Terminamos 2017 com 40,2 milhões de trabalhadoras no país. Destas, 24,3% possuem diploma de ensino superior, proporção maior do que a dos homens, que somam apenas 14,6% nesta condição. No entanto, os rendimentos delas são 24,4% menores que os deles.

Nesse 1º de maio, dia do trabalhador e da trabalhadora, o que podemos dizer sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho? De acordo com dados do IBGE (PNAD) terminamos 2017 com 40,2 milhões de trabalhadoras no país. Destas, 24,3% possuem diploma de ensino superior, proporção maior do que a dos homens, que somam apenas 14,6% nesta condição. No entanto, os rendimentos delas são 24,4% menores que os deles.

As profissões em que elas predominam são o magistério, a enfermagem, a assistência social, o emprego doméstico. Profissões relacionadas ao cuidado e à reprodução da vida, identificadas com as mulheres porque necessitariam – para serem realizadas – de habilidades consideradas “naturalmente femininas”! Profissões pouco valorizadas em remuneração e status. Desvalorizadas porque o trabalho das mulheres tem menor valor, como tudo o mais que diz respeito a elas nas sociedades patriarcais.

E os cargos de chefia? Continuam na sua grande maioria dominados por homens, mesmo nas profissões tidas como historicamente femininas. Já o trabalho doméstico e do cuidado com as pessoas da família, esse continua sendo de responsabilidade das mulheres, que gastam 73% mais do tempo com ele que os homens. É o trabalho que não conta para as cifras sobre produção de riquezas. E, mesmo não sendo remunerado: se uma mulher passou a vida trabalhando em sua casa e não fez qualquer contribuição para o INSS, ela não terá direito a aposentadoria na sua velhice. Esse é um dos motivos pelos quais os movimentos de mulheres e feministas defendem que a aposentadoria, como a saúde, seja universal. Por isso somos contra a reforma da previdência.

Como podemos perceber pelos dados, a divisão social e sexual do trabalho persiste operando contra nós, mulheres. O que chamamos de divisão sexual do trabalho é a forma como se organiza e hierarquiza o trabalho realizado por homens e mulheres. A eles o trabalho produtivo e remunerado, que gera recursos para a sobrevivência. A elas o trabalho reprodutivo não remunerado, ou de baixa remuneração.

Ora, um e outro não podem ser pensados como esferas autônomas. O trabalho produtivo não seria possível se não existissem as condições dadas pelo trabalho reprodutivo para a sua realização. O trabalho reprodutivo gera também os recursos necessários para a sobrevivência. Ainda que isso não seja reconhecido, é um fato! A socióloga feminista Helena Hirata explica um pouco mais sobre essa questão:

O 1º de maio, portanto, é para as mulheres uma data de luta pelo direito ao trabalho digno, o que inclui mudanças na divisão sexual do trabalho. E continuam urgentes as demandas pela implementação de berçários, creches e escolas com horário integral para atender, em particular, trabalhadores/as que possuem família. Além de melhorias nos transportes públicos para todos/as.

Empregadas domésticas

Finalizando o mês de abril e as datas de luta do calendário feminista referenciadas na coluna anterior, o dia 27 foi o dia da Trabalhadora Doméstica. Costuma-se usar no masculino, mas é bom lembrar: 92,3% são mulheres. No início de 2018 somavam 5,9 milhões de trabalhadoras, sendo que 71,6% sem carteira assinada. Apesar de ter sido sancionada em junho de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei Complementar de nº 150 que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico ainda não produziu mudanças significativas. E a atual proposta de reforma trabalhista voltada para a flexibilização das relações de trabalho não contribui para as mudanças necessárias. Pelo contrário, as perspectivas são de aumento da precarização de todo tipo de trabalho. Por isso defendemos a revogação da reforma trabalhista.

São baixas e muitas vezes inexistentes a remuneração para essa categoria de trabalhadoras. Para elas, muitas vezes, persistem condições análogas às do período da escravidão: trabalham ininterruptamente para poder ter um pequeno espaço de casa e comida, não existindo limite mínimo de idade para o início da função, sujeitas a permanente assédio moral e muitas vezes, violência sexual.

Existem, porém, associações e sindicatos para a defesa destas trabalhadoras. Se você é uma empregada doméstica, ou alguém que tem interesse em acompanhar os debates da categoria, você pode consultar a página da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) . A Fenatrad está conformada por sindicatos existentes em 12 estados. Pernambuco é um deles. O Sindicato de Trabalhadoras Domésticas – PE é atuante não só junto às empregadas domésticas e outras categorias de trabalhadores/as, mas também como integrante dos movimentos de mulheres e feministas. Conheça um pouco da sua história no vídeo Trabalhadoras Domésticas em Luta, produzido pelo SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia.

Foi com a mobilização das ativistas desse Sindicato que um grupo de empregadas domésticas alcançou em 1989 o direito à casa própria com a construção da Vila 27 de Abril – a Vila das Domésticas, no Ibura. Defendem como um direito que toda trabalhadora doméstica precisa cumprir o seu horário de trabalho, como qualquer profissional, e voltar para sua moradia, seu local de lazer e descanso, de convivência com familiares, de tomar uma cervejinha com amigos/as… Fazer o que quiser, não é?

No final de 2017 a organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Fenatrad disponibilizaram um aplicativo – o Laudelina– que contém uma série de informações úteis para as empregadas domésticas: um guia sobre direitos trabalhistas; ferramentas que calculam salários, benefícios e valores de rescisões contratuais; lista de telefones e endereços úteis, com a possibilidade de criação de redes de contatos; espaço para denúncias. A organização, com sede em Porto Alegre – RS, promete atualização periódica do aplicativo, sobre o qual você pode conhecer um pouco mais no vídeo abaixo:

Se o seu celular tem sistema android, você pode baixa-lo gratuitamente neste link.

Laudelina de Campos Melo, que dá nome ao aplicativo, foi a responsável por criar em 1936 a Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil. No vídeo Laudelina, Suas Lutas e Conquistas, você poderá conhecer um pouco mais sobre a trajetória dessa mulher magnífica, e de história do Brasil. O vídeo tem cerca de 40 minutos. Se não pode agora, recomendo guardar um tempo para assisti-lo depois. Você vai ver que valeu a pena. É emocionante!

E para terminar, ofereço a vocês uma música na voz da Mercedes Sosa: “Duerme negrito”. É sobre uma mãe que vai trabalhar no campo e deixa o seu filho com a vizinha, que tenta fazê-lo dormir.

Na próxima semana, por necessidades da minha estadia na África do Sul, essa coluna não será publicada. Na quarta feira seguinte, 16/05, estarei de volta.

Coluna em parceria com a Folha de Pernambuco. Acesse a publicação original aqui.