Mulheres lésbicas e bissexuais, homens trans, pessoas transmasculinas e/ou não-bináries também menstruam, engravidam, gestam, têm partos e abortam. Essa é a premissa central da publicação “Justiça reprodutiva para todes: saúde, gestação e parentalidades dissidentes”. O documento, pioneiro no Brasil, oferece um guia abrangente sobre boas práticas a serem adotadas durante momentos da vida reprodutiva da população LBTs, além de legislações que tratam sobre essas temáticas.

Entre os temas tratados estão a falta de acesso à saúde ou à possibilidade de decidir, formas de violências institucionais e interseccionais, contraceptivos, parentalidades dissidentes, gravidez de pessoas transmasculinas e não-bináries, técnicas de reprodução assistida, inseminação caseira, puerpério, cuidados nas Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e aborto seguro.

“A cartilha é um convite para as pessoas refletirem sobre si e sobre as práticas que reproduzem para si mesmes e para outres”, define Ale Mujica, doutore em Saúde Coletiva e um dos autores da cartilha, durante o evento de lançamento do documento.

Raiz Policarpo também participou da escrita do material.

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A lacuna de conhecimento sobre o tema, uma vez que não havia nenhuma publicação deste tipo no Brasil, motivou a iniciativa. “Tivemos que fazer muitas coisas do zero, no sentido de ir atrás de muitas informações, pesquisar em outros idiomas e encontrar o que pessoas em outros países já fizeram”, conta Mujica sobre o processo de produção.

Justiça reprodutiva para todes

Justiça reprodutiva é o direito humano de manter a autonomia do próprio corpo, através da garantia de direitos sociais e econômicos em aliança aos direitos sexuais e reprodutivos.

Com base no trabalho realizado, as organizações que produziram a cartilha reconheceram a necessidade de ampliar o debate sobre justiça reprodutiva. Elas entenderam a importância de ir além da estrutura cisheteronormativa, ou seja, do padrão biomédico e jurídico que impõe, de forma compulsória, uma identidade de gênero cis e uma orientação sexual hétero.

Para essas organizações, é fundamental que esse debate não se limite às lutas feministas, mas que também esteja presente em formações para profissionais de diversas áreas e entre aqueles que lideram políticas públicas.

“As identidades de gênero e os tipos de relações afetivos sexuais são diversas e também há formas específicas de acolhimento em saúde que atravessam os corpos LBTs, principalmente se são corpos trans gordos ou pretos periféricos, por exemplo. Buscamos trazer esses debates na cartilha”, relata Morgani Guzzo, jornalista que coordenou o projeto junto de Liliane Brum, da Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano, em entrevista ao Catarinas.

O documento ressalta que o investimento na produção de pesquisas e dados sobre as vivências em saúde reprodutiva que atravessam mulheres cis lés/bi/pansexuais e pessoas transvestigêneres e intersexuais é fundamental para que se possa reivindicar políticas públicas e acesso à saúde integral. Além disso, destaca que profissionais de saúde têm o dever de acolher públicos diversos adequadamente.

A produção tem o apoio do Portal Catarinas, além da Anis – Instituto de Bioética; Católicas pelo Direito de Decidir; Cepia Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea; Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher; Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde; Coletivo Margarida Alves; Criola; Cunhã – Coletivo Feminista; Grupo Curumim; Rede Feminista de Saúde; Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano; Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, e campanha Nem Presa Nem Morta.