Mortalidade materna saltou 77% durante dois anos de pandemia, fazendo o Brasil retroceder à taxa dos anos 1990

Hoje é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, um dia de luta. É preciso denunciar que o Brasil retrocedeu 32 anos nas taxas de mortalidade materna, voltando aos números de 1990 com aumento de 77% dessas mortes nos últimos dois anos. Esse é o resultado do combo de um governo genocida misógino e racista do presidente Bolsonaro e a pandemia. Essas pessoas têm cor: 61% são negras.

Durante a pandemia, morreram mais gestantes e puérperas no Brasil do que no mundo inteiro junto – a cada 10 gestantes ou puérperas que morreram de Covid-19 no mundo, 8 foram no Brasil. É um verdadeiro feminicídio. Essas pessoas morreram também por falta de assistência. Uma em cada 5 gestantes e puérperas mortas por Covid-19 não teve acesso à UTI. Cerca de 1 em cada 3 não teve acesso à intubação. Recursos que poderiam ter salvo vidas. Em 2021, foram 2.796 óbitos de pessoas grávidas ou puérperas, segundo dados informados pelo Painel de Monitoramento de Mortalidade Materna do Ministério da Saúde.

Estudos apontam que viver em área periurbana, não ter acesso ao Programa Saúde da Família, morar a mais de 100km de hospital de referência e estar no puerpério são fatores associados a essas mortes. Assim como a desigualdade social, o machismo e o racismo estão intrinsecamente relacionados.

Os movimentos feministas, a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, e parlamentares feministas denunciaram diversas situações, como a desorganização dos serviços de assistência pré-natal, com a suspensão de consultas durante a pandemia; a falta de acesso a máscaras e a testes diagnósticos; a obrigatoriedade das grávidas permanecerem no trabalho e, por fim, a tardia vacinação sem a prioridade necessária às gestantes.

São pessoas negras, são milhares de órfãos negros que já vivem algum tipo de vulnerabilidade e vão crescer ainda mais fragilizados no país que volta ao mapa da fome. São milhares de órfãos que perdem, quase sempre, a chefe da família. A mãe preta que iria criá-los. E elas tinham combinado de não morrer, mas a mão do Estado em toda a sua necropolítica não permitiu que vivessem para criá-los.

Aborto: quarta causa de mortalidade materna

Foi também durante a pandemia que os serviços de aborto legal foram desestruturados. Mais um agravante para aumento da taxa da mortalidade, já que o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no país e mais uma vez, as mulheres pretas são as maiores vítimas em abortos inseguros.

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A lei no Brasil autoriza o aborto somente em três situações: quando a gestante é vítima de violência sexual, em casos de anencefalia do feto e quando há risco à vida da gestante. A vivência nos mostra que nem sempre esses direitos são garantidos e novamente o governo genocida misógino e racista do presidente Bolsonaro tem dificultado o acesso a esses serviços.

E foi justamente durante a pandemia, quando houve aumento da violência contra as mulheres e meninas, que esses serviços foram sucateados. Foi também durante a pandemia que se viu o horror de um grupo de fascistas que foram para frente de um hospital onde uma criança de 10 anos fazia um aborto legal, chama-la de assassina. Cerca de 40 mil meninas de até 14 anos são estupradas por ano no Brasil, todas teriam direito ao aborto legal. Meninas não são mães e gravidez forçada é tortura.

No Brasil, 500 mil mulheres abortam por ano e 250 mil precisam ser internadas vítimas de abortos inseguros. Obviamente que nesse país racista, quem morre é a mulher preta e pobre; sabemos que as mulheres brancas e com acesso a recursos conseguem pagar por um aborto clandestino, mas não sem sofrimento. Nenhuma mulher quer abortar. Às vezes, mulheres precisam. A cada minuto no Brasil, um procedimento é realizado. Uma em cada cinco mulheres de até 40 anos já realizou um aborto. Esses dados da Pesquisa Nacional do Aborto 2016 são impressionantes, apesar da certeza da subnotificação.

Parte significativa dessas subnotificações incluem sem dúvida a população transmasculina, uma importante parcela que precisa ser contemplada dentro das estratégias de discussão e políticas sobre justiça reprodutiva. Se o aborto é um tema polêmico quando se fala nos direitos reprodutivos das mulheres cis, pensar o direito ao aborto na realidade dos homens trans é necessariamente abordar as diversas violências amplificadas no cenário de um país conservador, um dos mais perigosos do mundo para a população trans.

Nós feministas temos a pauta do aborto como fundante. Sempre lutamos por nossos direitos sexuais e reprodutivos, lutamos para que as mulheres tenham autonomia sobre seus corpos, tenham direito à educação sexual nas escolas, tenham acesso a contraceptivos gratuitos e possam realizar o aborto quando necessário e não sejam criminalizadas por isso.

Fontes:

Painel de Monitoramento de Mortalidade Materna do Ministério da Saúde.

Observatório Obstétrico BR.

Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica, por Mônica Angonese, Mara Coelho de Souza Lago.