Entre os dias 27 de maio a 2 de junho, ocorre em várias cidades brasileiras a segunda edição do Festival pela Vida das Mulheres, idealizado pela Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto e pela Campanha Nem Presas Nem Mortas. A data escolhida faz referência ao dia 28 de maio, Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna.

O objetivo desta edição do Festival, segundo a Frente Nacional, é destacar a luta pela garantia dos direitos reprodutivos das mulheres e demais pessoas com útero, o direito à saúde, aos Direitos Humanos e a uma vida sem violência. É neste escopo que entra a discussão sobre a descriminalização do aborto, pauta central da Frente e da Campanha. “Considerar a prática do aborto como crime não traz benefícios à sociedade: não reduz o número de abortos, coloca mulheres em situação de ilegalidade e, pela força do racismo e da desigualdade de classe, penaliza especialmente as mulheres negras, jovens e da classe trabalhadora e empobrecida”, diz a descrição do evento no Facebook, onde está, também, os links para as edições regionais e estaduais do Festival.

De acordo com Paula Viana, uma das coordenadoras do Grupo Curumim, integrante da Frente Nacional, o Festival vem para marcar a semana em que o movimento feminista brasileiro lembra a sociedade da tragédia que é a mortalidade materna, cujos números vêm aumentando, principalmente relacionadas às mulheres negras. “28 de maio é Dia Internacional de Saúde Integral das Mulheres e nós queremos que a saúde reprodutiva e os direitos reprodutivos entrem para esse conceito de saúde integral. Como Festival Pela Vida das Mulheres, nós discutimos a questão da maternidade livre, a maternidade por escolha, e como isso é importante para a saúde mental e saúde reprodutiva das mulheres e para a sua própria vida”, explica.

Um dos eixos dos debates do Festival, determinado pela Frente Nacional, é o aprofundamento do conceito de justiça reprodutiva, que vem sendo discutido em todo o Brasil a partir da rede de mulheres negras. Segundo Viana, o conceito de justiça reprodutiva traz, para dentro do conceito de direitos reprodutivos, as questões de justiça social, pois são as mulheres negras as mais impactadas por questões como o aborto inseguro, por exemplo, pois toda a sua vida reprodutiva é marcada pelo racismo estrutural.

Além dos temas transversais do Festival, as atividades estão sendo organizadas de forma descentralizada e levadas para as periferias, especialmente em Recife. “A gente quer com isso ampliar nossas vozes e tentar, também, ampliar nossas alianças com coletivos e grupos da periferia e de jovens”, lembra Paula.

PROGRAMAÇÃO

Recife/PE abrirá o Festival, no dia 27 de maio, às 17h, com a exibição de filmes e lançamento de publicação “Trajetórias e Argumentos feministas pelo direito ao aborto no Brasil”. No dia 28, em São Paulo, o Centro Acadêmico Leão XIII dos estudantes da FEA/PUC-SP realizará o evento “Direitos Reprodutivos e Saúde da Mulher”, às 11h, no Auditório 333 da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Perdizes. Também no dia 28, o Rio de Janeiro fará um ato com intervenções culturais, com concentração às 16h na Praça XV.

A agenda continua com atividades no dia 29 de maio, em Recife, quando a mandata feminista das Juntas realizará, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”; no dia 30 de maio, ocorrerá a oficina Ingriane: Fórum Online pela Justiça Reprodutiva, em Recife; no dia 31, o Cine Debate Pela Vida das Mulheres, em Olinda, e em Recife, das 9h às 11h30, no CFCH da UFPE; a Roda de Diálogo Pela Vida das Mulheres em Serra Talhada/PE; entre outras atividades em outras regiões do estado.

Além das atividades do Festival, outras cidades e estados estão se mobilizando para discutir a saúde da mulher, a redução da mortalidade materna e o direito ao aborto. Em Santa Catarina, a Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto realizará a Ação Pela Vida das Mulheres, a partir das 18h, em frente à Catedral de Florianópolis. O objetivo do evento, inspirado no Festival Pela Vida das Mulheres, é discutir os retrocessos e ameaças aos direitos das mulheres e pessoas com útero, especialmente a Proposta de Emenda Constitucional nº 29 (PEC 29/2015), a maternidade livre e escolhida e o aborto como direitos de todas as pessoas que engravidam.

No Rio Grande do Sul, o Coletivo Feminino Plural, em parceria com o Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Patrícia Esber, em Canoas, fará uma roda de conversa com o tema “Violência Sexual e Aborto Legal”, no dia 28 de maio, às 14h30, no CRM Patrícia Esber. A atividade tem como público alvo as/os profissionais da rede de atendimento a mulheres em situação de violência, além de agentes governamentais e não-governamentais, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres; núcleos de enfrentamento ao tráfico de mulheres, universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos, entre outros.