A tese de estupro culposo – sem a intenção de estuprar – apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina no caso da violência sexual contra Mariana Ferrer tem causado revolta nos movimentos de mulheres e feministas. O vídeo divulgado pelo The Intercept Brasil, nesta terça-feira (3), em que o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, humilha a jovem durante audiência on-line, causou ainda mais indignação. Por isso, nessa quarta-feira (4), às 17h, várias frentes feministas e populares se unem em um ato em frente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarinas (TJSC), em Florianópolis, para pedir #justiçapormariferrer.
“O advogado Cláudio Gastão, humilhando a vitima, deturpando provas, enquanto o juiz Rudson Marcos se cala diante das agressões psicológicas. E inventa uma sentença. Afinal, não existe estupro sem intenção de estuprar. É um completo absurdo. Mais uma vez, vemos a vítima sendo culpada e o culpado saindo impune”, afirmam as organizações que convidam para o ato. São elas: Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista, Coletiva Bem Viver Floripa PSTU – Grande Florianópolis, CSP Conlutas – Santa Catarina, e Manifesta SCJCA- Juventude Comunista Avançando.
“Essa não é a primeira e nem a última vez: o descrédito à denúncia e os ataques à vítima no caso Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, repetem essa história, assim como em tantos outros milhares pelo país. O caso fica ainda pior, quando os abusadores são ricos e poderosos. A cultura do estupro cala as mulheres, que não denunciam por medo das represálias, por medo de finais como esses! Não vamos nos calar”, ressaltam no chamado para a manifestação.
Um ato nacional está sendo articulado por organizações feministas com reunião prevista para essa quarta-feira (4), às 20h. A reunião será neste link.
Em sentença inédita de “estupro culposo” o caso Mari Ferrer está longe de ser esquecido. O empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer durante uma festa em um Beach Club no ano de 2018 em Florianópolis, foi inocentado, mesmo havendo ruptura de hímen.
O advogado de defesa tem se empenhado em deslegitimar a vítima, atacando a forma como ela vivencia a sua intimidade. Na audiência, a jovem foi desrespeitada por um sistema de justiça que justifica posturas misóginas carregadas de violências de gênero, como exposto no vídeo produzido pela jornalista que investiga o caso Schirlei Alves em parceria com o The Intercept Brasil.
Como mostra o diálogo, o qual já reportamos aqui, a defesa usou fotos de trabalhos da modelo na tentativa de humilhá-la. “O tempo todo o advogado de defesa vulgarizava a Mariana com as fotos, mostrava as imagens e falava ‘olha esse dedinho na boquinha’. Ele chegou a mostrar uma foto em que a Mariana está de cócoras vestida com uma camiseta e soltou ‘Essa tua pose ginecológica’. O promotor não se manifestou contra esses comentários, ficou calado o tempo todo”, contou a advogada da vítima, Jackie Anacleto.
CONFIRA TRECHOS DAS OFENSAS:
“Por que você apaga essas fotos e deixa só a carinha de choro como se fosse uma santa, só falta uma auréola na cabeça”, pergunta o advogado. Em seguida, ele diz: “mentirosa, mentirosa”. As falas dele não são interrompidas na sessão.
Em um dos momentos em que o advogado apresenta as fotos para questioná-la se aquelas imagens foram manipuladas, Mariana responde:
“Muito bonita [a foto] por sinal o senhor disse né, cometendo assédio moral contra mim, o senhor tem idade pra ser meu pai, o senhor tem que se ater aos fatos”, disse a jovem.
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“Graças a Deus eu não tenho uma filha do teu nível, graças a Deus, e também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher feito você”, falou Gastão.
Em outra abordagem, o advogado questiona o fato de o laudo toxicológico não ter encontrado bebida ou entorpecente no sangue da jovem: “tudo isso é uma conspiração, Mariana, para lhe prejudicar?”, pergunta.
A jovem afirma se “tratar de uma organização criminosa” em que os envolvidos “são criminosos”. Neste ponto, ela começa a chorar e é mais uma vez questionada pelo advogado do réu:
“Por que não apresenta as provas que você diz que tem, Mariana? Cadê o vestido? Chorar não é explicação, não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lábia de crocodilo”, diz.
Nesse momento o juiz Rudson Marcos interrompe a fala do advogado e avisa a Mariana que ela pode se recompor e tomar um copo com água. O magistrado afirma que a transmissão pode ser encerrada caso ela não se sinta bem para continuar. Ela se recompõe e pede para ser respeitada.
Leia as matérias produzidas pelo Portal Catarinas e acompanhe o caso.
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