Em um país onde 55% das gestações são não planejadas – sendo essas taxas ainda mais elevadas em adolescentes (66%) – volta à tona a discussão, que sempre deveria estar presente, sobre educação sexual nas escolas, não como disciplina isolada, mas como tema que perpassa as fronteiras disciplinares e se dissemina por todo o campo pedagógico.

Discutir a sexualidade humana, os métodos contraceptivos e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis é também função da escola e pode trazer efeitos positivos importantes, muitos dos quais vêm sendo amplamente estudados na literatura especializada.

Revisão sistemática com metanálise da Biblioteca Cochrane publicada em 2016 não demonstrou que a introdução da temática da educação sexual nas escolas tenha modificado a idade de início da atividade sexual, o que poderia ser uma preocupação de alguns pais – temor infundado pois não há comprovação em estudos bem controlados.

Com ou sem acesso às informações, boa parte dos adolescentes irão iniciar atividade sexual, porém a vantagem daqueles que passaram por abordagens de educação sexual é que terão maior chance de usar métodos para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, bem como de usar métodos contraceptivos. Ambos os resultados são importantes do ponto de vista de Saúde Pública.

Gestações na adolescência são especialmente críticas não tanto por problemas clínicos ou obstétricos mas pelos problemas sociais associados, sendo frequente a interrupção dos estudos, o ciclo vicioso da pobreza por falta de mecanismos de ascensão social, o risco elevado de recorrência e a chance que se transmite à prole de também ter gestações na adolescência.

Por outro lado, outro potencial impacto da prevenção de gestações não planejadas assume especial relevância porque permite a prevenção do risco de abortamentos clandestinos. Sabe-se que a legislação proibitiva é ineficaz no sentido de evitar os abortos provocados, estimando-se cerca de 500 mil abortos provocados/ano no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto de 2016.

No entanto, programas de educação sexual e o amplo acesso a métodos contraceptivos são estratégias de efetividade comprovadas para redução dos abortos, que devem ser estimuladas em todos os países. Quanto maior a percentagem de mulheres em idade contraceptiva usando métodos contraceptivos, menores as taxas de abortos provocados. Garantir informação contraceptiva de qualidade é também função importante da escola, devendo ser incorporada às diretrizes curriculares.

*Melania Amorim é médica, pesquisadora e professora de Ginecologia e Obstetrícia