Por Nicole Ballesteros Albornoz e Daniela Valenga.

Após seis anos de resistência contra a misoginia, racismo, fascismo e diversas formas de controle social e violências contra os corpos-territórios das mulheres, a Marcha das Margaridas reuniu mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades pela reconstrução da democracia e pela sociedade do bem viver.

Foram cerca de 150 mil mulheres em marcha, durante dois dias de intensa mobilização política e cultural, em Brasília. Feito histórico que contou com a participação de mulheres de todos os biomas brasileiros e de outros países. As margaridas reafirmaram que a marcha é uma luta de todas nós mulheres e pela defesa da vida. Apesar dos inúmeros desafios na conjuntura atual e retrocessos de políticas para as mulheres, nessa edição da marcha foi possível tecer esforços conjuntos e articulados com os ministérios da nova gestão.

As margaridas marcharam por direitos sociais à saúde, previdência e assistência social, autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das mulheres trabalhadoras. Reivindicaram o direito a viver livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo, à proteção da natureza com justiça ambiental e climática, a autodeterminação dos povos com soberania alimentar, hídrica e energética, além da autonomia e liberdade sobre seu corpo e sexualidade. 

Sinalizaram a necessidade de ocupação política das mulheres para o fortalecimento da democracia e à soberania popular, a necessidade da democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e maretórios, e o uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns – eixos de atuação estruturados nos cadernos de estudos da Marcha.

São elas, mulheres de distintas trajetórias e histórias de vida, saídas de suas casas e comunidades, que r(e)xistem no seu modo de vida, nas suas tradições e crenças nos seus territórios. Margaridas “afloridas” que se encontram em suas identidades políticas: as pescadoras, agricultoras, quebradeiras de coco, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, marisqueiras, rezadeiras, benzedeiras, dos roçados, das águas, das florestas, do campo e das periferias das cidades. Elas levaram para Brasília, no desejo coletivo de mudança, suas místicas, alegria, euforia, seus cantos, danças, tecidos floridos e bordados, saberes ancestrais e de rebeldias, produções artesanais e denúncias.

Miriam Nobre, ativista da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), organizadora da marcha, resume a intencionalidade coletiva das margaridas:

“Nós queremos o novo, nós queremos o diferente, nós passamos o pão que o diabo amassou nessa pandemia, nós queremos muito mais do que aconteceu antes, cada pauta da Marcha das Margaridas é um fio condutor. A articulação feminista que o governo pode fazer é tomar cada reinvindicação como fio condutor”.

Ainda, a resistência nos territórios, revela a crueldade do curso das políticas contrárias à vida do governo anterior. “Reagimos cotidianamente aos ataques, violações e desmonte das políticas públicas, que asseguravam os nossos direitos, conquistados pela força da nossa luta. Atravessamos durante todos esses anos – e no meio dessa travessia, uma pandemia – os impactos da gestão de um governo negacionista, que implementou um projeto de morte, atentando contra todas as bases da vida”, destaca um documento da Marcha das Margaridas*.

A marcha do esperançar depois da resistência

Sonia Coelho, militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), organização parceira da Marcha das Margaridas, aponta o contraponto entre a ocupação feminista organizada e os atos golpistas de 8 de janeiro. “A última grande manifestação em Brasília foi uma manifestação de golpe e de destruição e agora nós, nesses 15 e 16 de agosto, estávamos em uma ação democrática, de alegria, de protagonismo das mulheres mais pobres e de um feminismo popular”, descreve. A Marcha das Margaridas foi o primeiro momento em que a nova gestão federal se encontrou com um número tão expressivo de pessoas da sociedade civil.

“Foi algo extremamente importante, porque o governo Lula já completou sete meses de governo e é a primeira manifestação massiva que o presidente saiu do gabinete para falar com o povo e era para nós mulheres, que também fomos as grandes responsáveis por eleger esse governo e estamos propondo e reivindicando as políticas para as mulheres e uma reconstrução do Brasil que tenha como centro a questão da igualdade, da sustentabilidade da vida”, destaca.

Porém, ela ressalta que apesar de termos eleito um governo democrático para o país, a presença das mulheres nas ruas segue sendo vital para a auto-organização e autodefesa nos territórios. “Apesar de termos um governo Lula, temos consciência das alianças que esse governo teve que fazer, que é um governo que tá o tempo todo sendo disputado, que temos uma direita impondo a sua agenda e ameaçando os ministérios encabeçados por mulheres. Só a mobilização social nesse momento é capaz de frear esse tipo de coisa, de fortalecer as mulheres e contribuir para gerar políticas públicas que se traduzam no cotidiano”, ressalta.

As margaridas ouvidas pelo Catarinas destacam que o sentimento mais presente durante os atos era a esperança. “Teve muito essa coisa da emoção, de muita esperança, de muito solidariedade, de muita energia, de muito encorajamento das mulheres, da gente estar ocupando as ruas depois de ter passado seis anos na resistência, vivendo cotidianamente ameaças de um projeto de morte”, aponta Coelho. 

“Ir na marcha, ver e presenciar, a força da mulher em todos os campos, a do campo, a ribeirinha, a indígena, a marisqueira e cada uma dessas mulheres trazendo a suas dores, a sua força, a sua coragem e transformando tudo isso em luta, é muito empoderador. Eu saio dessa marcha com uma vontade enorme de continuar transformando a nossa dor em luta”, enfatiza Ane Beck, do Movimento Feminista da Diversidade, de Joinville (SC). 

Suelén Avelleda, a(r)tivista da Rede Catarina de Palhaças (SC), compartilha sua experiência na primeira na Marcha das Margaridas. “A marcha traz pra mim o movimento do pulsar do coração, aquela adrenalina. Tive a sensação de que meu coração estava conectado com todas aquelas outras, um dia histórico, um ato muito bonito, estou trazendo pro Sul a força das mulheres do Norte e do Nordeste, trazer o exemplo delas, é muito emocionante, a gente quer que daqui quatro anos a gente consiga levar muitas mais”, salienta Avelleda. 

“Está todo mundo voltando para a casa de alma lavada e dever cumprido, isso só nos fortalece e já estamos nos preparando para a próxima Marcha”, complementa Lucivanda Silva, agricultora e militante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

“É melhor morrer na luta, do que morrer de fome!”

Há 40 anos do discurso de Margarida Maria Alves, sindicalista, mulher aguerrida semente da luta coletiva das margaridas, temos presenciado o aumento da insegurança alimentar em mais da metade da população no Brasil, nos dias atuais. De acordo com a Marcha, são 33,1 milhões de pessoas que passam fome no país. No final de 2022, a fome chegou a 59% dos lares brasileiros, o que nos leva a patamares de insegurança alimentar graves no país, registrados anteriormente à década de 1990.

A urgência social também manifesta desigualdades, pois a fome tem afetado 19% das casas em que a mulher é pessoa de referência e em 18% das casas comandadas por pessoas negras. Há também desigualdades entre campo e cidade. Nas áreas rurais brasileiras, a insegurança alimentar está presente em 60% dos domicílios e 18% delas com insegurança alimentar grave, aquela que atinge a redução quantitativa de alimentos também para as crianças, ou seja, todas as pessoas do mesmo domicílio passam a viver uma situação de fome.

Vivenciamos nos últimos quatro anos de governo, como denuncia a Marcha das Margaridas, o favoritismo e alianças do governo federal de Jair Bolsonaro (PL) com o agronegócio e apoio da bancada ruralista no Congresso Nacional. Políticas que não incluíram planos e políticas setoriais voltadas para o desenvolvimento e preservação da agricultura familiar e camponesa, povos indígenas e comunidades tradicionais.

No cenário nacional somaram-se à ausência de políticas no campo, a imposição de retrocessos de direitos, o congelamento dos investimentos em políticas sociais e o desmantelamento dos serviços públicos básicos, bem como, a desestruturação de proteção social como o Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A ausência de infraestrutura, ciência e tecnologia pelo Estado brasileiro, contribuíram ainda mais para a insegurança e a vulnerabilidade social das famílias no último governo.

Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), durante a programação das Margaridas, compartilhou a preocupação e compromisso governamental atual de mudança nesse cenário, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, garantindo as condições para a produção de alimento sustentável e justa, em que “as mulheres estejam no centro nos sistemas alimentares, garantindo o consumo de alimentos adequados e saudáveis”.

Burity referenciou a frase de luta agrária: “se o campo não planta a cidade não janta”. Ainda, atribui ao governo a responsabilidade de levar a agricultura familiar e produtos dos agricultores familiares, para as cidades, atuando na distribuição dos alimentos, com o intuito de que “as pessoas da cidade possam comer comida de verdade”. Ela também enfatizou que o país, “nunca foi tão desigual, nunca concentrou tanta renda na mão de 1% da população”.

A Marcha pela sociedade do Bem Viver

A reconstrução do Brasil, tema da marcha, é a afirmação da participação legitimada e validada nas experiências das mulheres em/na luta nos seus territórios. Participação na reconstrução não apenas do que nos foi retirado, mas também do que as margaridas querem construir. Um caminho árduo que coletivamente busca inspiração no Bem Viver.

“São distintas as definições de Bem Viver, assim como são distintas as maneiras de vivenciá-lo. Mas de um modo geral é possível dizer que o que há em comum entre essas várias vivências é que propõem a integralidade do mundo em harmonia com a natureza, envolvendo cuidado e a proteção da Mãe Terra, geradora da vida”, explica o documento da Marcha das Margaridas.

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Anunciar o Bem Viver a partir das vivências, é anunciar as vivências das mulheres nos territórios. São múltiplas e diversas as trajetórias de vida das mulheres que estiveram na marcha, assim como a biodiversidade e conflitos territoriais.

As Margaridas em marcha, deixaram a mensagem de que o Bem Viver se constrói em oposição ao modelo de desenvolvimento da exploração, da terra, dos recursos hídricos e bens comuns, que promove a concentração de riqueza, se baseia no agronegócio, na monocultura e se beneficia dos conflitos agrários e das violências. 

Além disso, as margaridas anunciam um Bem Viver de valorização da vida conjugada com a autodeterminação e autonomia das mulheres, dos povos tradicionais e de seus territórios e comunidades.

As ofensivas aos corpos-territórios das mulheres 

Ainda que a marcha tenha promovido um senso coletivo de esperança, na volta à casa, as margaridas receberam uma notícia entristecedora. Passados dois dias da marcha, a Mãe Bernadete Pacifico, 72 anos, lutadora social e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Salvador (BA), foi assassinada a tiros em sua residência. Nos últimos anos, a ialorixá se dedicava a exigir justiça pelo filho também executado, em 2017. Mãe Bernadete era líder religiosa e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Miriam Nobre, em sua fala no palco principal, destacou a pertinência de que cada reivindicação não seja somente acolhida pelo governo, mas que se caracterize como um fio condutor para a proteção e melhoria da qualidade de vida das mulheres, em toda sua complexidade. 

“Estamos trazendo aqui Francisca Chagas, que marchou com a gente em 2015 e foi assinada em 2016, com violência sexual com grau de crueldade. Estamos trazendo Maria Trindade. Estamos trazendo todas as mulheres que foram atacadas para destruir a comunidade e que sustentam as comunidades na luta pelos seus territórios”, destacou Nobre.  

“Puxar o fio de Francisca Chagas e Maria Trindade, pra nós aqui, é titular todos os territórios quilombolas, é titular todos os territórios indígenas, é fazer reforma agrária, tudo ao mesmo tempo e agora”, acrescentou.

Os atentados ao corpo, enquanto território a ser respeitado e protegido, são denunciados pelas organizações que constroem a Marcha. “É o corpo das mulheres, ele é o território da vida, ele é parte da nossa existência. É nele que os sentimentos, nossas ideias, nossa inteligência, nosso desejo, nossa dor, nosso prazer acontecem. É também território de construção das relações. Sofremos constantes tentativas de violação dos nossos corpos, negam-nos o direito a ocupá-lo por não reconhecer que ele é nosso, tentam controlá-lo, dominá-lo pelo uso da violência”, apontam no manifesto.

Para Sonia Coelho, da MMM, assassinatos como o de Mãe Bernadete são reflexos da sociedade racista e misógina que vivenciamos. “Todas aquelas que resistem, a sociedade tenta se vingar, e se vinga, assassinando. Pela Bernadete e tantas outras que são assassinadas e violentadas, não podemos esmorecer, não podemos abaixar a cabeça, não podemos deixar de ocupar as ruas”, destaca.

As formas de violência enfrentadas pelos corpos-territórios são diversas. Para as mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades, o direito de existir e pertencer aos seus territórios é uma luta constante. Os impactos da mercantilização das águas, que levam escassez às comunidades agrícolas e tradicionais, a ausência de titulação das terras, o avanço na monocultura e dos interesses do agronegócio, entre outras ofensivas, foram denunciados na Marcha, expondo a urgência da agenda das Margaridas. 

Marcha foi recebida pelo governo federal

Após percorrer cerca de seis quilômetros, as margaridas foram recebidas por ministras, ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autoridades. “Nós estamos com muita expectativa, com muita esperança, porque dizemos que diferente de 2019 que foi a Marcha de resistência, essa é a Marcha da Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, afirmou Mazé Morais durante um pronunciamento na chegada.

Visivelmente emocionada, Morais destacou bandeiras importantes para as mulheres do campo, da floresta e das águas. “Somos nós que estamos aqui lutando pelo fim da violência contra as mulheres, pela saúde, pela educação, pela garantia do direito à terra, aos territórios e maretórios. Estamos aqui na defesa da natureza, dos bens comuns, da sociobiodiversidade e na luta pela agroecologia”, ressaltou a liderança.

“O Brasil voltou para dar atenção à mulher do campo e cuidar das brasileiras e brasileiros que mais precisam”, discursou Lula. “Eu reafirmo nosso compromisso de construir um país feito pelas mãos das mulheres como vocês, margaridas, que se organizam e lutam pelo sonho de um amanhã melhor, que saíram de tantos cantos do Brasil e do mundo, que viajaram quilômetros e longas horas para somar a voz a esse grito de esperança”.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) apresentou a resposta legislativa às pautas das margaridas apresentadas à Câmara Federal e Senado. “Cada mulher que aqui marcha ajudou a derrotar o projeto do fascismo e do genocídio e construiu o respeito a dignidade humana”, disse a deputada. “Esta Marca veio aqui para consolidar os caminhos da democracia, diferente de 8 de janeiro, quando tentaram destruir o Brasil”, completou. Rosário anunciou a aprovação do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a instauração de um grupo de trabalho específico para organizar o acompanhamento de toda pauta recebida com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

“Essa marcha está em Brasília, mas agora é o governo e o Ministério das Mulheres que vai marchar até vocês para que nós possamos garantir resultados e efetividade de políticas públicas para as mulheres que nos últimos seis anos foram abandonadas”, anunciou a ministra Cida Gonçalves ao destacar novas políticas públicas para as mulheres.

Políticas públicas anunciadas

Durante a recepção, o governo apresentou um conjunto de medidas que atendem parte das principais reivindicações das margaridas, entregues em junho de 2023 e construídas nacionalmente ao longo dos últimos anos. Uma delas é a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, que terão cinco pontos a mais para acessar o programa. Mais 5 mil novas famílias devem ser assentadas, em oito assentamentos, e 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.

A criação do Programa Quintais Produtivos também foi anunciada. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Em um primeiro momento, devem ser criados 10 mil quintais produtivos, facilitando o acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A meta é a criação de 90 mil quintais produtivos até 2026. Além dele, a Bolsa Verde será retomada. O programa prevê um pagamento de R$600 a famílias inseridas em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. O projeto é resultado da luta do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)

“Fomos muito criticadas ao propor esse projeto, diziam que era coisa de ‘mulherzinha’, que tínhamos que pensar maior, mas sabemos que é dentro dos quintais produtivos que tiramos a alimentação da família e conseguimos alimentar a população”, defende Lucivanda Silva, agricultora e militante MMC.

Também foi anunciada a chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica no Semiárido, tendo as mulheres como protagonistas no processo de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. Elas serão, obrigatoriamente, 50% do público atendido pelo edital, que prevê R$23,5 milhões e mais de 5,5 mil beneficiárias.

Outro decreto instituiu o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres. Entre as ações previstas está a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres, entre elas, barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.

Foram anunciadas as criações de dois fóruns nacionais, um Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, e outro para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas.

Com o objetivo de aumentar a interação com a sociedade civil, o Ministério das Mulheres também anunciou a criação do “OI, Mulheres”, que levará equipes da pasta para ouvir as pessoas nos territórios, e uma parceria com os Correios para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria MMulheres sem custo. Ao lado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a pasta das mulheres também coordena o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com objetivo de garantir, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território.

Organização

A 7ª Marcha das Margaridas é coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pelas Federações e Sindicatos filiados e por 16 organizações parceiras: Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Confederação de Produtores Familiares Campesinos e Indígenas do Mercosul ampliado (Coprofam), GT de Mulheres da ANA, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes Nacional), Regional Latinoamericana de la UITA (Rel-UITA), Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia (Mama), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CUT Brasil), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), e Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem Brasil). Conheça mais sobre as organizações.

*As citações referenciadas como Marcha das Margaridas compõem os cadernos de estudo da Marcha das Margaridas.