A indígena do Povo Arapiun está sendo processada pela Universidade, onde estuda, e foi chamada a depor na Polícia Federal em Santarém, no Pará.

*Colaboração de Pietra Dolamita Kuawawa Apurinã do Conselho Editorial.

O ano de 2019 foi marcado por reivindicações de estudantes indígenas diante do corte nos valores das bolsas destinadas à permanência deles nas universidades do país. Com a Covid-19 e a mudança nos rumos da política nacional as vulnerabilidades aumentaram, dificultando ainda mais o acesso e a permanência dessa população nos cursos. Este cenário levou a desentendimentos, gerando conflitos que se agudizaram.

Exemplo é o que ocorre na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), onde três estudantes indígenas foram denunciados pela instituição por ameaça e agressão. Não por acaso são atuantes pelos direitos dessa população: Auricélia Arapiun, Integrante do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), Alessandra Korap Munduruku e Willames Borari, coordenador do Diretório Acadêmico Indígena (DAIN).

O Portal Catarinas teve acesso aos documentos do processo por meio da Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa das/os estudantes. Entre os papéis consta a certidão de ocorrência registrada na Delegacia da Polícia Federal de Santarém (PA), em 8 de novembro de 2019. O relato oficial é de ameaça, agressão, incluindo um tapa no rosto de um servidor público da universidade. 

As estudantes aguardam o andamento do inquérito para prestar esclarecimentos. Elas declaram que estão sofrendo racismo da reitoria, da equipe gestora, de professores e de outros estudantes não indígenas da Universidade, mas ainda não apresentaram formalmente a denúncia.

Encaminhamos um pedido de posicionamento por email à Universidade, assim como tentamos contato com a Diretoria de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas, porém não obtivemos retorno.

O defensor público Ben Hur Daniel Cunha, que atua no caso, contextualiza que os Povos Indígenas estão passando por uma grande pressão por parte de madeireiros, mineradores, sojeiros e fazendeiros no Pará. Muitas aldeias foram atacadas nos últimos meses com o arrombamento e queima de residências.

Para o entrevistado, a instabilidade no cenário político e as violências contra esses povos, como a invasão de terras, pode ter acirrado o desentendimento entre estudantes e a Universidade. Outro fator importante é a diminuição dos recursos como bolsas de estudos e bolsas permanência que auxiliam os estudantes indígenas a se manterem na universidade, longe de suas famílias.

“Os indígenas estão fragilizados, especialmente pelos processos que não são oficiais, não têm regulamento, não estão previstos e são ilegais. Essas lideranças indígenas são lideranças fundiárias, pela terra, pela manutenção das áreas indígenas, pela proteção dos bens florestais, dos rios. Há uma pressão muito grande de madeireira e do garimpo. Existe um conflito de interesses em relação ao que as lideranças indígenas da região defendem”, afirma o defensor público.

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As incertezas na vida dos Povos Indígenas se aprofundam com a aprovação do Projeto de Lei 490/2007 que muda o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), considerando a ocupação apenas a partir da Constituição de 1998. Os direitos são originários, assegurados pela Constituição, pois o território estava habitado muito antes da colonização europeia. Por isso, a tese do marco temporal defendida nesta proposta legislativa é considerada inconstitucional.

Neste ano, acompanhamos a criminalização de mulheres indígenas por parte de lideranças políticas que defendem o governo atual. Sônia Guajajara do Maranhão está entre as lideranças organizadas pela demarcação da terra que foram intimadas a depor na Polícia Federal.

“A gente tem raiz e nós damos frutos. E isso é o medo deles”

A estudante de Direito, Auricélia dos Anjos Fonseca, conhecida no movimento indígena como Auricélia Arapiun, do Povo Arapiun, aldeia São Pedro, região do Rio Arapiuns, conversou com nossa equipe. Após ser denunciada pela direção da Ufopa, foi intimada a prestar esclarecimentos de maneira emergencial.

Em março de 2019, Auricélia escreveu uma Carta ao reitor explicando o complexo contexto que perpassa a vida dos estudantes indígenas e solicitando apoio da Universidade.

Arapiun mora em uma região com 18 territórios indígenas, onde mais de 10 mil pessoas habitam 71 aldeias, pertencentes a treze povos do Baixo Tapajós, entre os municípios de Santarém, Aveiro e Belterra. São os povos Arapiun, Munduruku, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Tupayú, Tapajó, Maytapu, Kumaruara, Tapuia, Tupinamabá, Mundurukú Cara-Preta e Jaraqui.

Em entrevista ao Portal Catarinas a estudante afirma que situações de racismo por parte de colegas não indígena brancos, professores e gestores da Universidade têm se agravado durante a pandemia. Ela aguarda a confirmação da data para prestar o depoimento na delegacia da Polícia Federal, em Santarém.

CATARINAS – Você poderia nos contar um pouco de sua trajetória no movimento indígena?
Auricélia Arapiun: A minha trajetória de militância, de luta no movimento indígena aconteceu naturalmente quando eu ainda era adolescente, eu tinha dos 13 para os 14 anos e já comecei a me envolver no movimento indígena, no Grupo Consciência Indígena (GCI) e depois fiz parte da Coordenação do Departamento de Jovens Indígenas que está dentro do CITA que é o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns.

Depois retornei ao Grupo Consciência Indígena e continuei na luta dentro do movimento indígena desde o 2002. Hoje eu assumo a vice-coordenação do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns que é a organização que representa treze Povos Indígenas na região do Baixo Tapajós, em três municípios: Santarém, Aveiro e Belterra. Nós somos 18 territórios e 71 aldeias. É uma região muito extensa. A gente representa mais de 10 mil indígenas.

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A nossa realidade na educação é sempre muito difícil. Eu concluí o meu ensino fundamental na aldeia, depois eu fiz o magistério indígena, que é uma formação de professores indígenas. Comecei a dar aula no ano de 2010 na aldeia e me formei em 2012. Em 2011, eu desisti de dar aula. Eu tive uma gravidez e o meu filho nasceu com alguns problemas de saúde e desisti de dar aula. Vim para Santarém a fim de prestar o vestibular, o processo seletivo especial da UFOPA que é um programa de ações afirmativas para indígenas.

Eu sou mãe. Eu costumo sempre dizer que sou mãe, sou ativista, sou estudante, sou militante, sou dona de casa, sou professora porque a gente está estudando e dando aula ao mesmo tempo para os filhos que estudam de forma remota. É uma força-tarefa que a gente tem feito. Eu sou mãe de quatro, três meninos e uma menina. Os meus filhos já têm o nome do povo na certidão de nascimento: Cristian Arapium, 17 anos; Raíra Aparium, 13 anos; Elves Arapium, 10 anos e Enzo Arapium, 3 anos. 

Os meus filhos sempre estiveram comigo nas minhas lutas, na mesma trajetória. Para onde eu fui, para onde eu vou estou sempre com eles. Eles nunca foram empecilho para eu não estar na ativa na luta do movimento indígena, na luta por direito. Os dois adolescentes, a Cássia Raíra e o Cristiam, inclusive fazem parte do movimento de jovens indígenas e de um outro movimento que se chama Fala Resex que é uma luta por território de jovens indígenas e jovens de populações tradicionais. O meu filho mais velho é do Conselho Municipal da Juventude. 

A minha trajetória também vem da minha mãe. A minha mãe era cacique. Recentemente, ela pediu para se afastar do cargo para cuidar da saúde dela e da nossa saúde porque ela também é parteira, pajé e trabalha com medicação tradicional.

CATARINAS – Como se deu a sua relação com a Universidade? 
A minha relação com a Universidade se deu depois que eu dei aula em 2009 e 2010. Em 2011, eu vim para cidade a fim de prestar o vestibular e consegui entrar na Universidade em 2013. Eu passei e fui para o curso de Direito que era o que eu almejava, que sempre almejei. Quando eu entrei na Universidade reencontrei meus colegas que foram de luta do movimento jovem, que foram de luta dentro do movimento indígena, e a gente criou um Diretório Acadêmico Indígena, que é o DAIN. Juntamos os nossos colegas e os nossos parentes que estavam lá e fizemos uma frente de luta por direito e, principalmente, por permanência. São anos de muita luta, de resistência ali.

É por isso que a gente acaba sendo muito visado, sendo ameaçado. Eu não sou ameaçada apenas, criminalizada apenas pela Universidade, mas a gente recebe muitas outras ameaças. Já sofri inclusive tentativa de atropelamento, já atropelaram meu filho de três anos na frente da minha casa, já colocaram a arma na cabeça do meu filho mais velho dizendo que conhecia a mãe dele e que era para dizer onde eu estava. São várias outras ameaças graves que a gente sofre de madeireiros, de agricultores do agronegócio, de mineração.

Responder processo para gente é ruim demais, sofrer essas criminalizações, mas o pior é o que está acontecendo dentro dos nossos territórios. Essas invasões de madeireiros, de sojeiros, de agricultores de tudo quanto é espécie do agronegócio, de mineração, de hidrelétricas, de todos esses projetos de morte, essas para mim são as piores ameaças que a gente vem sofrendo. A gente já está até acostumada com esse tipo de ameaça, mas eu me preocupo mais de fato com a defesa do território.

Em 2019, foi um ano bem difícil na luta porque desde o início do semestre, a gente já começou ocupando a UFOPA por conta do corte de bolsa. A partir daí que começa uma série de violações, e uma série de eventos e fatos que ocorreram por conta dessa luta do movimento indígena e do movimento quilombola, na luta por permanência, na luta por direitos, que é por bolsas. A gente não tinha RU (Restaurante Universitário), a gente não tem casa de estudante, a gente não tem apoio de creche, a gente não tem bolsa. Enfim, são inúmeros os nossos problemas. 

Em março de 2019, já fazia parte da coordenação dos CITA (Conselho dos Povos Indígenas dos rios Tapajós e Arapiuns), escrevi uma carta para o reitor explicando toda a minha situação. Quando engravidei do meu último filho tive vários problemas, entrei em depressão, inclusive eu fiquei mais de ano sem estudar a ponto da minha mãe ter que me levar para a aldeia para poder me tratar. A Universidade não tem acessibilidade. Inclusive essas questões de falta de apoio psicológico, de assistente social, são um problema grave que a gente enfrenta; são vários fatores que nos levam a lutar. Não é só dinheiro, a gente quer chegar na cidade e ter uma estrutura. 

Não adianta trazer índio da aldeia para vir sofrer na cidade, para vir pedir esmola na cidade, para a Universidade violentar como violenta. Eu tive uma irmã que saiu dessa mesma Universidade com síndrome do pânico, não aguentou, pediu para sair, cancelou. Tivemos uma parente que se suicidou porque a Universidade não é um espaço de acolhimento. É um espaço muito violento e a gente tem sofrido racismo não só com a gestão da Universidade, mas com servidores, professores, e principalmente, com os nossos colegas brancos.

CATARINAS – Você poderia nos contar o motivo de ser intimada para depor? Quais são as acusações? Você está recebendo apoio de advogadas? Quais os encaminhamentos daqui para frente?
Em 2019, nós não realizamos a Semana dos Povos Indígenas que há 11 anos era realizada na UFOPA porque nós não tivemos apoio da Universidade. Transferimos para agosto e mesmo assim não tivemos apoio da Universidade. Resolvemos fazer em novembro porque nós não iríamos deixar passar nem uma Semana dos Povos Indígena em branco. Fomos realizá-la só em novembro, convidamos o reitor e vários outros órgãos para uma audiência pública e ele não apareceu. Nós fomos para a Reitoria. 

No dia seguinte, ele fez uma reunião. Nessa reunião eu comecei a ser atacada por um servidor, que era o pró-reitor de gestão estudantil, me constrangendo e me humilhando perante todos os meus colegas. Foram momentos muito tensos mesmo. Eu já respondia a um processo administrativo na Universidade. Eu fui acusada de injúria contra uma servidora porque a acusei de racismo. São vários os nossos crimes que o reitor e esse servidor da pró-reitoria de gestão estudantil nos acusam. Eu, a Alessandra Munduruku e o Willames Borari. 

Então sou acusada de injúria, eu sou acusada de agressão, eu sou acusada de ameaça ao reitor, à integridade dele, de ameaça de invasão à casa dele, de tantos outros crimes que eu nem me recordo agora. Eu estou sendo acompanhada, estamos sendo acompanhadas, eu e a Alessandra Munduruku, pela Defensoria Pública da União. No dia em que estava marcado o meu depoimento, o defensor pediu para adiar porque ele precisava ter acesso ao inquérito e saber quais eram os crimes que eu estava sendo acusada. Como eu fui intimada dois dias antes, eu também não tive nem tempo de saber quais crimes que eu estava sendo intimada, nem tempo para me preparar para depor.

Por isso, o defensor pediu o adiamento. O delegado acatou e ainda não sabemos quando é que vai ser marcado o meu depoimento. A gente tem sofrido essas criminalizações, não é só aqui, é pelo Brasil inteiro. Lideranças sendo ameaçadas de todas as formas.

Estão tentando nos calar, nos incriminar, mas eles não nos calarão. A nossa voz ainda vai continuar forte, a nossa luta vai continuar e eles não vão, mesmo que eles nos matem, mesmo que eles nos coloquem na cadeia, mesmo que eles tentem nos apagar enquanto pessoas, a voz do movimento indígena vai continuar porque se morre um, nascem muitos. Nós somos árvores, a gente tem raiz e nós damos frutos. E isso é o medo deles. Portanto, eles não nos calarão.