É em memória às irmãs Mirabal, três ativistas políticas assassinadas pelo ditador Rafael Leónidas Trujillo, em 1960, na República Dominicana, que o dia 25 de novembro é considerado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Essa data também marca, em geral, o início da Campanha dos 16 dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em geral, porque no Brasil, país com maior população negra fora do continente africano, a campanha é de 21 dias e inicia no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.  

Desde sua instituição, em 1991, a campanha internacional mobiliza vários setores da sociedade civil em mais de 130 países. No Brasil, 5º lugar em assassinatos de mulheres dentre 83 países, a campanha geralmente ecoa e mobiliza desde setores do Estado e universidades, até os movimentos sociais.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019), 1.206 mulheres brasileiras foram assassinadas por motivo de gênero em 2018. Em Santa Catarina, de janeiro a novembro de 2019, 51 mulheres já foram vítimas de feminicídio, maior número para o período desde que o crime foi tipificado, em 2015.

Mas não é só sobre feminicídio que se trata a campanha. De acordo com definição da Assembleia das Nações Unidas de 1993, violência contra a mulher é “Todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado possível ou real um dano físico, sexual ou psicológico, incluídas as ameaças, a coerção ou proibição arbitrária da liberdade, que pode ocorrer tanto na vida pública quanto na vida privada”.

Embora existam mecanismos legais que punem quem comete as violências, como é o caso da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a violência doméstica (lesão corporal grave) atinge, em média, 606 mulheres por dia no Brasil e 35 só em Santa Catarina, sendo que 70% daquelas que denunciam informaram já terem sofrido algum tipo de violência antes, conforme estudo do Tribunal de Contas do estado. Apesar de alarmantes, esses números não representam a realidade, pois mais da metade das mulheres (52%) não costumam denunciar o agressor ou procurar ajuda.

A falta de informação, de acesso às políticas de segurança e o alto índice de impunidade dos agressores são fatores que contribuem para o baixo número de denúncias, já que 75% das vítimas não terminou o ensino médio e 80% dos agressores são homens brancos com média de idade de 35 anos. Com relação à violência sexual, Santa Catarina é o terceiro estado com maior índice de estupros ou tentativas de estupro do Brasil, atrás apenas de Roraima e Mato Grosso do Sul, de acordo com o anuário já citado. 

Diante desse cenário, em Florianópolis, inúmeras entidades, movimentos sociais e instituições realizam atividades a partir do dia 20 de novembro. Para facilitar, nós, do Portal Catarinas, unificamos as agendas dos próximos 21 dias. Além das ações que envolvem a Campanha e a problemática das violências contra as mulheres, também entram na programação as atividades do Mês da Consciência Negra em Florianópolis, organizado por entidades do movimento negro e a Coordenadoria de Políticas Públicas do município, durante todo o mês de novembro. 

Agenda unificada dos 21 dias de Campanha

No dia 20 de novembro, a Coordenadoria da Mulher fará o lançamento da programação da Campanha, às 11h30, no Centro de Educação Continuada (Rua Ferreira Lima, 82). A programação contará com blitz Educativa Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, aula de defesa pessoal, oficina de poesia, debates em escolas e creches, trilha das mulheres e rodas de conversa sobre a temática para causar a reflexão em toda a sociedade. A programação completa pode ser conferida aqui. 

Também no dia 20, às 12h30, ocorre a atividade Somos Mulheres – XV com Arte, organizado pela Fundação Franklin Cascaes,, na Figueira da Praça XV. Das 14h às 15h30, ocorre o Chá das Minas, com oficinas, no Instituto Arco Íris (Travessa Ratcliff, 56, centro). Às 20h, o Coral Inspirações Sonoras (Pholyphonia Khoros), se apresenta na Catedral Metropolitana (Rua Padre Miguelinho, 44, centro).

Entre os dias 12 e 29, a exposição fotográfica “CALINS: Meninas e Mulheres Ciganas”, está aberta à visitação no Espaço Cultural Gênero e Diversidade (ECGD) da UFSC. 

Nos dias 21 e 22, o Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH) promove a IV Jornadas do LEGH, com uma extensa programação sobre questões de gênero, sexualidade, ativismo e história, na UFSC.

Na quinta, 21, também ocorre a 7º Mocotó em Cena (ACAM), às 20h, no Teatro Álvaro de Carvalho.

No dia 22 (sexta), às 11h30, haverá a Coroação Busto Cruz e Sousa, com a presença de Márcio de Souza, na Praça XV, e às 20h, o Espetáculo Antonietas se apresenta no Teatro da UBRO.

No dia 23 (sábado), o IEG promove a visita à Comunidade Agroecológica do território indígena Morro dos Cavalos, das 8h às 18h (saída do CFH/UFSC). No mesmo dia, ocorre a Marcha da Consciência Negra: Contra o Genocídio do Povo Negro em Defesa dos Nossos Direitos, a partir das 10h, na Escadaria do Rosário, no centro da cidade.

Em 25 de novembro (segunda), Dia Internacional de Combate à Violência contras as Mulheres, às 10h, ocorre a oficina “Poéticas da resistência: sapatinho vermelho, infância e as violências de gênero”, no hall da FAED, na UDESC. A partir das 12 horas, o movimento feminista 8M SC promove o Dia de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, em frente ao Terminal Integrado do Centro (TICEN), em Florianópolis. A programação inclui atendimento jurídico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SC), rodas de conversa sobre violência doméstica, violência institucional, racismo, violência sexual, violência obstétrica e aborto. Também terá apresentações culturais, com o grupo de teatro do oprimido Madalenas e a performance “Medusa enredada: como lembrar? … mas… como esquecer?”. Às 18 horas, haverá a Marcha pelo Fim da Violência contra a Mulher.

No dia 26 (terça), às 16h, Sabrina Antonieta, ativista feminista argentina, ministrará a palestra “Educação Sexual Integral e Aborto Legal: afetos e experiência desde a Argentina”, no ECGD/UFSC. Das 18h30 às 21h, ocorre a Mesa: “Violências de Gênero em Santa Catarina”, no Auditório Tito Sena, na FAED/UDESC.

No dia 27 (quarta), durante todo o dia, ocorre mostra de videoarte e experimental na Bienal Negra no Teatro da UBRO. Das 16h às 18h, no ECGD da UFSC, o Laboratório de Estudos de Gênero e História da UFSC promove a Aula de Defesa Pessoal para Mulheres, ministrada por Luana Borges Lemes. No mesmo dia, a partir das 18h, ocorre o Encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas” e o pré-lançamento do Seminário Internacional Fazendo Gênero 12, no Plenarinho da ALESC, com abertura do Sarau Vozes Negras.

No dia 28 (quinta), às 14 horas, ocorrerá a atividade “A força do pilates”, no ECGD da UFSC, e às 19h, na Escola de Educação Básica Jurema Cavalazzi (José Mendes), a atividade “Conhecendo Moçambique: Educação, Cultura e Sociedade”. Também ás 19h, ocorre a palestra “A mulher negra no cenário da advocacia catarinense e a Política de Cotas no Ensino Superior: resistência e empoderamento”, no Auditório da Universidade Anhanguera.

No dia 29 (sexta), serão quatro atividades no ECGD da UFDC: às 13h30, o cine-debate “Relações raciais e o privilégio branco no Brasil”, com exibição do documentário “Alô Privilégio! É a Chelsia”; às 16h30, a roda de conversa “Educação, Gênero, Sexualidade e Raça”; às 17h45, o Sarau Literário e a Apresentação do Livro “Flor de Gume” de Monique Malcher; e às 18h, a oficina “Soltar a voz”, com a artista MC Clandestina e o lançamento do e-book “Reinventar o discurso e o palco: o RAP, entre saberes locais e olhares globais”.

No dia 30 (sábado), a partir das 10h30, haverá programação artística em comemoração ao Mês da Consciência Negra, no Calçadão da Jerônimo Coelho. 

No dia 2 de dezembro (segunda), das 14h às 21h, ocorre o Encontro Internúcleos do IEG: “As vidas das mulheres: conhecimentos e saberes”, no Auditório do CFH, da UFSC. No mesmo dia, a partir das 18h, haverá a Comemoração do Dia Municipal do Samba, com samba de terreiro, na Escadaria do Teatro da UBRO. 

No dia 3 (terça), das 14h às 18h, ocorre a Capacitação de Conselheiras do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, no Centro de Educação Continuada. Também neste dia, às 16h, ocorre a oficina de FanZine Feminista, no ECGD/UFSC.

No dia 4 (quarta), das 15h às 17h30, haverá a oficina de poesia “Feminismo e a potência das palavras: que não nos falte o orgasmo da escrita revolucionária”, na sala 316 da FAED/UDESC.

No dia 9 (segunda), às 18h30, ocorre a Mesa História do Tempo Presente e a América Latina: “Historia de la Argentina reciente. De la efervescência política de los ’60 a su clausura autoritária em lo ’70”, no Auditório Tito Sena, na FAED/UDESC.

Para encerrar, no dia 10 (terça), ocorrem as oficinas: “Corpos marcados: Marias no cárcere e as violências invisíveis, indizíveis”, às 10h, no ECGD/UFSC e “Defesa pessoal e consciência corporal”, das 15h30 às 17h30, na sala 316, na FAED/UDESC.

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