Motivado a auxiliar a combater a violência política de gênero e raça no Brasil, o “Instituto E Se Fosse Você?”, fundado em 2018 por Manuela d’Ávila, lança o “Plantão de Apoio Onde Ela Quiser!”. O serviço é destinado a mulheres eleitas nas esferas municipal, estadual e federal, candidatas nas eleições de 2024, servidoras públicas no exercício da função, assessoras de mulheres candidatas e de eleitas, e mulheres com restrição no exercício dos direitos políticos.
Para ter acesso, a vítima deve chamar o whatsapp (51) 9697-1224 e será direcionada a atendimento jurídico e/ou psicológico, conforme descrição do caso.
“Queremos mais mulheres na política, mas em condições de atuar com dignidade e livres de todas as formas de violência. Por isso, promovemos ações de suporte e proteção às candidaturas”, afirma D’Ávila.
Violência Política de Gênero
Em entrevista ao Catarinas em julho deste ano, Marlise Mattos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem), explicou que a violência política de gênero abrange qualquer ato, ameaça, conduta ou omissão que provoque dano, sofrimento físico, moral, psicológico e econômico às mulheres, com o objetivo de impedir o exercício da cidadania política plena.
“Isso pode ocorrer por razão de gênero, sexo, orientação sexual, raça, cor, etnia, idade, escolaridade, religião, deficiência, identificação ideológica, xenofobia, pertencimento a movimentos sociais. Inclusive, a definição não se restringe à política parlamentar”, explicou.
A violência política de gênero começou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando a Lei 14.192 foi sancionada. Mas só em maio deste ano, houve a primeira condenação pelo crime no Brasil, a do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) por ofender a vereadora de Benny Briolly (PSOL), primeira travesti eleita em Niterói (RJ).
O grupo de trabalho do Ministério Público Federal de combate à violência política de gênero contabilizou 215 casos suspeitos do crime entre agosto de 2021 e julho deste ano. Ou seja, uma média de seis casos por mês.
Plantão de Apoio Onde Ela Quiser!
O Plantão de Apoio é um canal sigiloso, que possibilita à mulher buscar formas coletivas de enfrentamento, ter acolhimento psicológico, orientação jurídica, conhecer como tornar pública a denúncia do caso pelas redes sociais, receber orientação e encontrar recursos para lidar com a situação.
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Manuela d’Ávila conta que a ideia de criação do plantão surgiu a partir da pesquisa “A vida das mulheres não vale uma postagem!”, na qual foram mapeadas postagens de apoio a oito parlamentares que tornaram públicas ameaças de morte e de estupro corretivo.
Ao observar perfis de parlamentares, do presidente Lula, da primeira-dama Janja e de ministras e ministros de áreas relacionadas ao assunto, a pesquisa mapeou que apenas 14,86% dos perfis políticos demonstraram apoio às colegas ameaçadas. “Nos demos conta da absoluta solidão dessas mulheres”, descreve d’Ávila, em entrevista ao Catarinas.
Ela mesma já foi vítima de violência política de gênero e se tornou um símbolo de luta contra a prática.
“Quando essas mulheres são ameaçadas, elas me procuram para saber juridicamente o que fazer, e também sobre uma questão de saúde, porque somos afetadas psicologicamente e, em alguns casos, como o meu, fisicamente. Então o plantão surgiu da combinação dessas duas questões: de um papel histórico que eu cumpri e da avaliação que mesmo diante da mudança de governo, há uma ausência total de atuação nesses casos”, explica.
No site www.ondeelaquiser.org também estão abertas as inscrições para advogadas, terapeutas, psicólogas e profissionais da comunicação que gostariam de atuar como voluntárias neste projeto.
O projeto tem o apoio do Instituto Alziras, Instituto Marielle Franco, União Nacional dos Estudantes, Instituto AzMina, Nepem, Veredas – Estratégias em Direitos Humanos e A Tenda das Candidatas.
Futuras ações
Como parte do combate à violência política de gênero e raça, no final de novembro, acontece um encontro de debate e mobilização em Brasília. Lá, serão discutidas punições mais rigorosas para agressores, mais formas de suporte às eleitas e mecanismos de prevenção e conscientização.
“Há uma preocupação grave porque aquilo que não é punido, serve como referência. Não se puniu ninguém que praticou violência contra Dilma, não se puniu ninguém que fez isso contra mim”, cita D’Àvila.
A ação acontecerá em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e com o Observatório da Mulher na Política.
Serviço
O que: Plantão de Apoio Onde Ela Quiser!
Para quem: mulheres eleitas nas esferas municipal, estadual e federal, candidatas nas eleições de 2024, servidoras públicas no exercício da função, assessoras de mulheres candidatas e de eleitas, e mulheres com restrição no exercício dos direitos políticos.
Como acessar: A mulher deve chamar o whatsapp (51) 9697-1224 e será direcionada a atendimento jurídico e/ou psicológico.
Mais informações:http://www.ondeelaquiser.org
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