No primeiro semestre de 2020 houve 631 feminicídios. Mais de 60% foram dirigidos contra mulheres negras. Da mesma forma, a violência contra as pessoas LGBTQI+ cresceu 7,7%.

A data de 25 de novembro é conhecida por ser o “Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher”. Para lembrá-la, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) lançou um Manifesto para chamar a atenção da sociedade sobre a permanência dos casos de violência contra as mulheres no Brasil em diversos formatos. O Brasil é o quinto país com maior número em feminicídios, conforme a Organização Mundial de Saúde. A cada sete horas, uma mulher é morta, como aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“O governo Bolsonaro/Mourão degrada ainda mais a vida das mulheres. Até junho de 2020 o governo gastou apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos com políticas para mulheres. Nesta pandemia o número da violência aumentou. Mas o Ministério da Mulher, Direitos Humanos e da Família, chefiado pela ministra Damares, não propôs nenhuma ação específica para prevenir essa violência. Sua resposta foi o silêncio e a omissão”, afirma o Manifesto.

Segundo Adriana Mota, que integra a AMB no Rio de Janeiro, a ideia do movimento é provocar a sociedade civil a se manifestar diante dos casos de violência e do desmonte dos serviços, como Casa da Mulher Brasileira, casas-abrigo, delegacias, dentre outros, de cortes no orçamento das políticas de combate à violência contra a mulher e buscar meios para pressionar o poder público. “É uma responsabilidade dos governos enfrentar a violência contra as mulheres. Nós vamos fazer a nossa parte, vamos apoiar, vamos mobilizar a sociedade, mas os governos precisam dar as condições para que as mulheres sejam atendidas”, ressalta.

Leia o Manifesto completo clicando aqui.

Além de denunciar o retrocesso das políticas públicas para mulheres desde ascensão do governo Bolsonaro (sem partido), “conservador da ultradireita fundamentalista”, são apresentados dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres negras e a população LGBTQI+.

“Em todas as situações de violência e também nos casos de feminicídio, as vítimas preferenciais são as mulheres negras, revelando que o racismo é estruturante em nossa sociedade. Em 2020 a violência contra as mulheres se agravou ainda mais com a pandemia. No primeiro semestre de 2020 houve 631 feminicídios. Mais de 60% foram dirigidos contra mulheres negras. Da mesma forma, a violência contra as pessoas LGBTQI+ cresceu 7,7%”, aponta o Manifesto.

“A falsa defesa da família e a violência contra mulheres e meninas!”

Outro ponto abordado pela AMB é o silenciamento do crescimento de casos de estupros contra mulheres e meninas provocados pelas lideranças religiosas. “Em 2019 mais de 300 mulheres denunciaram líderes religiosos por estupros. Em 2020, já somam 11 denúncias de estupro, sendo que 09 foram contra meninas com menos de 14 anos. Sabe-se que, devido ao poder moral que eles exercem sobre as fiéis e a própria dificuldade de as vítimas denunciarem a violência sofrida, esse número está subnotificado”, afirma trecho do texto.

No Manifesto, a AMB também levanta a discussão sobre a relação entre o Judiciário e o patriarcado. A ideia é provocar no debate público a necessidade de se discutir como a cultura patriarcal, de poder dos homens sobre as mulheres, faz que elas sofram violências em diferentes espaços e não apenas no ambiente doméstico. O caso recente da violência institucional sofrida por Mariana Ferrer no julgamento do homem que a estuprou, André Aranha, e que foi absolvido diante de uma justificativa que ele não teve a intenção de cometer o ato, é um exemplo disso.

No Amazonas, em 2019, uma adolescente de 15 anos sofreu um estupro coletivo e os criminosos confessaram o ato, mas foram absorvidos porque o juiz alegou que ela foi responsável por planejar o encontro com eles. “Culpabilizar as mulheres é uma forma de nos silenciar para perpetuar o sistema patriarcal”, denuncia a AMB.

Articulação de Mulheres Brasileiras – O movimento, que atua desde 1995, reúne coletivos e feministas em todas as regiões do país e têm uma história de enfrentamento à violência contra a mulher e de reivindicação por políticas públicas, tendo participado, inclusive, da construção da Lei Maria da Penha. É uma articulação antissistêmica (antirracista, antipatriarcal e anticapitalista) e que, internacionalmente, integra a Articulacion Feminista Marcosur.

Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher – A data foi instituída no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, na Colômbia, em 1981, e é uma homenagem às irmãs Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, que viviam na República Dominicana e foram assassinadas pelo ditador Leônidas Trujilló no dia 25 de Novembro de 1960. “Las Mariposas”, em português, “as borboletas”, como eram conhecidas, tinham uma história de luta política e o assassinato delas foi um fator relevante para a queda do ditador.