Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC) da última quarta-feira (7), a vereadora Carla Ayres (PT) foi assediada pelo também vereador Marquinhos (PSC). Ayres compartilhou o momento da violência nas redes sociais. O vídeo mostra Marquinhos abraçando e beijando a vereadora no rosto, que responde com um movimento para afastá-lo. Nas redes sociais, o vereador do PSC pediu desculpas.

O assédio aconteceu no mesmo dia em que os parlamentares aprovaram a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. Ayres relata que estava conversando sobre outro projeto com vereadores aliados ao governo, Jeferson Richter Backer (PSDB), Maikon Costa (PL) e Gabriel Meurer (Podemos), quando Marquinhos começou a fazer piadas.

“O Marquinhos o tempo todo muito fanfarrão no plenário, com uma postura de torcida, como se eu estivesse perdendo uma discussão para base do governo. Enquanto eu descia da tribuna, conversei com o Jeferson até sobre votar o projeto ontem mesmo, para não adiar”, detalha a vereadora. Foi quando aconteceu o momento que é possível ver no vídeo compartilhado.

“Quando eu passei ao lado do Marquinhos, ele fez uma gracinha como ‘ah perdeu a discussão’, eu nem me lembro exatamente o que ele falou, mas nesse sentido. Eu respondi ‘para Marquinhos, essa é uma discussão séria, não é torcida, para de ser infantil’, algo nesse sentido. E aí me virei, ele veio por trás e fez aquilo”, conta em referência ao momento que é abraçada e beijada no rosto sem consentimento.

No vídeo, é possível observar o desconforto de Ayres, que rapidamente se afasta de Marquinhos. “Eu dei uma cotovelada pra sair daquele ato ali e disse ‘está maluco cara? Nunca te dei liberdade pra isso’”.

A vereadora fala que só após o fim da sessão, teve noção que aconteceu um ato de assédio.

“Vai caindo a ficha que foi um ato extremamente chato, violento, constrangedor, vexatório e até nojento”.

Em nota oficial, divulgada nesta quinta-feira, a vereadora informou que irá encaminhar à Mesa Diretora uma representação para que convoque imediatamente a Comissão de Ética da Câmara de maneira que se manifeste acerca da quebra de decoro. “Também irei registrar um Boletim de Ocorrência pelos crimes de importunação sexual e violência política de gênero, para que o parlamentar seja responsabilizado por seus atos” afirmou.

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Ainda em nota, Ayres reiterou sua disposição em continuar lutando contra a violência política de gênero e todas as formas de violência direcionadas às mulheres. “Não iremos retroceder, nem silenciar na busca por responsabilização pessoal e institucional decorrente de práticas violentas contra as mulheres do nosso país”.

Para a jurista Soraia Mendes, as imagens não deixam margem para dúvidas sobre o crime de importunação sexual: “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. “Sem dúvida alguma, como muito bem mostram as cenas registradas no plenário no exato momento em que a vereadora Carla Ayres é interpelada por um colega de parlamento configuram crime de importunação sexual, nos termos do que está previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro”, explicou ao Catarinas.

Pelas redes sociais, Marquinhos pediu desculpas e disse não perceber no momento que se tratava de um assédio. “Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira mal-intencionada, porém, fui infeliz em invadir o seu espaço. Levarei essa atitude equivocada como um aprendizado, compreendendo essa situação e repudiando toda forma de assédio”, escreveu.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis ainda não se manifestou sobre o caso. O Partido dos Trabalhadores (PT) de Florianópolis escreveu que repudia o “assédio à nossa vereadora Carla Ayres e a qualquer pessoa”.

Caso Isa Penna

Em dezembro de 2020, um caso de assédio contra uma parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) repercutiu em todo o país. A deputada Isa Penna (PcdoB e PSOL à época) foi assediada pelo deputado Fernando Cury (Cidadania à época). 

Em um vídeo durante uma sessão da Alesp, Penna conversa com o presidente da Alesp na época, quando Cury se aproxima da mesa, atrás da deputada e coloca a mão na lateral dos seios da deputada. Penna rapidamente o empurra e afasta.

A deputada entrou com um pedido de cassação do deputado. Mas, a decisão dos parlamentares da Alesp, em abril de 2021, foi pela suspensão durante seis meses de Cury.

“Deixamos um recado para a sociedade: a Alesp não aceitará assédio, nós, mulheres, não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico! Estaremos lado a lado com todas as mulheres”, comemorou Penna no dia da decisão.

Quem assumiu a vaga de Cury foi um suplente da coligação e Cury ainda podia trabalhar no gabinete. Após o período de suspensão, Cury voltou a atuar como deputado. Nenhum dos dois foram reeleitos em 2022.