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Terra Rodrigues e Derick Wolodascyk. Arquivo pessoal.

Hospital é acusado de transfobia por não respeitar identidade de gênero de gestante e acompanhante

Postado em 10/02/2021, 18:59

O casal Derick e Terra relatam transfobia durante processo de parto e denunciam a violência sofrida em hospital em Jaraguá do Sul

Em janeiro deste ano, Terra Rodrigues e Derick Wolodascyk preparavam-se para o tão sonhado nascimento de seu primeiro filho. Desde que descobriram a gravidez, o casal preocupou-se com todo o processo, já que, por serem pessoas trans, as experiências de transfobia vividas os deixava em alerta e com necessidade de se informarem e se prepararem para o momento do parto. 

Assim, desde o início da gestação, Derick foi acompanhado por uma doula que, no dia 26 de janeiro de 2021, quando o trabalho de parto começou, teve o cuidado de ligar no Hospital e Maternidade Jaraguá, em Jaraguá do Sul – SC, avisando à equipe de plantão que estava a caminho um parturiente que é homem trans. 

Ao dar entrada no Hospital, Terra Rodrigues, companheira de Derick, entregou os documentos de ambos, nos quais consta o nome e identidade de gênero já retificados. Apesar disso, a falta de preparo de vários profissionais da instituição tornou o que poderia ser uma das experiências mais bonitas de suas vidas em mais um episódio de violência transfóbica. 

“O problema se deu após a rotatividade de enfermeiros, quando a violência transfóbica direta começou com a equipe de enfermagem falando “a Derick”, “vai lá com o pai, ops, mãe”, para se referir a mim. Foi aí que começou a violência direta. Fora isso, teve outras indiretas, como a  identificação com a palavra “mãe” associada ao Derick, etc.” relata Terra. 

Pulseira de identificação do hospital. Arquivo pessoal.

“Desde o começo não foi respeitada a identidade deles. O nome foi respeitado, mas a identidade não. Foi colocado “Sra. Derick”, foi colocado o Derick como mãe, e a Terra foi chamada de pai por diversas vezes. Fizeram piadinhas, tipo “a/o pai”, “o/a mãe”… sabe? Extremamente despreparados”, relata a advogada do casal, Ana Cristina Cunha Rodrigues.

No entanto, as violências não pararam por aí. Posteriormente ao parto, o hospital lhes entregou a DNV (Declaração de Nascido Vivo) para que pudessem fazer o pedido de Certidão de Nascimento do filho. Porém, o documento, que é simples, contendo principalmente informações sobre a gestação, foi preenchido também de maneira incorreta, sendo colocado no campo “mãe” o nome de Derick e no campo “pai” o nome de Terra. De acordo com a advogada do casal, em nenhum momento foi perguntado à Terra a relação que ela estabelecia com Derick, sendo totalmente pressuposto pelo hospital que ela seria a companheira e, desrespeitando sua identidade de gênero, deveria estar no campo “pai” no documento. 

Mesmo com o documento preenchido incorretamente, o casal tentou registrar a Certidão de Nascimento do filho no cartório localizado dentro do hospital, solicitando que se invertesse a informação que estava incorreta na DNV. Porém, o cartório se recusou a fazer a alteração, alegando que tinham que seguir rigorosamente as informações da DNV. Assim, o registro não pode ser feito.

“A gente estava bastante preparada para a violência obstétrica, mas não para esse problema para registrar a criança. Isso nem passou pela nossa cabeça, era uma coisa muito distante, porque nós já éramos reconhecidas pelo Estado como pais legais da criança e com a nossa identidade de gênero respeitada. Então, foi um problema muito fora da curva, na nossa visão, porque não teria nenhum empecilho, nenhum dano para o Estado, em registrar da forma correta, somente ganhos, porque registrando da forma correta, a gente vai virar estatística, mostrar que homens trans estão parindo. O nosso problema se deu com uma coisa absurda e muito bem resolvida na nossa cabeça: o respeito à nossa identidade. Em nenhum momento a gente achou que isso iria acontecer, foi algo que pegou a gente bem desprevenido”, explica Terra, mãe da criança.   

Após tentarem convencer o hospital a retificar o documento e não obtendo sucesso, o casal buscou um cartório fora da cidade de Jaraguá do Sul e, em Joinville, um cartório informou que faria a Certidão com os dados corretos, mas precisaria que o DNV tivesse a informação do endereço em Joinville. Terra, que reside em Joinville, foi, então, solicitar ao hospital a mudança de endereço, mas, novamente, recebeu resposta negativa.  

Assim, não restou outra opção ao casal senão pedir orientação de uma advogada. Ana conta que foi registrado um boletim de ocorrência contra o crime de transfobia (enquadrado como crime previsto na Lei 7.716/2018 a partir de decisão do STF em 2019); um mandado de segurança para que tanto o hospital quanto o cartório sejam obrigados a retificar a DNV e fazer o registro da criança e, em seguida, entrarão com ação indenizatória por danos morais.

“O que eles viveram nessas semanas, no nascimento do primeiro filho, tão esperado, tão desejado, e com tudo feito com tanto cuidado, essas dores, essas marcas, que eles já têm de tanta transfobia que eles sofrem em outros lugares, nunca vai voltar. É um momento que já passou, está sendo passado, com muita dor”, relata a advogada.  

Terra, Derick e o bebê. Arquivo pessoal.

De acordo com Terra, os efeitos do ocorrido também impactaram no pós-parto e no processo de aleitamento de Derick. “Toda essa transfobia que a gente sofreu afetou a gente de uma forma muito intensa, além de outras coisas, porque o Derick tinha acabado de sair de um parto, o bebê precisou ficar internado e ele ficou sozinho com o bebê; o aleitamento materno também é uma coisa muito complicada: o leite começou a empedrar por causa do estresse, mastite, e agora a gente tá sofrendo um grande problema que é o leite do Derick secando com todo o estresse, com toda a correria que a gente tá passando”, conta ela. 

Além disso, a insegurança por seu filho estar sem registro também traz uma preocupação para a mãe. “A gente vê o nosso bebê muito vulnerável à essa violência toda. O nosso bebê não tem direito nenhum, ele não é reconhecido como cidadão sem a Certidão de Nascimento. Sem registro, a gente já perdeu a possibilidade de tentar uma vaga na creche pra quando ele tiver com três meses. O bebê nasceu em 26 de janeiro e era até dia 4 de fevereiro a inscrição para a creche, e já perdemos por conta dessa violência. Até para marcar consulta no pediatra, pelo postinho, está sendo muito complicado sem a certidão. Se precisar fazer algum exame pelo postinho, a gente não tem direito pelo fato de um preconceito não permitir que a gente registre a nossa criança. Então quem sai perdendo nisso tudo é o nosso bebê”, argumenta. 

Luciana Zucco, pesquisadora, doutora em Ciências da Saúde e professora no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, enumera que a falta de formação continuada, as crenças religiosas e a naturalização/essencialização das identidades relacionada à linear sexo-identidade-sexualidade são aspectos que levam ao preconceito, à desatualização e, também, infringem os direitos de pacientes. “Mas a violência é uma questão estrutural, e também é institucional, não apenas dos profissionais”, aponta.

De acordo com Ale Mujica Rodrigues, medique, doutore em Saúde Coletiva e ativista trans-feminista e do movimento gorde, o debate de gênero e identidade de gênero ainda é incipiente na área da saúde e é provocado, principalmente, pelas pessoas trans que circulam por esses espaços ou em movimentos sociais e que fazem uma demanda em relação aos cuidados específicos em saúde, ao respeito ao nome social, ao respeito à identidade de gênero dentro desse cuidado, entre outras.

No entanto, segundo Ale, há uma força de poderes: de um lado, o poder biomédico, da saúde, da medicina, que possui um olhar patologizante com relação às pessoas trans, travestis e não binárias e de diagnóstico como pessoas doentes, dentro do lugar da saúde mental; e, de outro, as pessoas que fazem uma resistência à essa hegemonia e ao olhar hegemônico. 

“Pensando na própria formação em saúde, ela não incorpora de forma transversal e ampliada a discussão de gênero e sexualidade. A própria reprodução da heterocisnormatividade através da linguagem, através dos prontuários, através da forma, por exemplo, como se olha para a pessoa grávida que não cabe no imaginário das pessoas da área da saúde – que é que uma pessoa que é homem trans, que se identifica dentro de uma transmasculidade com pronome masculino, possa ficar grávida, e essa sua identidade, seu pronome, não seja respeitado. Então, é muito fixa [a ideia de] quais seriam essas pessoas que estariam circulando nesse espaço chamado ‘maternidade’. Quais corpos, pessoas, identidades, que transitam na ginecologia e obstetrícia. Ainda é muito fixo esse olhar que se tem para esses corpos, pessoas e identidades que poderiam ou deveriam estar transitando ali, no caso, mulheres cis, brancas, magras, essa estrutura hegemônica do esperado. Então, o quanto é uma transfobia institucional. Essa heterocisnormatividade ainda é imperante, hegemônica e estruturante tanto nos espaços de cuidado quanto nos espaços de construção de conhecimento – universidade, faculdade de medicina, enfermagem – o que faz com que se produza e se reproduza práticas transfóbicas”, analisa.

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