Aborto seguro e feminista salva vidas e empodera mulheres na América Latina

Postado em 13/12/2017, 14:52

O aborto pode ser uma experiência de empoderamento e liberdade quando realizado de forma segura e com o acompanhamento de feministas. Esse é um pensamento comum entre integrantes de organizações feministas sediadas na América Latina, onde se encontram as legislações mais restritivas do mundo sobre a prática. Socorristas en red, da Argentina, Con las amigas y en la casa, Chile, Las comuneras, Bolívia, Las comadres, Equador, Mujeres en el horno, Uruguai, e Serena Morena, Peru, ajudam mulheres a acessar comprimidos abortivos, dão informações para um abortamento medicamentoso seguro e as acompanham por telefone ou em casa durante todo o procedimento. Com informação, acolhimento e acesso ao misoprostol, elas transformam a realidade de mulheres sem condições financeiras de ter um aborto seguro.

A mensagem prioritária levada por essas ativistas é: o aborto medicamentoso é seguro, e o acesso à informação sobre a prática é um direito humano. Diferente do que se possa pensar, essas socorristas não atuam na clandestinidade, elas assumem publicamente que ajudam outras mulheres a abortar. Paradoxalmente, é essa visibilidade pública e posicionamento político sobre o aborto que as livra da prisão, ao mesmo tempo que permite que mais mulheres conheçam o serviço. Muitas delas já passaram pela experiência do aborto e são movidas pelo desejo de transgredir leis que consideram injustas por condenarem à solidão, ao cárcere e à morte mulheres que exercem seu direito de interromper uma gravidez. É, sobretudo, uma prática de empatia e sororidade.

Em cada 100 mulheres que fazem um aborto medicamentoso, 2 ou 3 terão que recorrer a um hospital, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além de garantir um procedimento seguro, as acompanhantes impedem que as mulheres sejam criminalizadas. “Aborto com medicamento é muito seguro. Tem mortalidade menor do que reação à penicilina e parto. A possibilidade de que o aborto se complique é muito baixa. Se a mulher não chega ao hospital, não será criminalizada”, explica Vivosa Solanas da Con las amigas y en la casa.

“Con las amigas y en la casa” no Encontro feminista latino-americano e caribenho, em novembro, no Uruguai/Foto: divulgação

Neste ano, Con las amigas y en la casa promoveu três cursos de formação de acompanhantes em intercâmbio com outras organizações da América Latina. Desde agosto do ano passado, a organização sediada em Santiago do Chile e com mais de 50 integrantes já atendeu cerca de 4 mil mulheres. Só recentemente a atuação de acompanhamento passou a ser também uma forma de incidência política. “Nos interessa que as mulheres, principalmente as mais pobres, possam ter um aborto seguro. Trabalhamos para que a rede chegue a mais mulheres, mas ainda é difícil atingir as mais vulneráveis. Funcionamos por correio eletrônico, elas enviam e-mail e nós entramos em contato por whatsapp”, conta a feminista chilena.

De acordo com a ativista, o coletivo construiu ao longo dos anos a experiência em manter as acompanhantes e acompanhadas em segurança. “Temos uma advogada, mas ainda não precisamos recorrer a ela. Trabalhamos com a confiança em outra mulher, pois não sabemos se são policiais. Estamos quebrando a lei, porque senão não seríamos feministas”, afirma.

A integrante diz que a prática do aborto medicamentoso com acompanhamento feminista cria uma consciência de empoderamento que deve impactar também no atendimento pelo Estado quando o procedimento for legal. “Independente da lei, temos uma estratégia para abortar. Quando houver a legalização, as mulheres vão exigir um acompanhamento como esse, e não na condição imposta pelo Estado, porque já vão conhecer os métodos mais seguros. O aborto cirúrgico utilizado nos hospitais não é mais necessário, além de mais custoso, dificulta o acesso”.

Cerca de 70 mil abortos são realizados anualmente no Chile, apesar de sua ilegalidade. Recentemente, o congresso chileno aprovou a descriminalização em caso de risco de vida da mulher, inviabilidade fetal e estupro – os mesmos permissivos legais do Brasil. O crime é punido com três a cinco anos de prisão para a mulher que aborta ou ajuda no procedimento.

Assim como ocorre no Brasil, a comercialização do misoprostol é proibida no Chile. O medicamento é registrado no Brasil, mas atualmente se restringe ao uso hospitalar para aborto legal e antecipação do parto. Já a mifepristona, indicada pela OMS para indução do aborto em combinação com o misoprostol, não é registrada na maioria dos países latino-americanos.  As duas pílulas, usadas na maior parte dos países em que é o procedimento é legalizado, fazem parte da lista de medicamentos essenciais da OMS desde 2005.

Feministas que abortamos
“Ser aborteira é um contra-sentido que se apropria de todo mal e constrói potência. Aborto é potência porque recupera a autonomia do corpo. Nossa estratégia de comunicação tem a ver com a luta pelo aborto livre. A ideia é convidar todas as organizações feministas para ultrapassar os limites, porque feminismo não deve ser tratado sob uma lógica de Estado”, afirma Maria Ale das Socorristas en red – feministas que abortamos.

Caracterizadas com indumentárias e perucas rosas, as socorristas em rede chamam atenção por onde passam. Os atos públicos são marcados por uma atitude irreverente em paródias e intervenções sociais que rompem a ideia de que o aborto é uma experiência traumática e demonstram a diversidade das sensações de quem passa por ele. Buscam construir um novo sentido ao redor do aborto, desviando-o do lugar oculto relacionado à morte e clandestinidade.

“Nós não pensamos na morte como argumento para reivindicar direitos, utilizamos a prática como uma questão de autonomia e exercício de cidadania”.

Em uma das ações, absorventes pintados de vermelho em painéis traziam pedaços de papel com frases sobre as sensações que as mulheres tinham ao expulsar os restos do aborto. Os relatos foram retirados do livro Código Rosa, publicação que compila entrevistas com mulheres que foram acompanhadas pela organização La revuelta colectiva feminista, entre 2012 e 2013, na cidade de Neuquén.

Intervenção artística com absorventes e relatos de mulheres que abortaram/Foto: arquivo

“Entendemos que esse modo de comunicar nos salva, nos faz pessoas públicas com menos possibilidades de serem presas. Há uma quantidade de gente que nos conhece, nossa prisão geraria um grande problema porque há muitas socorristas. Não cremos que somos delinquentes. Como disse Gandhi, quando uma lei é injusta é nossa obrigação moral desobedecê-la”.

Inspiradas no serviço “Socorro rosa”, oferecido pelas italianas na década 1970, as socorristas usam a cor como uma forma de atingir mais mulheres, e simultaneamente ressignificar as relações entre feminino e fragilidade. “O patriarcado vê passividade no rosa, nós entendemos como potência, assim conseguimos chamar atenção para o que fazemos e construímos outra subjetividade em torno do tema”, defende a entrevistada.

Especial Socorristas en Red para Catarinas:

O trabalho de acompanhantes existe desde 2009, mas foi em 2012 que a rede surgiu nacionalmente. A Socorristas em Rede integra 47 organizações na Argentina e já atendeu mais de 7800 mulheres. Só neste ano foram 4 mil. Em média, oito são socorridas por dia. Cerca de 80% das socorristas são jovens entre 22 e 27 anos. De acordo com a ativista, há um intercâmbio entre as socorristas de outros países latino-americanos. No Brasil, a articulação ocorre com a Marcha Mundial de Mulheres.

Prática insurgente 
O acompanhamento começa por meio de um chamado na rede social ou e-mail, e segue para uma conversa presencial. Durante o diálogo, a mulher compartilha informações de sua vida, recebe orientações de como conseguir o medicamento e é informada de que o procedimento será acompanhado por uma das socorristas que a atenderá em sua casa ou por telefone. “O encontro ‘cara a cara’ em espaço público permite desconstruir a ideia do aborto ligada à clandestinidade. Nos apropriamos do sentido da informação como direito”, explica.

Mais de 40% dos chamados são feitos por médicas/os que são parceiros das socorristas, e após o procedimento, examinam o útero da mulher para diagnosticar se tudo correu bem. “Junto com médicas e médicos estamos rompendo os limites da legalidade para cuidar das mulheres. Evitamos com nossa prática o aborto inseguro, aquele que causa morte”, afirma Maria.

Para além de médicas e médicos, há uma rede social pelo direito de decidir que apoia a prática insurgente das socorristas, formada, entre outros, por jornalistas que publicam matérias a partir de grandes veículos e pesquisadoras de universidades que auxiliam na sistematização dos dados coletados nos acompanhamentos. “Conforme avançamos na comunicação disruptiva, vamos transgredindo a lei que consideramos injusta. Passamos a mensagem de que ‘tua amiga não é uma delinquente porque abortou’. Logramos a despenalização social e desclandestinização na medida em que nos articulamos com os sistemas de saúde público e privado, damos visibilidade ao tema e formamos redes. Esse é o ativismo feminista em termos de microrrevolução”.

Deslocando estruturas e medos, as socorristas sentem os impactos do ativismo com o avanço da consciência social sobre a despenalização do aborto. Desde 2015, por exemplo, o tema do aborto tem tomado conta dos discursos eleitorais, pautados por mídias cada vez mais interessadas e por uma sociedade que pressiona o debate.

Socorristas se reuniram neste mês em Neuquén, para trocar experiências de acompanhamentos/Foto: divulgação

“Estamos construindo um novo sentido de abortar, ocupando espaços públicos nos meios de comunicação, contando como acompanhamos mulheres, dando testemunhas das histórias, porque muitas socorristas também foram socorridas em algum momento. Toda essa mobilização contribui para a despenalização do aborto. Com a experiência de acompanhamento, disputamos também a produção de conhecimento científico com o modelo médico hegemônico. Estamos ultrapassando os limites que parecem necessários”, conta.

A legislação argentina permite o aborto somente em caso de risco à vida e à saúde da gestante e em caso de gestação decorrente de estupro. O permissivo de violência sexual só era válido para as mulheres com deficiência mental, até que em 2012 a Suprema Corte de Justiça decidiu que o aborto não seria punível também em violações cometidas sobre qualquer mulher, e indicou que não seria mais necessário recorrer a justiça para a realização. 

“O que é risco à vida e à saúde? O conceito de saúde desenvolvido pela OMS envolve questões sociais e psicológicas. Essa é uma discussão muito presente, pois o aborto legal no que diz respeito ao risco à saúde pode se estender a várias situações”, pondera Maria. 

Segundo dados de 2015 do Ministério da Saúde, cerca de 500 mil abortos clandestinos são realizados na Argentina a cada ano, e o procedimento inseguro é a principal causa de morte materna. A pena para quem aborta ou auxilia no procedimento é de um a quatro anos de prisão. Na Argentina o misoprostol é comercializado, porém por meio de receita médica para tratar gastrites e úlceras.

Atualizada às 23h50 de 13 de dezembro.