Campanha dos 16 dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres
É em memória às irmãs Mirabal, três ativistas políticas assassinadas pelo ditador Rafael Leónidas Trujillo, em 1960, na República Dominicana, que o dia 25 de novembro é considerado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Essa data também marca, em geral, o início da Campanha dos 16 dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em geral, porque no Brasil, país com maior população negra fora do continente africano, a campanha é de 21 dias e inicia no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
Desde sua instituição, em 1991, a campanha internacional mobiliza vários setores da sociedade civil em mais de 130 países. No Brasil, 5º lugar em assassinatos de mulheres dentre 83 países, a campanha geralmente ecoa e mobiliza desde setores do Estado e universidades, até os movimentos sociais.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019), 1.326 mulheres brasileiras foram assassinadas por motivo de gênero em 2019. Em Santa Catarina, de 1 de janeiro a 23 novembro de 2020, 46 mulheres já foram vítimas de feminicídio.
De acordo com definição da Assembleia das Nações Unidas de 1993, violência contra a mulher é “Todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado possível ou real um dano físico, sexual ou psicológico, incluídas as ameaças, a coerção ou proibição arbitrária da liberdade, que pode ocorrer tanto na vida pública quanto na vida privada”.
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Embora existam mecanismos legais que punem quem comete as violências, como é o caso da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a violência doméstica (lesão corporal grave) atinge, em média, 730 mulheres por dia no Brasil. Somente em 2019, 266.310 casos de lesão corporal dolosa contra as mulheres foram registrados, indicando que 30 mulheres foram vítimas dessa agressão a cada hora no país, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Confira a Agenda 8M e de outras organizações em Florianópolis/SC 2020
25/11 10h – live 8M
Acompanhe pela página no Facebook:
Abertura com Suani C. Mota
Temas:
Violência contra a mulher (contexto geral)
Morgani Guzzo e Iris Gonçalves Martins
Violência Psicológica
Paula Helena Lopes e Malu Mendes
Violência LGBT
Carla Ayres e Fanny Spina França
Violência Obstétrica
Renata Belo e Michele Wanderlind
Violência Racial
Liliane Santos e Luciana de Freitas Silveira
Encerramento Mariana S. Mescolotto e Elaine Sallas
25/11 16h – atividade Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
25/11 19h – live MML Criciúma
25/11 18:30 – IEG
“Violências de gênero e interseccionalidades”: Canal do IEG no Youtube (transmissão ao vivo)
25 a 27/11 Colóquio Filósofas
Rede Brasileira de Mulheres Filósofas.
26/11 17h – TJSC
Conferência de apresentação do projeto ressignifica Maria.
Plataforma teams. Inscrições no site do TJSC.
30/11 18h O dano moral e o mero aborrecimento nas relações raciais.
OAB/São José-SC
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