Atos pelo país pressionam Câmara a votar projeto que criminaliza a misoginia
Aprovado no Senado em março de 2026, projeto de lei que equipara misoginia ao crime de racismo aguarda despacho de Hugo Motta (Republicanos-PB).
O Levante Mulheres Vivas convocou para este sábado, 25 de abril, manifestações em diversas cidades sob o lema “Brasil Sem Misoginia”. Os atos têm como principal objetivo cobrar o avanço do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia e está parado na Câmara dos Deputados desde sua aprovação no Senado, em março deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), tipifica condutas de ódio ou aversão às mulheres, as equiparando à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). Se aprovada, a norma prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o ódio contra mulheres.
A proposta surge em um contexto marcado por dados alarmantes. Um levantamento do NetLab, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostrou que, dos canais do YouTube que propagavam ódio contra mulheres em 2024, 90% seguem no ar. Além de seguirem ativos, na maioria das vezes não sofreram qualquer sanção ou exclusão.
Os números da violência física também revelam a dimensão do problema. Dados do governo federal mostram que a Central Ligue 180, do Ministério das Mulheres, registrou 1.088.900 atendimentos em 2025, uma média de cerca de 3 mil por dia. Esse total representa um aumento de 45% em relação ao ano anterior.
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A mais recente Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão doméstica ou familiar ao longo de 2025. E esses números não passam despercebidos: aproximadamente 79% das mulheres ouvidas consideram que a violência contra elas cresceu no último ano, enquanto 71% classificam o Brasil como um país extremamente machista.
Com atos programados em diversas cidades do país, a mobilização nacional convoca a população a pressionar o Congresso para que avance com as votações.
Confira a agenda de atos “Brasil Sem Misoginia” pelo país:
NORDESTE
25 de abril
Fortaleza (CE) — 15h — Praça Portugal
Porto Seguro (BA) — 14h — Praça da Igreja do Arraial
Salvador (BA) — 9h— Largo do Campo Grande
26 de abril
João Pessoa (PB) — 15h — Busto (Tambaú)
CENTRO-OESTE
25 de abril
Brasília (DF) — 10h — Torre de TV
SUDESTE
25 de abril
Ubatuba (SP) — 16h — Pistinha de Skate
São José do Rio Preto (SP) — 16h — Represa Municipal (escadaria ao lado da passarela)
Rio de Janeiro (RJ) — 10h — Posto zero, Aterro do Flamengo
Juiz de Fora (MG) — 10h — Cine Theatro Central
SUL
Curitiba (PR) — 9h — Praça 19 de dezembro
Pelotas (RS) — 11h30 — Largo do Bola
Florianópolis (SC) — 11h — TICEN
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