Pré-candidatas feministas nas eleições 2018 buscam mudar as estatísticas da baixa representação de mulheres na política do Estado

Os números expressam a dimensão da desigualdade de gênero nos espaços de poder em Santa Catarina: De 292 municípios do estado, apenas 24 têm mulheres à frente de suas prefeituras, o que equivale a 8%, contra 268 prefeitos, ou seja, mais de 90%. Mesmo quando o parâmetro é as Câmaras Municipais – com mais vagas e, portanto, maiores possibilidades de ingresso – o número de mulheres ocupando cadeiras nos legislativos também é desproporcional se comparado aos homens. Elas representam 389 parlamentares nesses espaços (13%), contra 2.509 (87%) vereadores. As estatísticas são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e se referem aos resultados das últimas eleições, em 2016.  No pleito de outubro, candidatas e eleitoras feministas estão dispostas a mudar a baixa representação das mulheres na política em várias esferas.

Em 2006, candidatas nas eleições daquele ano em Santa Catarina participaram de uma mesa de conversa na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com a proposta de pensar suas difíceis inserções na política. Coordenado pela professora e historiadora Joana Maria Pedro, também pesquisadora do Instituto de Estudos de Gênero (IEG), o evento contou com poucas mulheres no debate: Angela Albino (PCdoB), que concorria a uma vaga como deputada estadual; Ângela Amin (PP), e Marli Leandro (PT), ambas na disputa para a Câmara Federal, sendo que uma delas inclusive dizia não ser feminista, mas feminina. Não houve candidata mulher ao governo do estado naquele ano. Mais de dez anos depois, um novo encontro com a finalidade de discutir as pautas relacionadas às questões das mulheres e gênero reuniu as pré-candidatas feministas nas eleições deste ano em uma roda de conversa aberta ao público. Organizado pelo IEG, o debate contou com a mediação da Coordenadora do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS), a antropóloga e professora Miriam Grossi, e uma plateia diversa, terça-feira, dia 31 de julho, no Espaço Físico Integrado da UFSC. Desta vez, 23 mulheres pré-candidatas ocuparam o palco, sem receio de se autodeclararem feministas, cujas bandeiras não assustam mais. Algumas delas estavam acompanhadas de suas filhas pequenas, o que também foi discutido como algo que costuma recair de maneira pesada sobre as mulheres: as jornadas de trabalho somadas às atividades associadas à maternidade.

O aumento do número de candidatas nos últimos anos é visto com entusiasmo e como consequência da disseminação dos debates em torno de feminismo e gênero, mas também preocupa algumas candidatas pela possibilidade de divisão dos votos para as mulheres. Como fazer chegar à metade do eleitorado a ideia de que mulheres votem em mulheres? A roda de conversa suscitou reflexões sobre representatividade, num país marcado por uma violenta forma de tirada do poder da primeira mulher eleita democraticamente à presidência da República. Para quem pensa que tal encontro seria apenas para apresentar plataforma de reforço da divisão entre mulheres e homens, engana-se, pois a atividade estava aberta para demais minorias. Das 23 pré-candidatas, duas se identificaram como transgênero (Luisa do Prado e Mariana Franco, ambas filiadas ao PCdoB). Mas, infelizmente, nenhuma negra, nenhuma indígena e quilombola e nenhuma de origem campesina, entre elas. Apenas três têm mandatos titulares em atuação, é o caso das deputadas estaduais Ana Paula Lima (PT) e Luciane Carminatti (PT) e da vereadora Claudia Buss (PDT) em Mafra (Ana Paula da Silva, do PDT, renunciou ao cargo de prefeita de Bombinhas para tentar vaga no legislativo). Outras são suplentes e exerceram mandatos em determinados períodos, como Carla Ayres (PT) na Câmara Municipal em Florianópolis, e Angela Albino (PCdoB), na Câmara Federal. Também houve aquelas com mandatos encerrados, como a ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti (PT), e a própria Angela Albino, que já foi vereadora em Florianópolis e também deputada estadual.

“Eu estou muito convencida que a ausência das mulheres no espaço de poder determina a nossa condição aqui no estado de Santa Catarina, por exemplo, que é o estado que tem a maior desigualdade salarial entre homens e mulheres, é o terceiro estado em violência contra as mulheres e, não por coincidência, é o estado do país com a menor participação política de mulheres”, enfatizou a pré-candidata a deputada federal Angela Albino (PCdoB) na sua apresentação.

Um dos temas principais da discussão girou em torno dos direitos das mulheres, violência doméstica e o contexto de desmonte nacional. Muitas lembraram em suas falas as práticas machistas envolvidas no impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, e a execução de Marielle Franco, vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, em março deste ano. Alguns discursos também ressaltaram a importância de combater a retirada das discussões de gênero dos Planos Municipais de Educação, como ocorreu na cidade de Blumenau, em 2015. A baixa representação das mulheres na política catarinense também foi tema de debate. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por exemplo, das 40 cadeiras, 36 são ocupadas por homens e apenas quatro por mulheres: Luciane Carminatti, Ana Paula Lima, ambas do PT, Dirce Heiderscheidt e Ada de Luca, filiadas ao MDB.

Na Câmara de Vereadores da capital do estado, dos 26 vereadores com mandatos, apenas uma é mulher (Maria da Graça Dutra, do MDB, outras duas assumiram rápidas passagens como suplentes, Carla Ayres, do PT e Noemi Leal, do PSDB). Santa Catarina ganhou destaque nos anos 1930 ao eleger a primeira mulher no Brasil como deputada estadual: Antonieta de Barros, que era negra. Em toda a história do parlamento estadual catarinense, foram apenas 12 mulheres eleitas. A capital do estado só elegeu sua primeira vereadora titular em 1982. A primeira vereadora na Câmara Municipal, na condição de suplente, foi Olga Brasil, em 1960. Depois dela, 23 anos mais tarde, em 1983, Clair Castilhos foi eleita a primeira mulher vereadora titular em Florianópolis. Os dados fazem parte da tese Mulheres na Política: trajetórias das vereadoras titulares em Florianópolis, defendida no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, por Simone Lolatto, em 2016.

Pesquisadoras defendem reforma política como alternativa para ampliar os quadros de participação de mulheres na política catarinense

Em entrevistas concedidas em março deste ano ao Portal Catarinas, pesquisadoras de feminismo e gênero na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) trataram sobre a questão da baixa representação das mulheres na política catarinense. A Coordenadora do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS), professora Miriam Grossi considerou a situação no estado lamentável neste quesito. Mas alertou que não se trata de uma decisão individual de candidatura, tem de haver uma reforma política nesse sentido.

“A gente pode até ter 30% de candidatas, mas a gente não tem a garantia de que vai ter 30% de eleitas, a gente vai continuar com esse tipo de política, na qual as mulheres têm servido nessas campanhas, com as cotas, apenas para canalizar votos para os candidatos mais votados, que são homens, porque tradicionalmente têm mais recursos dos partidos, porque têm mais legitimidade social. Então isso é uma coisa realmente grave, gravíssima, mas que não é só uma transformação assim: mais candidatas? Sim, mais candidatas. Temos que formar mais mulheres pra política? Temos que formar mais mulheres pra política. Mas, sobretudo, temos que fazer uma reforma política, porque sem reforma política, dificilmente esses indicadores estatísticos vão mudar”, considerou a professora Miriam.

A UFSC se tornou um centro de referência em estudos de gênero no país. Em 2017, Florianópolis sediou a 13ª edição do Congresso Mundos de Mulheres (Women’s Worlds Congress), evento conjunto com o Seminário Internacional Fazendo Gênero 11, organizado pelo Instituto de Estudos de Gênero da UFSC. O Congresso, que já aconteceu em Israel, Holanda, Irlanda, Estados Unidos, Costa Rica, Austrália, Noruega, Uganda, Coreia, Espanha, Canadá e Índia, foi realizado pela primeira na América do Sul.

A professora Joana Maria Pedro, do Programa de Pós-Graduação (PPG) em História e PPG Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, acredita que ainda falta transformar essa referência de estudos e pesquisas numa representatividade política. “Tenho clareza de que o Brasil só terá 50% de mulheres na política quando mudar a forma de eleição para lista fechada. Enquanto não for lista fechada, nós não vamos ter solução. A gente não votar mais no candidato ou na candidata, mas na proposta do partido. É o que os países que estão conseguindo paridade estão fazendo. Eu não vejo solução outra, que não seja essa”, observa.

Na avaliação da pesquisadora, não se trata apenas do conservadorismo de gênero, as famílias também se repetem na política por aqui: “As famílias se reproduzem na política e se reproduzem pelo lado masculino, com raras aparições de mulheres da mesma família política se candidatando”, defende a professora Joana e continua: “Eu acho que a gente tem que fazer mais, eu sei que tem cursos, mas, pensa junto comigo uma coisa, como que uma mulher, uma mãe de família, uma mulher casada vai se candidatar a alguma coisa, que já sabe que vai ganhar pouquíssimo apoio, porque o próprio partido se repete, fica colocando os mesmos candidatos sempre e não vai dar apoio algum, só vai usá-la para atingir a cota? Como que uma mulher dessas vai continuar vivendo na mesma vizinhança, chegando tarde em casa porque teve reunião política, deixando em casa as crianças, o marido, os filhos e coisa assim? É difícil achar parceiros que apoiem, é muito difícil. Eu acho que a gente continua nesse provincianismo há bastante tempo”, declara.

Colega de departamento de Joana, a professora Cristina Scheibe Wolff também se posicionou para o Portal Catarinas sobre a segregação das mulheres na política formal do País: “Acho que precisamos pensar em políticas coletivas. É muito difícil assumir uma função pública para uma mulher – veja o que fizeram com a Presidenta Dilma, ou o recente caso de desrespeito com a Deputada Ana Paula Lima (veja aqui: https://catarinas.info/deputada-catarinense-e-alvo-de-misoginia-em-plenario/). Acho que as mulheres, coletivamente, têm que criar estratégias de apoio, solidariedade e discussão coletiva de candidaturas e mandatos”. Para ela, “Santa Catarina é um estado considerado ‘desenvolvido’ mas as taxas de violência são alarmantes, a desigualdade salarial entre homens e mulheres é muito grande e temos pouquíssimas mulheres deputadas, prefeitas, vereadoras, ou seja, a mulherada tá na rua pra lutar, mas ainda está longe de obter igualdade, respeito e parceria”.

O Brasil ocupa a 152ª posição no ranking mundial de representatividade das mulheres na política, de acordo com a União Interparlamentar Internacional (UIP), com base em dados de janeiro de 2018.  A classificação levou em consideração o número de assentos ocupados por mulheres nos congressos.  Um longo caminho parece ser necessário para a conquista de igualdade de gênero nos espaços de poder. Mas um grito forte e potente já demonstrou que, se depender das mulheres, a luta está só começando. Elas já estão atentas como será necessário também conquistar votos das mulheres para candidatas que as representem e não que pense políticas focadas em reprimir ou manter a mulher em lugar de subalternidade. Há quem aponte como há mulheres também muito conservadoras ocupando espaços de poder; é preciso fazer com que homens, mulheres e demais elejam quem os representem, mas que também lutem para diminuição de várias desigualdades, em um dos países mais desiguais do mundo; inclusive, desigual dos gêneros dos indivíduos que se ocupam da política.

As pré-candidatas feministas presentes na roda de conversa:

• Ana Paula da Silva – PDT
• Ana Paula Lima – PT
• Angela Albino – PCdoB
• Carla Ayres – PT
• Caroline Bellaguarda – PCB
• Claudia Buss – PDT
• Edileuza Fortuna – PSOL
• Elenira Vilela – PT
• Fafá Capela – PCdoB
• Fanny Spina – PSOL
• Gabriela Santetti – PSTU
• Geórgia Faust – PSOL
• Ideli Salvati – PT
• Jessica Michels – PSOL
• Jumeri Zanetti – PT
• Katia Maria Costa – PSOL
• Lígia Moreiras – PSOL
• Luciane Carminatti – PT
• Luísa Bresolin – Rede
• Luisa do Prado – PCdoB
• Mariana Franco – PCdoB
• Marta Vanelli – PT
• Rúbia Sagaz – PSOL

Na Alesc, apenas quatro cadeiras são ocupadas por mulheres, das 40

Das 40 cadeiras titulares na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), apenas quatro são ocupadas por deputadas: Ana Paula Lima e Luciane Maria Carminatti, ambas do PT, Ada de Luca e Dirce Heiderscheidt, filiadas ao MDB. Elas concederam entrevista ao Portal Catarinas, quando falaram sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no campo político catarinense. Deputada Dirce foi a única a não responder os contatos feitos por email e telefone.

Das quatro deputadas, Ana Paula e Luciane foram as únicas a participar da roda de conversa promovida pelo Instituto de Estudos de Gênero esta semana na UFSC.

Formada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade do Vale do Itajaí, Ana Paula é servidora concursada da Prefeitura Municipal de Blumenau. Construiu sua trajetória política a partir da filiação ao PT, em 1987. Foi a primeira deputada estadual mulher eleita por Blumenau, em 2002. Na legislatura seguinte, reeleita, foi a primeira mulher a presidir a Alesc por diversas ocasiões, entre 2007 e 2008. Em 2012, eleita pela terceira vez, foi líder da bancada do PT. É autora da lei que institui o Observatório da Violência contra a Mulher em Santa Catarina, e tem empreendido outras lutas pelos direitos das mulheres, pelo fim da discriminação e pela humanização do parto.

Luciane é professora por formação. Filiada ao PT desde 1993, disputou pela primeira vez uma vaga no Legislativo Chapecoense, em 2000, sendo a terceira mais votada. Foi também secretária de Educação do município. Em 2004, foi candidata à vice-prefeita de Chapecó na chapa com Claudio Vignatti, do mesmo partido. Em 2008, foi eleita para o segundo mandato de vereadora. Neste período coordenou o Movimento Pró-Universidade Federal, que resultou na implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Em 2010 foi eleita deputada estadual, sendo a única representante mulher do Grande Oeste na Alesc. Em 2014, foi reeleita deputada estadual, com 45.248 votos. Foi a mais votada de Chapecó e a mais votada do PT na Alesc. É autora de mais de 50 projetos de lei e atua em defesa da educação, das mulheres e em setores prioritários como saúde, segurança pública e agricultura familiar. Também atua contra a retirada de direitos dos trabalhadores.

Natural de Criciúma, Ada Faraco De Luca (MDB) está no terceiro mandato na Alesc. Costuma dizer que não entrou na política, mas que “nasceu” na política, sendo que o avô, o pai e o marido também atuaram na vida pública como políticos. É formada em Direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília. Foi uma das primeiras filiadas do MDB de Criciúma e orgulha-se por não ter mudado de partido até hoje. Participou do movimento da anistia, das Diretas Já. Entre 2015 e 2017 foi presidente do MDB Mulher Santa Catarina e durante sete anos esteve à frente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de Santa Catarina. Em 2018 retornou à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Acompanhe abaixo na íntegra as entrevistas concedidas por elas ao Portal Catarinas.

Portal Catarinas – A senhora se considera feminista?

Deputada Luciane Carminatti – Há vários conceitos de feminismo. O feminismo que eu acredito é a luta por igualdade entre homens e mulheres. Essa corrente que defendo é necessária, porque hoje todos os indicadores comprovam que as mulheres estão numa situação muito aquém, muito desigual em relação aos homens. Mas nós não queremos mudar o quadro para que as mulheres sejam mais do que os homens. O que buscamos na condição de feminista é a luta por igualdade. Queremos ter a mesma remuneração pelo mesmo grau de escolaridade (hoje a mulher recebe em torno de 30% a menos que o homem no exercício da mesma função), queremos ter assegurado, como está previsto na Constituição, o direito à vida. Ou seja, não aceitamos feminicídio, não aceitamos qualquer forma de violência contra as mulheres, não aceitamos que as mulheres ainda sejam submetidas a situações de assédio moral, a preconceitos por ser mulher. Ser feminista não significa dizer que as mulheres precisam dominar o mundo. Essa luta se faz necessária para que possamos atingir um nível de igualdade entre homens e mulheres. Por isso, sou feminista.

Deputada Ana Paula – Sim, me considero feminista porque estou ao lado de todas as mulheres que lutam pela igualdade de direitos, sem violências, injustiças, preconceitos ou discriminações de classe, raça e orientação sexual. Minha participação na política tem sido para reafirmar a voz de todas e todos que acreditam e trabalham pela construção de uma sociedade solidária, com respeito, igualdade, oportunidades e mais feliz.  Todas as transformações e avanços que nós, mulheres, conseguimos no mundo (desde o direito a estudar e votar) foram com muita organização e porque estávamos unidas! Portanto, defendo que essa união seja cada vez maior para que possamos estar fortes e determinadas para mudar a cultura machista, misógina e violenta, que tanto sofrimento já causou às mulheres.

Deputada Ada – Não gosto de rótulos. Minha bandeira, desde que participava de política, ainda jovem, como política estudantil e até hoje sou defensora da mulher. Repito, sem rótulos.

Portal Catarinas – Como nasce seu envolvimento com a política? O que foi decisivo nesta aproximação?

Deputada Luciane – Meu envolvimento com a política vem em decorrência do meu trabalho como professora e a luta pelo direito à educação, pelo direito à creche, pelo direito a uma escola melhor e professores valorizados. Minha atuação na sala de aula e junto aos profissionais da educação impulsionou a minha primeira eleição como vereadora no município de Chapecó, cidade onde nasci e ainda moro. A partir do debate de uma política pública fundamental na sociedade, da luta no Sindicato em defesa dos direitos dos servidores públicos, assumi a representação da educação. A partir daí, como vereadora, secretária de educação do município e deputada estadual eleita, minha atuação avança para a defesa dos trabalhadores, das mulheres e das pautas das comunidades, por um estado com mais qualidade de vida e respeito às diferenças.

Deputada Ana Paula – A minha militância política começou cedo, quando ainda era estudante. Sonhei com um país democrático, livre e com justiça social. Junto com muitos jovens que pensavam como eu, estive nas ruas e movimentos sociais pela redemocratização do país, pelas Diretas Já. A possibilidade de ser eleita e de ter um mandado de deputada, que é ferramenta para a defesa das nossas causas, foi consequência dessa escolha de vida e de um projeto político. E continuo lutando, todos os dias, para que possamos viver numa democracia e num país justo, sem miséria e com acesso à educação.

Deputada Ada – Desde jovem sempre participei de política. Eu não entrei na política eu nasci na política. Minha família sempre atuou na vida pública, por exemplo, meu avô foi 15 anos prefeito de Criciúma, meu pai foi vereador e deputado, preso e cassado em 1964 pela ditadura militar. Enfim, a família sempre acreditou que é o melhor canal para a transformação, para melhorar a vida do nosso povo.

Portal Catarinas – Quais foram os avanços do movimento feminista no estado, de lá para cá, na sua opinião?

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Deputada Luciane – Desde o momento em que comecei a me envolver na condição de parlamentar, percebo que de um lado os governos são extremamente omissos na construção de políticas públicas voltadas à luta das mulheres, seja para a saúde da mulher, no combate à violência, na oferta de oportunidades às mulheres que estão em situação de reclusão, ou na valorização das mulheres camponesas. Ou seja, em todas essas lutas e também na implementação da Lei Maria da Penha, o Estado tem se omitido. Por outro lado, vejo crescer o protagonismo das mulheres e a consciência da necessidade de que precisamos tratar dos temas que envolvem a mulher como sujeito, e o quanto elas estão em situação de desigualdade no nosso estado. O movimento feminista vem para juntar todos esses olhares e esses protagonismos dos diferentes espaços e construir de forma coletiva uma identidade de luta das mulheres. Nesse sentido, houve muito avanço. Um dos exemplos é o 8M, em que os movimentos feministas de Santa Catarina foram protagonistas. Do ponto de vista da cobrança da implementação das leis, estamos trabalhando juntas: Bancada Feminina da Alesc, movimentos de mulheres da cidade e do campo, entidades civis e órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. O dia 07 de março de 2018 ficará marcado pela assinatura do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência em Santa Catarina, ato que realizamos em Florianópolis para encerrar o ciclo de seminários regionais “Pelo fim da violência doméstica contra as mulheres”, realizado em 12 cidades catarinenses.

Deputada Ana Paula – O movimento em Santa Catarina vem seguindo a onda do movimento internacional. As mulheres têm se organizado e construído frentes de luta dentro das suas especificidades. As mulheres negras, quilombolas, indígenas, do campo e da cidade estão trazendo suas pautas e reivindicando seus direitos. Muito em função do movimento que se construiu antes da Constituição e pós-Constituição. As mulheres viram que, apesar de terem conquistado seus direitos, precisavam lutar para que seus direitos fossem efetivados. E que não nos bastava organismos de política para as mulheres, não nos bastava estarmos organizadas através de partidos ou sindicatos, mas que era necessário estarmos organizadas enquanto mulheres e feministas. E no estado isso tem sido uma crescente a partir de vários debates, das conferências e muito também da luta das mulheres, dos avanços que tivemos na própria Constituição Cidadã. A luta que sempre motivou e incentivou a organização das mulheres. A própria eleição da presidenta Dilma motivou muitas mulheres a irem à luta. Assim também foi antes, no governo Lula, que proporcionou às mulheres diversas políticas públicas e que garantiu essa inserção ainda mais.

Deputada Ada – Acho muito válida a existência do movimento por colocar na pauta da sociedade a igualdade das mulheres e homens enquanto cidadãos. E acredito que o movimento está em constante evolução.

Portal Catarinas – De que forma a senhora avalia a condição da mulher hoje em Santa Catarina?

Deputada Luciane – Santa Catarina não é diferente de muitos estados, mas aqui existem agravantes. A imagem que querem passar é de que Santa Catarina possui indicadores positivos em todas as áreas, mas quando entramos no debate mais a fundo, do ponto de vista das mulheres, percebemos que estamos muito atrás. Somos o 4º estado com maior índice de registros de violência contra a mulher. Para se ter uma ideia, em 2017 foram registradas 25.172 ameaças de violência doméstica e 13.012 lesões corporais dolosas. Nosso estado desponta nesse grave problema social, mas tem um número muito pequeno de delegacias e ainda conta com equipes incompletas, e muitas vezes sem preparo para atendimento adequado às vítimas de violência. Temos apenas 31 delegacias especializadas, e muitas atendem somente em horário comercial, períodos que não condizem com a realidade, já que a maioria dos casos de violência ocorre à noite e nos fins de semana. Essa condição cruel no campo é ainda pior, pois as mulheres estão distantes de todo o aparato do Estado. Embora, com o passar dos anos, as denúncias ao Disque 180 estejam crescendo, sinal de que as mulheres do campo estão tendo coragem de denunciar seus agressores. É preciso que as políticas públicas cheguem também para as mulheres do campo. Na área da saúde, em algumas cidades, duas mil mulheres aguardam na fila para exames de mamografia. Ou seja, a crise da saúde gera o caos em SC e atinge diretamente as mulheres e também seus filhos. São elas que sofrem quando a família não tem acesso aos exames, ao médico e ao hospital. Do ponto de vista da participação política, temos menos de 10% de mulheres parlamentares eleitas, tivemos pouquíssimas candidatas na última eleição aos cargos de prefeitas, vices e vereadoras. Na Assembleia Legislativa, não conseguimos avançar e por várias legislaturas mantemos o número de mulheres eleitas. Em toda a história do parlamento catarinense, foram eleitas somente 12 mulheres – apenas uma negra e uma agricultora. Esse número reflete o quanto precisamos avançar no debate e no incentivo à participação da mulher na política.

Deputada Ana Paula – É um reflexo da sociedade que vivemos: avançamos de um lado, mas retrocedemos de outro. Se compararmos os dados do IBGE e Ipea, temos um bom índice de escolaridade, mas as desigualdades permanecem no país inteiro, e a falta de políticas públicas de enfrentamento a várias questões dificulta ainda mais a libertação das mulheres. Por exemplo, a falta de políticas públicas para a saúde, trabalho decente, igualdade salarial, para habitação, o sucateamento das políticas no campo, a falta de recursos e financiamentos.

Deputada Ada – O quadro em nosso estado é bem complexo. Além do machismo político, nós temos a violência contra a mulher que é gravíssima. Eu apresentei um projeto que pretende criar um programa de atendimento às vítimas de estupro porque conforme dados publicados pelo 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, Santa Catarina registrou a maior taxa de tentativas de estupro no país. Em 2016 foram 10,2 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. Neste mesmo Anuário, o estado de Santa Catarina ocupa a 5ª colocação, tendo registrado 3.084 estupros absolutos, ou seja, 44,6 para cada 100 mil habitantes. Dentre as capitais, Florianópolis apresenta a maior taxa do país, com aumento de 111 casos de 2015 para 176 ocorrências em 2016, uma elevação de 55,9%, bem acima da média nacional que foi de 1,5%. E trazendo a realidade para Santa Catarina, nosso estado registra quase 10 casos de estupro por dia. Então, o programa será mais uma ferramenta do Estado para dar apoio às milhares de vítimas deste crime hediondo e ajudar a elucidar os tentos que ficaram impunes.

Portal Catarinas – Santa Catarina aparece em segundo lugar na lista dos estados com maior número de feminicídios. Ao que a senhora atribui este índice?

Deputada Luciane – Santa Catarina aparece no Mapa da Violência de 2012 com cinco cidades entre as 100 mais violentas do país: Mafra, Lages, Chapecó, Criciúma e Balneário Camboriú, e cada cidade fica em uma região, o que significa que a violência doméstica está espalhada por todo o estado. Significa também que a violência e o feminicídio precisam ser tratados como um problema social em Santa Catarina, e o poder público deve respostas à sociedade, pois a atuação do governo de SC é praticamente nula nessa questão. Os índices revelam a omissão do governo e a ausência de políticas públicas intersetoriais. Eu diria que a Lei Maria da Penha não está sendo colocada em prática, porque a própria legislação trabalha com a ideia de uma rede de atendimento integrada. Ou seja, as ações do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, por meio do Juizado de Violências, combinando com as delegacias, Defensoria Pública e o Poder Executivo, precisam ser articuladas do ponto de vista da prevenção e do combate à violência, assim como também na agilidade das medidas protetivas, de campanhas de divulgação, como a Lei Maria da Penha prevê, e do empoderamento das mulheres. Atualmente, o Estado não tem ações que articulem o que é previsto pela Lei Maria da Penha, uma das leis que mais contribuiu para o avanço à prevenção e proteção da vida das mulheres. Da mesma forma, é importante destacar o papel da educação como fundamental para a conscientização dos estudantes e da comunidade escolar. Não há hoje uma ação nas redes de ensino que coloque o debate sobre a igualdade de gênero e a não violência como prioridade. Pelo contrário, muitas escolas estão recuando nessa discussão, por questões pontuais. Mas precisamos avançar e fazer com que a Lei Maria da Penha chegue a todos os espaços.

Deputada Ana Paula – Santa Catarina é o quarto estado mais violento para as mulheres no país. Em cinco anos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, 542 mulheres foram assassinadas no estado. E não são só as mulheres mortas que nos assustam. Nosso estado tem o maior índice de tentativas de estupro do país: 10,2 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. No índice de estupros consumados, nosso estado é o quinto no país: considerando os atos libidinosos e atentados violentos ao pudor, além da conjunção carnal, são 44,6 casos para cada 100 mil pessoas. Os casos de violência doméstica contra a mulher também têm aumentado, a maioria são ameaças e lesões corporais, praticados pelos companheiros, mas tem também os feminicídios. Acho que vários fatores contribuem para esse cenário assustador. Um deles é a falta de delegacias exclusivas para atendimento às mulheres, que são a porta de entrada da rede de apoio nas situações de violência contra a mulher. Para se ter uma ideia, Santa Catarina é o único estado da Região Sul onde as 31 delegacias reúnem no mesmo local proteção à criança, adolescente, mulher e idoso.  Também vimos nos últimos anos, com o governo golpista, o desmonte das políticas públicas para os trabalhadores, mulheres, idosos, indígenas, população LGBT; tirando com uma canetada direitos adquiridos e trazendo de volta o desemprego, a insegurança, o medo e a incerteza quanto ao futuro. A onda conservadora e fundamentalista, que tira da escola o debate sobre gênero, também alimenta o discurso de ódio contra as minorias, onde as mulheres infelizmente voltam para uma condição de cidadãs de segunda classe.

Deputada Ada – Ao machismo. Acho que Santa Catarina tem mulheres guerreiras e que são independentes e muitos homens não sabem lidar com isso. Eu atribuo esse índice à falta de denúncia. Essa história que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ acaba no momento que essas brigas são em público ou que se sabe que existe uma mulher sofrendo violência. E principalmente no caso em que há crianças envolvidas. A melhor ferramenta para a gente combater o feminicídio é a denúncia. E quando ocorre esse crime contra mulheres sem vínculos com o agressor fica evidente que a motivação é a condição de superioridade na qual o homem se encontra, motivado pelo ódio e desprezo e muitas vezes o homem notar que não tem controle sobre a mulher por achar que as mulheres devam ser submissas.

Portal Catarinas – Apesar dos avanços obtidos pelo movimento feminista, temos apenas três mulheres como deputadas no parlamento catarinense. Nas câmaras municipais o número é ainda mais reduzido. Cidades como Blumenau, a terceira maior do estado, não há representação de mulheres no legislativo, apesar dos dados mostrarem as mulheres como maioria no eleitorado (52%). Dos 19 vereadores eleitos em Joinville, duas são mulheres. Na capital, entre os 23 vereadores, há apenas uma mulher. O que é preciso para mudar este cenário?

Deputada Luciane – Esse é um grande desafio para nós, mulheres. Eu defendo a paridade de gênero, pois entendo que a nossa legislação eleitoral precisa deixar claro que os partidos devem eleger homens e mulheres. Citamos como exemplo o parlamento catarinense: das 40 vagas, 20 deveriam ser para homens e 20 para mulheres. Ao construir esse debate, incentivaremos as mulheres a olharem para esse espaço como possível de se chegar, de se alcançar. A lei eleitoral precisa trazer essa leitura. O segundo aspecto tem relação com os partidos políticos que, ainda muito fechados, não permitem o protagonismo das mulheres, desde criar possibilidade para a mulher assumir o comando de uma reunião ou atividade, de ser presidente do partido, de assumir secretarias mais estratégicas e não subalternas, como tarefeiras apenas. Os partidos devem muito à luta das mulheres e está mais do que na hora de assumirem esse compromisso. Um terceiro aspecto é a importância de que a mulher esteja vinculada a alguma organização social, envolvida em uma luta específica, seja da educação, da saúde, contra a violência, nos grupos ativistas feministas, na associação comunitária, etc. Ou seja, as mulheres que estão inseridas no debate, seja pela sua profissão ou pelo compromisso que assumem, têm apoio. Então, para serem candidatas não basta querer ser, mas precisam de apoio e uma base social. Por fim, defendo que a mulher se engaje na luta, estude, participe da vida comunitária e não aceite ser candidata laranja. Todas essas condições são fundamentais, porque só mudar a lei não resolve. Não resolve se a mulher quer, mas não tem as devidas condições. A questão do financiamento público é muito relevante para oportunizar igualdade às mulheres ao concorrer uma vaga, até porque os homens lidam com o financiamento de um jeito diferente. É preciso dizer que, historicamente, as mulheres foram educadas para o ambiente privado, da casa ou no máximo da profissão. O ambiente da política, público, pertence ao homem – e isso precisa mudar. Para o Estado brasileiro, é muito mais saudável e barato, economicamente falando, optar pelo financiamento público oficial do que pelo modelo que se tem hoje, direcionado para alguns que fazem da política um balcão de negócio.

Deputada Ana Paula – Infelizmente não temos as condições necessárias de concorrer no mesmo patamar que os homens, que estão há anos concorrendo. Além deles já terem os mandatos, ainda têm os recursos do partido, e são maioria dentro da própria direção partidária, lógico que acabam sendo prioridade. Nós, mulheres, não temos as mesmas condições, não só financeiras. Por exemplo, quando uma mulher é candidata ela não deixa de ser mãe, mulher ou profissional. Já os homens, quando resolvem ser candidatos, simplesmente decidem e vão, pegam recursos da própria família e tocam uma campanha. Mas além dessas condições financeiras é necessário mostrar para a sociedade que nós mulheres fazemos diferente. Quando nos dedicamos à política é por um projeto de libertação da sociedade e que garanta realmente que todos e todas sejam atendidos. Somos mais da metade da população brasileira, no entanto, ocupamos pouquíssimas cadeiras no Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Quando mudarmos esta realidade, vamos conseguir expor e defender mais fortemente o que acreditamos e, principalmente, avançar no que é necessário para a igualdade de gênero.

Deputada Ada – É preciso que as mulheres não aceitem ser laranjas, por exemplo. Nessa semana mesmo saiu uma matéria sobre mulheres que foram candidatas e nem elas mesmas votaram nelas. É um absurdo e eu não concordo com isso. A mulher tem que participar da política seriamente e batalhar pelo seu espaço, mostrar seus valores. Só assim conseguiremos eleger mais mulheres. Eu ficaria muito feliz que ao final das eleições de 2018 nós aumentássemos esse índice que é tão baixo. Volto a falar, a pessoa tem que semear, plantar e depois colher. Não dá pra cortar o caminho.

Portal Catarinas – A senhora tem projetos específicos voltados para as mulheres? Quais foram aprovados e quais ainda não?

Deputada Luciane – Um dos projetos que apresentamos recentemente altera os horários de funcionamento das delegacias especializadas, as DPCAMIs, para 24 horas por dia, todos os dias da semana. Esta lei é importante porque é exatamente à noite e nos fins de semana que ocorre a maioria dos registros de agressões e, portanto, com as delegacias atendendo apenas em horário comercial, as vítimas não têm a quem recorrer. Outra proposta nossa, que se tornou lei em outubro do ano passado, é a que autoriza mulheres, idosos e pessoas com deficiência a escolherem local seguro de embarque e desembarque nos itinerários intermunicipais, entre as 22h e 6h. Trata-se de um projeto elaborado com muito estudo e cuidado, a partir de dados da segurança pública, que apontam essas populações como as mais vulneráveis a diferentes formas de violência no transporte público, especialmente nestes horários. São avanços importantes. Na linha de que o Estado é omisso e pouco faz pelas mulheres catarinenses, citamos o exemplo de uma lei de nossa autoria que instituía a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em SC. O projeto foi aprovado em plenário, mas o governo vetou a proposta, que poderia trazer autonomia e renda as mulheres vítimas de violência. Mas não podemos nos acomodar. Sem mulheres na política não há políticas públicas para as mulheres. Por isso, defendo e trabalho por projetos e iniciativas parlamentares capazes de trazer mais segurança, qualidade de vida e autonomia para as mulheres.

Deputada Ana Paula – Todos os projetos são importantes para a vida das mulheres, pois, quando se pensa a sociedade tem que se pensar como um todo, para garantir uma vida melhor aos catarinenses. No entanto, tem um projeto que é extremamente importante, que é a Lei 16.620/2015, que instituiu o Observatório da Violência Contra a Mulher. A lei tem a finalidade de ordenar e analisar dados sobre atos de violência praticados contra a mulher no estado. A legislação institui a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra a mulher no estado, mas infelizmente ainda não foi regulamentada pelo governo do estado.

Deputada Ada – Além do projeto já mencionado, tenho duas leis, uma que institui a Semana da Saúde da Mulher nos órgãos públicos do estado de Santa Catarina e outra que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades esportivas e a iniciativa privada para a criação de campeonato estadual de futebol feminino.

Portal Catarinas – Situações de machismo e preconceito de gênero são comuns na sua rotina como deputada?

Deputada Luciane – Um dos casos que mais repercutiu e é recente, foi a fala de um deputado para a nossa colega deputada (Ana Paula Lima, do PT), de que falaria com o marido dela e não com ela, que é mulher. Não é a primeira vez que a frase é dita a uma mulher, mas esperamos que no parlamento catarinense tenha sido a última. Entramos com representação contra o deputado Roberto Salum (PRB/SC) na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, porque não vamos tolerar qualquer atitude machista, misógina e grosseira contra as mulheres catarinenses. Também já ouvi frases como: “vamos chamar a deputada Luciane para enfeitar a mesa”, e respondi que não sou vaso de flor, mas fui eleita para representar o povo e exijo ser respeitada. São corriqueiras as atitudes como manter o ambiente mais frio porque os homens usam ternos ou fazer piadas quando uma mulher altera o tom da voz, dizendo que ela está com TPM ou nervosinha. Combatemos sistematicamente esses gestos, pois eles representam a ideia de que a política é construída por homens e para os homens. Em síntese, é a discriminação velada, pois oficialmente diz que as mulheres são importantes, mas na prática não dá ouvidos quando uma mulher fala, pois ainda tem a visão de que, por serem mães, elas devem ser mais amáveis e dóceis. “Até aceitamos as mulheres, mas nesse padrão”. É por tudo isso que continuamos na luta contra todas as formas de preconceitos e em todos os lugares.

Deputada Ana Paula – Esse episódio infeliz, lamentável e grosseiro de um parlamentar (referindo-se à conduta recente do deputado Roberto Salum) não cabe mais nos dias de hoje. As pessoas precisam respeitar ideias diferentes e respeitar as pessoas. Eu sei que milhares de mulheres sofrem isso todos os dias nos seus locais de trabalho, escolas e espaços. Nós não podemos nos calar. Infelizmente essas situações de preconceito e discriminação são frequentes na vida de todas as mulheres. Vivemos numa sociedade construída pelo sistema patriarcal e precisamos desconstruir isso, essa sociedade machista, misógina, sexista, onde as mulheres são constrangidas, discriminadas em qualquer espaço, em qualquer momento. Mas essa demonstração de machismo também reforça que ainda têm pessoas no Legislativo com a visão de que o Parlamento é um espaço que pertence aos homens, que ainda não têm essa compreensão de que é um espaço de todas e todos, tem muito essa visão de que é um espaço de disputa masculina, precisamos desconstruir isso. A política é para todos e todas. E, em um momento que um deputado se nega a discutir com uma deputada sobre um tema relevante ao estado, e diz que não vai discutir com ela por ser mulher, ele reafirma isso, que na visão dele e de parte da sociedade nós não temos competência para construir, legislar e governar. Vimos isso no governo da presidenta Dilma, onde em muitos momentos ela era desqualificada enquanto mulher e política, não enquanto técnica, mas tentavam desconstruí-la pelo fato de ser mulher.

Deputada Ada –  Atualmente, como sou uma incentivadora das mulheres na política não enfrento muito preconceito, mas já sofri e isso se combate com trabalho sério. Aí somos reconhecidas e valorizadas. Sempre me fiz ser ouvida, porém, sempre respeitando o próximo. E é isso que precisamos buscar. Respeito!

Portal Catarinas – Por que o feminismo ainda assusta, inclusive mulheres?

Deputada Luciane – Penso que assusta quem não tem clareza teórica e política do que é o feminismo. Como a nossa sociedade é carregada de mitos e preconceitos, sabemos que eles também existem em relação ao feminismo. Quando a presidenta Dilma foi eleita, as piadas machistas eram na linha de que os homens passariam a ser dominados e mandados por uma mulher. A luta da Dilma como cidadã, como mulher e como política nunca foi na lógica de dominar o mundo masculino, mas sim na defesa de direitos iguais para todos. O que assusta é o conservadorismo, uma onda fascista que visa destruir todas as lutas das minorias – e a luta feminista é por igualdade entre homens e mulheres. O conservadorismo defende cada coisa no seu lugar, então a mulher tem um papel e o homem outro. Esse status quo precisa ser mantido. Por outro lado, o feminismo vem para dizer: vamos mexer nesse status quo, porque as mulheres não estão numa situação de justiça. É aí que ocorre o desequilíbrio e tira a harmonia de uma sociedade perfeita, que não é a sociedade real onde as mulheres vivem. É por isso que assusta. Mas na medida em que as pessoas vão se envolvendo, participam, veem que o caminho é a luta por igualdade entre homens e mulheres.

Deputada Ana Paula – Precisamos cada dia mais romper essa barreira e ter um diálogo com a sociedade diariamente para além das academias, dos sindicatos e dos partidos políticos. Atingir o maior número de mulheres em Santa Catarina, desconstruindo que o feminismo é algo ruim, que queira destruir os homens. Não é isso, nós só queremos ter os mesmo direitos que os homens. Se eles podem, porque nós mulheres não podemos também? E mostrar para a sociedade que o feminismo é bom, liberta ao mesmo tempo as mulheres e também os homens. Desconstruir isso é um desafio para todas nós. Porque quando você liberta uma mulher, é mais uma que vem pra luta reivindicar direitos. Por mais que às vezes digam que é uma luta entre sexos, a gente tem que desmistificar isso, pois é uma luta das mulheres por direitos e direitos coletivos. É legal colocar também que enquanto a gente discute a vida, a gente discute alimentação saudável, cuidados com crianças, idosos, pessoas com deficiências. E é nossa responsabilidade sobre esses cuidados, enquanto estamos discutindo um Estado que possibilite saúde, educação, segurança, um Estado que proteja os nossos filhos, idosos, pois muitos homens não fazem essa defesa. A política machista não prioriza as pessoas, prioriza infraestrutura, acordos etc. As mulheres vêm com outro olhar para a política, e precisamos mostrar esse outro lado. Desmistificar que o feminismo não é uma coisa ruim, mas que prega a vida, a defesa de igualdade de direitos, a libertação das mulheres do opressor. É uma luta que coloca acima de tudo as pessoas e não o capital.

Deputada Ada – Assusta? Eu acho que uma mulher que quer lutar por espaço justo e igualdade de gêneros tem que ser determinada, forte, guerreira. Isso por si só, já assusta. Acho que algumas mulheres preferem ficar onde estão a ter que enfrentar muita coisa para conquistar seu direto. E eu respeito muito. Só não concordo que mulheres recebam vantagens se, lutando elas poderiam alcançar voos mais altos.