Na manhã desta sexta-feira (12), mulheres do movimento Mães de Blumenau estiveram no gabinete da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) para articular o processo de recuperação da guarda dos filhos, retirados de suas famílias em Santa Catarina. A deputada é Secretária da Primeira Infância, Infância e da Juventude na Câmara e Vice-Líder do Governo.

A audiência contou com a participação de representantes da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente. Às vésperas do Dia das Mães, duas mulheres do grupo foram protestar em Brasília e se encontraram com outra integrante, que atualmente mora na capital e já conseguiu retomar a guarda dos dois filhos.

O grupo é formado por 11 mães de 15 crianças, entre 0 e 4 anos, que se conheceram no Fórum de Blumenau após um mutirão de audiências que ocorreu em 2022, quando identificaram irregularidades e recorreram ao Tribunal de Santa Catarina, que não manteve a decisão da juíza. Hoje as mães buscam revisão do processo no Supremo Tribunal de Justiça. Quatro mães conseguiram recuperar seis crianças após a repercussão do caso. No próximo 23 de maio, o Superior Tribunal de Justiça vai analisar o caso de outra mãe.

São mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica que tentaram também solicitar a guarda para outros membros da família, mas as crianças foram levadas para abrigos, casas de acolhimento e para a fila da adoção. Com a mobilização conjunta, conseguiram a permissão para visitas enquanto lutam pela decisão definitiva.

“Já faz um ano que estou sem as minhas filhas. A Rúbia também – já vai fazer 2 anos que o filho dela foi tirado. Até agora ninguém resolveu nada”, conta Antonia Maria de Souza, que viajou para Brasília ao lado de outra mãe, Rúbia Plotz. “Os processos que são de guarda para a família extensa estão empacados, não saem do lugar, não é avaliada a possibilidade de as crianças ficarem com a nossa família extensa. O nosso processo está correndo muito rápido, mas a gente não tem possibilidade alguma, porque sequer estamos podendo visitar nossos filhos, e aí fica difícil. É como se o judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina estivessem criando empecilhos para as crianças retornarem para a gente.”

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Durante a audiência ficou encaminhado que o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria da Infância e da Juventude, representada pela deputada Ana Paula Lima, buscarão um órgão isento para refazer a avaliação psicossocial das mães que aguardam o retorno da guarda das crianças. O Ministério dos Direitos Humanos montou um grupo de trabalho para acompanhar os casos.

As mães também fizeram manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal. “Colocamos uma faixa lá, gravamos algumas lives pra chamar atenção de alguém que realmente possamos ajudar, porque o nosso processo aponta muitas falhas. Desde datas até relatórios que não têm nada a ver. Os motivos que tiram os nossos filhos também são baseados em acusações infundadas. Eles não têm provas do que nos acusam, nós temos as nossas provas”, diz Antonia.

O movimento das Mães de Blumenau teve repercussão nacional e internacional, com apoio da Comissão Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a deputada Ana Paula Lima, o caso das “Mães de Blumenau” necessita de prioridade e sensibilidade. “A condição financeira das famílias e os casos de violência doméstica contra a mulher não podem ser maiores que o direito de guarda dos filhos. O processo de adoção deve ser legítimo, ter medidas de acolhimento e proteção das crianças – e não ser uma ruptura dos laços familiares que ainda podem ser recuperados com acompanhamento dos Conselhos Tutelares, dos psicólogos e da Justiça.”

Outro caso de Santa Catarina que teve muita repercussão e uma boa notícia nesta quinta-feira (11) foi a história de vida de Andrielli Amanda dos Santos, que teve sua filha Suzy retirada dos braços logo após o nascimento por ser uma mulher em vulnerabilidade social. Após um ano e dez meses, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis decidiu pelo retorno da criança à sua família.

O caso

Em 7 de fevereiro, o movimento se reuniu com o ouvidor geral do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Bruno Renato Teixeira, e integrantes da Secretaria Nacional da Infância e Juventude e da Defensoria Pública de Santa Catarina. No encontro ficou acordado que o MDH recomendaria uma nova avaliação psicossocial das famílias com a finalidade de retomada da guarda nos processos. O órgão também ficou responsável por expedir um ofício ao município para a inclusão imediata e prioritária das mães nos programas de proteção assistencial, além da criação de um grupo de trabalho para formular medidas em relação ao caso e se reunir com as mães que ainda não tiveram seus casos solucionados.   

Além do histórico de destituição familiar, os processos têm em comum a vulnerabilidade social das mães, a idade das crianças –  que tinham menos de 9 anos quando foram afastadas do convívio familiar; e as decisões baseadas na justificativa de “negligência”. Segundo advogados e mães, os processos apresentam irregularidades e graves violações de direitos das mulheres/mães e das próprias crianças.