“Precisamos falar sobre aborto” é o tema da ação que acontece no centro de Florianópolis, a partir das 14h, no próximo 28 de setembro (quinta-feira), Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Roda de conversa, manifestações artístico-culturais e uma marcha pelo centro da cidade estão previstas na programação. Um dos destaques será a inauguração da Esquina Feminista, localizada entre as ruas Deodoro da Fonseca e Conselheiro Mafra, onde vão ocorrer as atividades.
Às 14h inicia a entrega de panfletos. Haverá varal artístico colaborativo – aberto para receber zines, poesias e fotos -, oficina de cartazes e apresentações culturais durante a tarde. Por volta das 15h acontece a roda de conversa sobre aborto. As organizadoras pedem que as mulheres levem cangas para a disposição da roda e materiais para confecção de cartazes.
Às 16h ocorre o cortejo do grupo de teatro Madalenas na Luta e às 18h o lançamento simbólico da Esquina Feminista, com intervenção artística. Entre uma apresentação e outra o microfone ficará aberto para manifestação do público. Às 19h está prevista a marcha pela legalização do aborto.
O coletivo de mulheres 8M, que surgiu com a Greve Internacional de Mulheres no último 8 de março, está a frente da organização do evento. “Esperamos que as informações causem desconforto e que as pessoas se sintam impactadas a ponto de falarem sobre aborto. Queremos que as mulheres levem os panfletos para casa e conversem com suas mães, filhas e colegas. Nosso objetivo é tornar o tema presente para que a sociedade perceba que precisa falar sobre ele”, explica a advogada Iris Gonçalves Martins, do Coletivo 8M.
Programação
14h início da organização: colocação do varal e mobilização
15h roda de conversa
16h início das intervenções culturais
18h lançamento da Esquina Feminista
19h marcha – da Esquina Feminista até a catedral
:: Nosso corpo é nossa vida, e nossa vida nos pertence ::
:: STF entende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres ::
:: Cerca de 70% da população brasileira acredita que Estado e igreja não devem decidir sobre aborto ::
Pela vida das mulheres
O abortamento clandestino constitui a quinta causa de morte materna no país. “Situação que configura um problema de saúde pública de significativo impacto”, conforme relatório elaborado em 2015 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SMP). A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 200 brasileiras morram todos os anos vítimas de aborto inseguro.
Para a ativista Morgani Guzzo, ao criminalizar o aborto, o Estado sacrifica a vida de mulheres, homens trans e pessoas “não-binárias”com útero (que não se identificam nem com o gênero feminino, nem com o masculino).
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“Ao invés de julgar, é preciso que a sociedade se sensibilize para compreender os motivos que levam à essa decisão: pode ser que a pessoa esteja envolvida em um relacionamento abusivo, que não disponha de recursos para criar uma criança, que não tenha apoio ou suporte familiar e social ou que simplesmente não queira ser mãe. Essa luta é para que a autonomia das mulheres e pessoas com útero seja respeitada, que a maternidade seja uma escolha e que quem decida não ter filhos não esteja fadada ao julgamento moral religioso, à prisão ou à morte”, argumenta.
De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2016, realizada pela Anis – Instituto de Bioética, uma em cada cinco brasileiras já praticou um aborto até os 40 anos. Segundo o mesmo estudo, somente em 2015, 500 mil induziram a interrupção da gravidez.
Em 70% dos países do mundo o aborto é legal. A América Latina – região do mundo com maior percentagem de gestações não planejadas (56%), segundo a ONU – tem as leis mais restritivas, concentrando o maior número de países onde vigora a proibição absoluta de abortar em qualquer hipótese. O Código Penal Brasileiro, elaborado na década de 40, proíbe o aborto, exceto em caso de estupro e gravidez que coloque em risco a vida da mulher. Desde 2012, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a interrupção da gravidez passou a ser permitida também quando há diagnóstico de feto anencéfalo (sem chances de sobrevida).
A luta pela legalização do aborto
O Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe foi definido em 28 de setembro de 1990, na Argentina, durante o 5º Eflac – Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho. Neste dia é também recordada a Lei do Ventre Livre, promulgada no Brasil em 28 de setembro de 1871 e que passou a considerar livres todos os filhos de escravas nascidos a partir dessa data. O dia marca a libertação do ventre das mulheres escravizadas no Brasil.
Recentemente, organizações feministas lançaram um alerta sobre os projetos de lei que buscam proibir totalmente o aborto, até mesmo nos casos assegurados por lei. Na contramão dos retrocessos, o direito amplo ao aborto até os três primeiros meses de gestação é reivindicado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação enviada em março deste ano pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e Anis. A chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pauta-se no argumento de que a criminalização é incompatível com a garantia dos direitos fundamentais das mulheres, previstos pela Constituição Federal. A ação será relatada pela ministra Rosa Weber, cujas decisões no campo do aborto têm consagrado a interrupção da gravidez como um direito.
Virada Feminista On-line
Durante 24 horas, o tema do aborto será debatido por especialistas e ativistas na Virada Feminista On-line com transmissão ao vivo pelo Facebook, a partir das 23h30 do dia 26 de setembro até a madrugada do dia 28. Durante o dia 28 a virada continua com transmissão das manifestações pelo Brasil.
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O Portal Catarinas integra a programação a partir das 19h30 do dia 27, com o tema “aborto e estigma”. A convidada para a entrevista é a professora da Udesc, Flávia de Mattos Motta, pesquisadora e autora do livro “Sonoro Silêncio: história e etnografia do aborto”. A conversa vai abordar as consequências do estigma do aborto sobre a vida das mulheres e a relação do silêncio com o fortalecimento do discurso criminalizante.
Atualizada às 13h06 do dia 25 de setembro.
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