina (SSP/SC).

No dia 2 de janeiro, Albertina Schmitz Tasca, 60 anos, foi morta pelo próprio filho, um homem de 20 anos, em sua casa em Joinville, por motivo fútil e sem dar chances de defesa à vítima. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o jovem por feminicídio.

No dia 04 do mesmo mês, Maria da Glória Silveira, de 54 anos, foi morta em Biguaçu pelo companheiro Valentim Delgado, de 52 anos, com quem mantinha um relacionamento há alguns meses. Ele apresentava histórico de violência doméstica, segundo a polícia. O homem se mudou para o Oeste catarinense após crime e foi preso em Xanxerê.

Burocracia atrapalha avanço da rede de enfrentamento à violência de gênero

Em Santa Catarina, após cinco anos de aprovação sem sair do papel por falta de orçamento, a articulação para implementação do “Observatório Social da Violência Contra a Mulher” foi retomada em agosto de 2020. A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) afirmou que a meta é colocar o Observatório em funcionamento até o final deste semestre.

“O principal desafio é vencer a burocracia. O Observatório tem alcance e interesse social tão amplos, que envolve diversas instituições, entidades e movimentos. Isso é ótimo, mas na hora dos trâmites jurídicos, divisão de atribuições, é moroso. Por isso colocamos uma meta, que é julho deste ano, e vamos trabalhar muito para cumpri-la”, disse Carminatti ao Portal Catarinas.

Um vírus e duas guerras: SC registra um feminicídio por semana na pandemia

O Grupo de Trabalho responsável pela efetivação do Observatório retomou as atividades no final de janeiro de ano. No início de 2021, foi destinado R$ 400 mil em emenda impositiva da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para financiamento da estruturação necessária e da rede de atendimento à Lei Maria da Penha por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. As deputadas Luciane Carminatti (PT), Ada de Luca (MDB), Paulinha (PDT) e Marlene Fengler (PSD) destinaram R$ 100 mil cada em emenda impositiva aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2021.

O objetivo do Observatório é reunir os dados de violência contra as mulheres, mapear as redes de apoio e subsidiar a formação de políticas públicas nas áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social, trabalho e emprego.

A retomada para implementação do Observatório em 2020 deu-se logo após a divulgação da série “Um Vírus e Duas Guerras”, realizada pelo Portal Catarinas em parceria como outras mídias independente, que monitorou os feminicídios em contexto de isolamento pela pandemia de Covid-19 no país.