A prefeita Patricia Arce, do município de Vinto, na Bolívia, teve os cabelos cortados e sofreu abusos durante três horas/Foto: Daniel James – Los Tiempos/via Reuters

A violência política contra as mulheres

Postado em 04/12/2019, 10:13

Quantas vezes nos deparamos com as seguintes frases: “política não é coisa de mulher” ou “mulher não gosta de política”? E quantas vezes questionamos o que isso significa? A exclusão histórica das mulheres dos espaços de decisão e das instituições representativas representa uma ferida nos direitos básicos de cidadania e um tiro direto na democracia. Então, por que ainda frases como as mencionadas acima são corriqueiras?

Para responder esse questionamento, temos que avaliar os princípios sobre os quais erigiram-se as instituições políticas das democracias ocidentais. Como bem apontaram as teóricas feministas, tais instituições assentaram-se fortemente na ideia de uma rígida separação entre espaço público e privado que associou os homens e os atributos considerados masculinos como a norma e as referências típicas do mundo público, enquanto as mulheres estariam naturalmente destinadas aos cuidados, tarefas e afazeres do mundo privado e familiar.

Historicamente, a exclusão das mulheres e de seus interesses da política foi acompanhada e justificada por especulações sobre a ação desestabilizadora que elas exerceriam no mundo público e político. Na literatura e na filosofia, muitas vezes as mulheres foram vistas como uma influência nefasta na política, representando as “paixões e os afetos” contra a “razão”, o interesse “privado e particular” contra o “interesse público e o universal”.

Como vivemos em sociedades que desvalorizam o trabalho necessário para a reprodução da vida, considerado responsabilidade feminina, e que atribuem dignidade e reconhecimento apenas ao que se realiza no mundo público, aquela divisão também ajuda a perpetuar o poder dos homens nas relações familiares.

A consequência disso é, como também já afirmaram várias teóricas feministas, uma dupla subordinação das mulheres: na vida pública e na privada. Aquela divisão constituiu um princípio organizador da sociedade, conferindo aos homens o poder sobre a política e as questões privadas. A partir dela, barreiras e filtros tanto culturais quanto institucionais são impostas para as mulheres participarem como uma igual na vida em sociedade.

Essas barreiras não estão presentes apenas nas regras que organizam o sistema político, mas também nas que regem o mundo privado. Enquanto para os homens o casamento e a família garantem o apoio necessário para uma vida dedicada à carreira política, que é altamente exigente, para as mulheres, eles representam fardo e angustia, já que pesam sobre elas as responsabilidades pelos cuidados dos filhos, da casa, dos doentes, dos velhos da família.

Por isso, desde fins do século 18, as sufragistas, que exigiam a ampliação do direto ao voto para as mulheres, foram retratadas em charges da época como monstros bárbaros, feios e sujos que desafiavam indevidamente a ordem natural da sociedade ao desejar “retirar” as mulheres do lar. Hoje, também as feministas assim são vistas quando reivindicam o que é de direito às mulheres na vida política.

Essas imagens e as frases que afirmam que a política não é coisa de mulher são constantes lembretes não apenas de que ali não é o lugar delas, mas de que elas devem ocupar, no conjunto da sociedade, posições subordinadas aos homens. São lembretes de que elas não têm direito a participar como um igual na vida em sociedade. Por isso, essas situações constituem mais uma faceta da violência de gênero direcionada às mulheres: a violência política.

Como disse Flávia Biroli, professora da Universidade de Brasília (UnB), “violência política, que atinge as mulheres, é feita de agressão, assédio e dos estereótipos que acabam afirmando cotidianamente que as mulheres não pertencem ao espaço político”.  Biroli sublinhou que “a violência política não é um subtipo, mas um tipo de violência que se volta contra as mulheres quando elas se colocam como sujeitas políticas na cena pública e se fazem presentes em espaços institucionais antes ocupados exclusivamente por homens”.

Violência que se expressa nas condições desiguais em que ocorre a própria disputa política. Como disse Creuza Oliveira, Secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e integrante do Grupo Assessor da Sociedade Civil Brasil da ONU Mulheres:

“A violência política é a gente não ter oportunidade em pé de igualdade com os demais candidatos e candidatas. Eu fui candidata por sete vezes. Uma candidatura de uma mulher negra, trabalhadora doméstica, que não tinha recursos nas campanhas. As campanhas eram solidárias, ou seja, pessoas que contribuíam o mínimo que podiam para a candidatura”.

As restrições enfrentadas pelas mulheres dentro dos partidos e durante as campanhas reforçam a desigualdade de gênero ainda na disputa. Isso representa uma violação aos direitos das cidadãs em um regime democrático.

Não podemos deixar de salientar que a violência política também se estende para o âmbito do processo posterior à eleição. A lógica que nos manteve aprisionadas a condições de não-cidadãs ainda ecoa sobre a sociedade contemporânea e dentro das paredes do congresso. A ideia de que esse lugar não nos pertence e não nos cabe está nos valores culturais e até nas estruturas arquitetônicas. Para um exemplo, vale lembrar que foi apenas em 2015 (4 anos atrás) que o Congresso Brasileiro construiu um banheiro feminino no plenário para as parlamentares.[1]

A violência contra as parlamentares se estende no desejo também de ditar como elas devem se comportar, vestir, falar. Se estende às tentativas de determinar os lugares estritos em que as mulheres podem atuar, seja ocupando hierarquias menores do poder, seja dedicando-se exclusivamente as pastas e temas socialmente entendidos como típicos de mulheres, como educação e assistência social. Isso limita suas atuações, reforçando que seu papel político está associado exclusivamente com o papel social maternal, do cuidado.

Não se trata, evidentemente, de desmerecer essas áreas, mas de questionar as tentativas de disciplinar e regrar o que mulheres podem fazer na política. Nessa perspectiva, as mulheres até podem estar na política, desde que ocupem cargos secundários e atuem em “temas afeitos a sua sensibilidade”. As mulheres devem observar essa disciplina sob o custo de serem ridicularizadas e questionadas.

No Brasil, podemos lembrar inúmeros exemplos da violência política contra mulheres que conseguiram, como dissemos, a altos custos furar as barreiras e entrar para a política. Quem não se lembra das graves ofensas que o atual presidente da República dirigiu à deputada Maria do Rosário na plenária da Câmara em 2003 e 2014; do adesivo nos carros que circulou da ex-presidenta Dilma Rousseff durante o período em que se contestava seu governo; da fala recente do presidente do PSL de que mulher prefere criticar do que entrar na vida partidária; da polêmica sobre a roupa da deputada Ana Paula da Silva (PDT), na posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 2019; do uso de expressões constantes por parte de parlamentares como “fica calma”, “você é louca/ desequilibrada”, “não chora”, em sessões da Câmara e do Senado.

Alguns diriam que são falas “inocentes”. Não, são violações diárias utilizadas para desmoralizar, ofender e depreciar as parlamentares. Os homens se sentem legitimados e respaldados pelo próprio ambiente político em atuar dessa maneira porque no fundo sabem que essas instituições e a estrutura foram criadas para eles, para privilegiá-los.

A pesquisadora Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais, comentou em uma entrevista que “na medida em que as mulheres conseguem galgar estágios e etapas desse processo de representação política, aumentam as dinâmicas de violência aos quais elas estão submetidas desde a desqualificação moral, estereotipação, formas de brincadeira e piadinha. São formas veladas e sutis e, muitas vezes, violentas”. Trata-se, como afirmou Matos, de atos que visam “controlar os corpos políticos e a atuação política das mulheres. Esse é um novo tipo de violência, e a gente precisa ter estratégias robustas para enfrentar […].”

Como as mulheres serão interessadas, mais ativas politicamente se a todo momento é dito que ali não é o lugar delas ou é um lugar em que elas devem ocupar mais uma vez de forma subordinada, correndo risco cotidiano de insultos? O argumento da falta de interesse feminino pela política é uma falácia que mais uma vez joga nas mulheres a responsabilidade de não estarem em um espaço que foi construído por e para homens.

Não podemos normalizar que em pleno ano de 2019 apenas 25% de todos os cargos parlamentares disponíveis no mundo sejam ocupados por mulheres, mesmo sendo elas mais de 50% da população mundial! De acordo com dados do Inter-Parliamentary Union, ONU Mulheres e Comissão Econômica da América Latina e Caribe (CEPAL), historicamente, os homens são 75% dos parlamentares ao redor do mundo.

Na América Latina, a média é de 30% e o Brasil figura como um dos países com menor taxa de parlamentares. Apesar da Lei Modelo para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra as Mulheres na Vida Política (OEA/CIM) (Convenção de Belém do Pará ), de 1994, da Comissão interamericana, e projetos de lei como a PL 349/2015 e PL 9.699/2018, para tipificar a violência política contra as mulheres, o Brasil está na contramão de muitos países como Bolívia, México e Peru, que possuem legislações específicas.

O que estamos vendo aqui é um retrocesso, uma política de desmantelamento do que já foi conquistado e do que queremos conquistar. Nos últimos meses, alguns projetos leis estão tentando minimizar ou acabar com a política de cotas, que foi, inclusive, aprimorada para garantir mais eficácia e promover mais mulheres na política. Portanto, devemos discutir e publicizar cada vez mais esse tema, trazer à tona essa discussão para desnaturalizarmos e não banalizarmos a violência política contra as mulheres. A política é nosso lugar! Temos o direito de participar das decisões que afetam nossas vidas e nossos corpos!

[1] Até esse ano, o único banheiro localizava-se perto do refeitório do anexo

*Renata Andrade de Oliveira é professora de Ciência Política da UEL e Unicesumar, e Carla Almeida é professora de Ciência Política da UEM.

 

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