Ilustração: Célio Fernando

Coluna da Marlene de Fáveri

Crônica da incontingência da clausura (36)  –  ou das violências sexuais que vitimam meninas e mulheres

Postado em 15/11/2020, 11:22

 

Domingo,15 de novembro de dois mil e vinte. A data me lembra que quando eu era menina, na escola, fazíamos homenagens à República  e eu declamava versos à pátria.  A res publica é uma expressão latina que significa literalmente coisa do povo, coisa pública. Nestes 131 anos da proclamação da República no Brasil, este país tupiniquim não aprendeu a respeitar o que é do público, do povo e o que dele emana. Temos problemas estruturais de apropriação privada do que é do público. Vigora a lei de Gérson: se dar bem, não importa quem fique do lado de fora dos direitos. A democracia sangra, como a pátria, num opróbio público que nos envergonha. Lastimável.

Estou em Florianópolis. A cidade continua sob o espectro do risco potencial gravíssimo em relação à pandemia. A par dos negacionistas – que têm atacado inclusive jornalistas – esta situação calamitosa vai longe e tendendo a piorar com contaminações e óbitos. Na Grande Florianópolis mais de 500 pessoas perderem a vida com o covid-19. Em Santa Catarina as mortes passam de 3.270 e o que se espera do poder público tem sido uma miragem. Este Estado afunda numa crise política relacionada justamente à usurpação de recursos públicos que deveriam ser destinados à saúde da população. Não bastasse isso, vem sendo governado por hostes fascistas. Que atraso! E no Brasil, mergulhado no obscurantismo, beiram 165 mil mortes e quase 6 milhões de contaminados.

Hoje também acontecem as eleições municipais. Desejo que sejam eleitas pessoas de boa índole, preocupadas com o social, democratas e ciosas do bem público. Neste país colonizado sob uma estrutura patriarcal, escravista e machista, foi dura a conquista do voto, especialmente para as mulheres. Falta muito para a equidade entre homens e mulheres nas representações da esfera política. Não esmoreçamos. As mulheres podem, e já deram mostras de suas capacidades em todas as funções, áreas e ciências. Não arredemos pé de nossos lugares de direito!

Com esse preâmbulo, volto-me ao que tem me irado a cada dia mais: as violências sexuais sofridas por mulheres e crianças. São tantas as desgraças acontecendo diariamente que me enfurecem. Nos últimos dias, rangemos os dentes e nos mobilizamos em apoio à Mary Ferrer, estuprada por um playboy que, segundo a interpretação jurídica, teria cometido um “estupro culposo”.  Tratou-se de uma manobra de homens para inocentar o estuprador, como um “pacto masculino” de proteção dos machos. “O estupro não é sexual, é exercício de poder”, na análise da antropóloga Miriam Grossi.

Não há como não se indignar. Desde há muito me rebelo contra as violências de gênero, embora por um certo tempo não soubesse que eram violências e, mesmo que soubesse, não havia canais de denúncias. Não seríamos ouvidas caso tentássemos falar. Os movimentos feministas vêm denunciando violências sexuais, dentre outras que aviltam mulheres, desde 1970 e, mesmo com leis de proteção e a possibilidade da denúncia, ainda somos julgadas como há muito tempo. A socióloga Ana Claudia Delfini reproduz a trajetória deste cancro social pela história num texto intitulado: “Quando o estupro ainda é cortesia”. Infelizmente, os fatos revelados pelas fontes históricas têm evidenciado que podres poderes não são de hoje. Um escárnio. Um acinte.

Análises jurídicas do caso Mary Ferrer evidenciam que a justiça age em defesa das estruturas patriarcais, repetindo um comportamento padrão do judiciário. Esse tratamento do judiciário intimida as mulheres e tira-lhes a coragem de denunciar: em torno de 77% dos casos de estupros são silenciados pelas vítimas. Conforme estas análises, os processos envolvendo crimes de violência contra mulher são tratados de maneira responsabilizar as  mulheres pelos crimes sofridos por elas:  “Desacreditar da palavra da mulher, culpar a mulher pela violência sofrida, adotar estereótipos de vítima ideal (mulher honesta, recatada), exigir que relate diversas vezes a violência sofrida, interromper a fala, utilizar tom agressivo para desestabilizar a mulher, recorrer a estereótipos de gênero em relação à mulher, tratando-a como mentirosa, histérica, exagerada, desqualificar a mulher por sua profissão, vestes, fotos, etc. e diminuir a gravidade ou sequer reconhecer a conduta como violência”.

E o que dizer do tal apresentador midiático ao dizer que se sua filha fosse estuprada ele daria um “esporro” nela e jamais acusaria o estuprador? Tão insano, estúpido e mordaz que ainda emendou que “feminista é recalcada, ressentida, mocreia, vadia, odeia homem, odeia casamento, odeia união estável”. Maldito. Amaldiçoado seja. Feministas sim, com força e desdém para com os fascistas! Não sabe ele que hoje, no país, uma pessoa é estuprada a cada duas horas?

O estupro de vulneráveis – até 14 anos – é crime hediondo. Em Santa Catarina, em torno de mil crianças sofreram estupro até outubro de 2020, sendo que 76% das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor, entre parentes e amigos da família. E não podemos esquecer que grande parte dos casos não são denunciados gerando dados estatísticos subnotificados. Este é um crime que contém, em si, silêncios. Mesmo sendo o crime que faz mais vítimas, é o menos denunciado. É outra pandemia, com a diferença que para essa nunca haverá vacina: a cada hora quatro meninas vulneráveis são estupradas no Brasil. Uma calamidade.

Esse tipo de crime acontece em todas as classes sociais. Todavia, nas classes médias e altas, é comum silenciarem para proteger o nome da família. Foi o caso de um estupro coletivo que envolveu a família Sirotsky – Florianópolis, 2010 – quando adolescentes estupraram uma menina de 13 anos. Triste: no ano de 2017, a cada duas horas e meia ocorreu um estupro coletivo em algum lugar do Brasil, nas estatísticas fornecidas por hospitais públicos e privados ao Ministério da Saúde. E acontece hoje.

Neste momento está em curso em Santa Catarina uma ação cumprindo mandados de prisão por uso de pornografia infantil. Nessas redes sociais, estão homens com acesso à internet que consomem e multiplicam essas imagens. Também o tráfico de crianças para exploração sexual se avoluma em países mais vulneráveis e marcados pela pobreza, desigualdades econômicas e instabilidades políticas. É um crime quase invisível, pouco divulgado.  Ao que tudo indica, durante a pandemia os casos têm aumentado. Sugiro assistir ao filme Anjos do Sol e indignar-se ainda mais.

Nos últimos anos do século passado eu lecionei para uma turma de graduação em História no Projeto Magister em Trombudo Central, interior de Santa Catarina. A aulas eram nas sextas-feiras e aos sábados. Numa ocasião, cheguei para dar aula e a turma estava inquieta e indignada com um fato ocorrido naqueles dias. Contaram-me que a professora de uma creche observara que um menino de pouco mais de dois anos chorava para ir ao banheiro. Ela chamou o conselho tutelar que encaminhou a criança para um exame médico, ficando constatado que o menino sofrera estupro recente. A criança gritava na presença de médicos homens.  Foi detectado que o padrasto a estuprava há vários meses e, detalhe sórdido, a mãe o segurava na borda da cama para que se consumasse o ato. Ânsia de vômito, eu sei.  Também fiquei assim.

Não foi um caso isolado, infelizmente. Uma aluna que trabalhava numa instituição de acolhimento de menores violentadas sexualmente contou-me sobre crianças que chegavam com os ossos deslocados, vísceras perfuradas, úteros estraçalhados, ânus arrebentados… sei que é chocante. Mas é realidade de doer nas artérias.

Quando eu trabalhava numa escola em Navegantes, notei que uma menina não se enturmava e ficava tímida e cabisbaixa. Devia ter uns dez anos e tinha os cabelos bem longos, mal cuidados e soltos que lhe cobriam o rosto. Ofereci um elástico para que o amarrasse, porém ela se afastou e começou a chorar. Terminada a tarefa, fui até ela e a abracei, acarinhei. Ela me contou que odiava os cabelos longos, mas seu tio a proibia de cortar os cabelos. Sentindo-se apoiada, me contou que ele a estuprava “fazia tempo”, e me pediu para não contar a ninguém “senão ele me mata”. Foi um dos primeiros enfrentamentos que tive com esse crime. Passei a ter mais atenção com as meninas, mas era difícil, não havia canais de denúncias. Isso foi em meados dos anos de 1980.

Uma médica legista do Instituto Médico Legal de São Paulo é testemunha destas atrocidades: atendeu casos de estupro desde um bebê de 7 meses até mulheres de 80 anos. “Atendi uma menina de três anos com a fralda encharcada de sangue”, disse. “A criança tinha lesões genitais tão graves que, quando vi a situação, meu mundo caiu. Fui para o banheiro chorar.” Foi um vizinho de porta da família, “uma pessoa a quem a mãe confiava a filha quando precisava sair de casa”. Em geral, é um familiar ou conhecido. Triste. Repugnante.

Me pergunto sobre essas violências e sobre os homens que as praticam. Onde começa o problema? É imprescindível uma educação de gênero ampla, geral e irrestrita em todos os níveis de escolaridade. É urgente propor uma cruzada nacional de enfrentamento às violências sexuais, domésticas e aos feminicídios. Neste ano, só em Santa Catarina, 46 mulheres foram assassinadas, um horror.

A toxidez das masculinidades precisa ser combatida. Me oponho às violências que destroem sonhos e tiram das pessoas as chances de viverem com dignidade e alegria. Repudio o assédio, o estupro e todas as formas de exploração e abusos contra crianças.

Foto: arquivo pessoal

O que os homens pensam sobre estes ocorridos? Observei nos comentários das redes sociais sobre o caso de Mary Ferrer e, felizmente, muitos homens mostram-se desolados com seus pares violentadores. Peço licença para reproduzir aqui um texto de Fábio Brüggemann, colhido do Facebook: “A partir de agora, qualquer prefeito eleito está autorizado a fazer sexo (inclusive sem consentimento) nas dependências da prefeitura. Qualquer advogado pode transformar vítima em ré, sem ser importunado pelo juiz. Quanto ao fato de as mulheres terem medo de denunciar um estupro, só não entende (ou se faz de desentendido) quem compactua com a branquitude, a misoginia e o machismo que impera nesse estado de merda.

O constrangimento que ela sofreu é crime de assédio moral, mas nenhum destes senhores, nem ministério público, nem OAB, nem a magistratura irá propor uma ação. Pelo contrário, já soltaram notas se defendendo do indefensável. Eu tenho medo do judiciário. Muito medo. E essa declaração, por si, já me coloca em desvantagem em qualquer processo que eu tenha que responder, seja como réu, seja como vítima. Mas me dói o fato de que eu ainda teria vantagem sobre Mariana Ferrer, porque sou homem, branco e com sobrenome alemão. Mas sou pobre, o que me colocaria em alguma desvantagem, mas não tão brutal quanto a desvantagem de Mariana, apenas porque ela é mulher.

Foto: arquivo pessoal

E se fosse uma mulher negra, seria muito pior para ela. O que é uma constatação quase absurda, e significa que a lei não é mesmo igual para todos. Se eu aparecer numa foto chupando o dedo, o que, na visão tosca do advogado de defesa, é “provocação”, isto jamais seria assunto no tribunal. Tenho medo do sistema judiciário, muito medo. As mulheres têm todo direito de usar a roupa que quiserem, posar para fotos sensuais do jeito que quiserem, sair à rua na hora em que bem entenderem. Não é não, independentemente das circunstâncias”.

Concordo.  Homens podem, e devem, ser solidários com as lutas das mulheres. Precisamos que os homens construam sensibilidades para com as parceiras, e as acolham. Respeitem. Partilhem. Eles serão felizes sendo solidários e, mais que isso, engajando-se nas lutas contra as violências

NÃO EXISTE ESTUPRO CULPOSO, TODO ESTUPRO É DOLOSO!

Marlene de Fáveri, 15 de novembro de 2020. Florianópolis.

 

 

 

 




Professora do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UDESC, onde leciona a disciplina de História e Relações de Gênero. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Relações de Gênero e Família” (CNPQ), e do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF). Membro do Grupo de Trabalho de Gênero da Associação Nacional de História (ANPUH), e do Instituto de Estudos de Gênero (IEG). Autora de livros e artigos de História, Gênero e Feminismo. Militante pelos direitos humanos, integrou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Florianópolis (COMDIM).
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