O presidente eleito na Argentina, Alberto Fernández, compareceu nessa quinta-feira (14) à apresentação do livro “Somos Belén”, de Ana Correa, que conta a história da jovem que passou quase três anos presa após sofrer um aborto espontâneo. Sua presença foi um gesto político contundente a favor da despenalização do aborto. 

Durante o evento na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Fernández fez um breve discurso “essa é a única explicação do porquê estou aqui: apoio tudo o que dizem”. E ainda comentou para a autora do livro: “o que aborda esse livro é um fato que nos envergonha como sociedade e não queremos mais seguir passando vergonha, queremos mais liberdades para todos e mais direitos para todas”. 

Diversxs integrantxs da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito estavam presentes. Nelly Minyersky, uma das pioneiras da luta pelo aborto no país, estava na mesa e teve um breve diálogo com o presidente, que afirmou que a lei “vai sair”, mas pediu paciência.  

O livro conta a história de Belén, uma jovem de 27 anos que em 2014 chegou a um hospital público da província de Tucumán, noroeste argentino, com uma grave hemorragia vaginal e terminou acusada de homicídio por um aborto espontâneo. A justiça local a condenou com oito anos de prisão, mas em meio a uma intensa mobilização social a Corte Suprema provincial ordenou sua liberdade em 2017, depois de quase três anos presa. Finalmente Belén foi absolvida. 

Em 2018, as feministas argentinas viveram uma jornada histórica de debate parlamentar sobre o tema. Depois de sete tentativas, por fim o Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez foi debatido. Em 14 de junho, sob uma vigília histórica de um milhão de pessoas, a Câmara aprovou a sanção da lei com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção. Porém, no Senado, a despenalização foi rejeitada por 38 senadores em 8 de agosto. 

Em 28 de maio deste ano, um novo projeto foi apresentado ao Congresso Nacional. A expectativa é que esse apoio do executivo possibilite um novo debate para o próximo ano. A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito luta desde 2005 pela aprovação desta lei. 

*Fernanda Pessoa é produtora de conteúdo e audiovisual, migrante em Buenos Aires, Argentina, há quase dois anos. É mestranda em Documentário Jornalístico na Universidade Três de Febrero e investiga os movimentos feministas envolvidos na luta pelo aborto legal, seguro e gratuito no país.