*Colaboração Pietra Dolamita Kowawá Kapukaya Apurinã e Amaue Jacintho.
A pressão causada pela prática do arrendamento de terras para o agronegócio implantada desde 2005 na Terra Indígena Serrinha intensificou os conflitos por terras indígenas do Povo Kaingang na região Sul do Brasil. O contexto de violência latifundiária, ameaças, torturas e assassinatos fez muitas indígenas serem expulsas com suas famílias das terras ancestrais em que viviam. Para preservarem as vidas, hoje, estão refugiadas e aguardam decisão judicial para a resolução do conflito.
Alesandra Ferreira, 23 anos, do Povo Kaingang, vive refugiada com sua mãe Angela Nunká Ferreira, 52 anos, e a família de seus nove irmãos no Rio Grande do Sul. Seu pai, Dorvalino Forte, 62 anos, era vice-representante do Conselho de Anciões na Terra Indígena Serrinha. Faleceu com uma parada cardíaca em setembro na aldeia em que retomou a terra para seu povo em 1996. Em razão dos conflitos vivenciados no último ano pelos arrendamentos de terras, sua família vem sendo ameaçada e precisou fugir para preservar a vida.
Mais de vinte anciãos indígenas participavam do conselho representando o Povo Kaingang. Todos foram expulsos com suas famílias da TI Serrinha por exigirem a prestação de contas da cooperativa Cotrisserra que administra os arrendamentos de terras para o latifúndio da soja e do trigo. Reivindicavam melhorias para a comunidade, empregos, distribuição de renda e da terra, igualdade e justiça.
Antonio Mig Claudino, cacique que administrava a cooperativa em 2005, fez um acordo junto com a Fundação Nacional de Índio (Funai) e o Ministério Público (MP) para o arrendamento de terras indígenas a partir daquele ano. O objetivo era a distribuição de renda para a comunidade. Um de seus filhos, Ronaldo Inácio Claudino, assumiu o cacicado, mas faleceu no último ano em decorrência da Covid-19. O irmão, Marciano Inácio Claudino, filho de outro pai, mas criado por Antonio, e que, segundo a apuração, não morava na aldeia, por ser presidente da Cotrisserra autodeclarou-se cacique. Está governando a TI Serrinha como um verdadeiro tirano com torturas, ameaças e assassinatos que estão acontecendo desde então.
“Enterraram o cacique num dia e no outro dia o irmão se autodeclarou cacique, mas é o conselho que escolhe o cacique. Ele se declarou para três, quatro lideranças e não para a comunidade. Faz um ano e meio que a gente, junto com os conselheiros, está pedindo a prestação de contas e a igualdade”, denuncia Alesandra.
No mês de abril um incêndio na cadeia dentro da Terra Indígena matou quatro pessoas em Ronda Alta, comunidade Alto Recreio, na TI Serrinha. Em outubro, duas pessoas foram assassinadas durante um tiroteio enquanto se preparavam para realizar uma manifestação exigindo providências dos órgãos competentes.
“No dia do tiroteio a gente tinha se reunido para fazer um bloqueio na rodovia para chamar atenção dos órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal porque famílias já tinham sido expulsas e estavam todas alojadas na beira das estradas sem ter o que comer, sem-terra. Nós nos reunimos e planejamos fazer uma manifestação. E não chegou a acontecer porque no momento que nos reunimos eles chegaram metendo bala. Com o lucro da cooperativa eles compram os armamentos”, contou Alesandra Kaingang.
A indígena presenciou o tiroteio e fugiu com a família. Segundo ela, as pessoas participariam da manifestação para prestar apoio às famílias que tinham sido expulsas. Em solidariedade, haviam levado cobertores e alimentos. Eram todos conhecidos, amigos e não estavam satisfeitos com a situação de vulnerabilidade em que se encontravam.
“Umas sete horas nós chegamos lá e o pessoal estava tomando chimarrão. Sentamos lá ao redor do fogo de chão. Foi o momento em que os carros encostaram e começaram a dar tiros no pessoal que estava sentado. Tivemos que sair correndo, rastejando pela plantação de trigo. Tinha mais de vinte carros, mais de quarenta atiradores. A caminhonete do cacique entrava pelo trigo querendo passar por cima das pessoas. Ocorreram dois óbitos, eram nossos amigos. Nós éramos os próximos da lista. Eles já tinham avisado. As pessoas saíram de lá somente com a roupa do corpo, assim como nós que saímos sem nada. Nossos documentos foram queimados, nossos carros foram queimados, ficamos sem nada mesmo”, relata.
A concentração de renda do cacique deixou os indígenas da TI Serrinha em uma situação extrema de violência. Segundo a indígena Kaingang, além da distribuição desigual da terra e da renda, o atual cacique acumulou muitos bens materiais fora das aldeias. De acordo com a indígena, muitas famílias de dentro das aldeias não têm o que comer. “É um absurdo o cacique ter patrimônio enquanto os indígenas não têm um feijão, um arroz para comer, não tem um pedaço de terra para plantar”, comenta indignada.
Com a violência latifundiária pelo arrendamento de terras indígenas para o agronegócio no Rio Grande do Sul o modo de vida do Povo Kaingang vem sendo profundamente afetado. Desde 2005, com o acordo estabelecido, esperava-se que os indígenas da TI Serrinha tivessem melhores condições de vida, acesso aos direitos básicos como alimentação, moradia, saúde, educação. Com o passar dos anos esse objetivo ficou longe da realidade de muitas famílias indígenas.
“O cacique, essa liderança, tem muito patrimônio, ele tem mais terras que outros, não tem igualdade, ele está tirando em cima da comunidade. Tem uma cooperativa, Cotrisserra, que todo ano gera um valor. Ele tinha que prestar conta dos valores para a melhoria da comunidade, emprego para a comunidade também, mas empregava somente pessoas da família do cacique. Eram só elas que tinham emprego, que tinham terras e as outras estavam passando fome e dificuldade. O cacique arrendava essa terra para dividir com a comunidade. É por isso que ele enriquecia, porque ele não fazia a divisão certa”, conta Alesandra Kaingang que morou toda a sua vida na TI Serrinha.
Ainda não há previsão para a resolução do conflito. Enquanto isso, as famílias estão vivendo com doações, escondidas, refugiadas, vulnerabilizadas pelas violências, lutando por suas vidas. “Sabe como a justiça é, pode demorar dois ou três anos, mas nós acreditamos que esse cacique vai ser preso porque a gente é prova viva do que aconteceu. São muitas testemunhas. Vamos esperar a justiça e que logo a gente possa voltar para nossa aldeia, para a nossa casa. Vamos ficar lutando e que não haja mais mortes”, afirma Alesandra.
Nesta quinta-feira (9), o cacique da Terra Indígena Serrinha foi preso pela Polícia Federal na Operação “Kãgtén”, ação que contou com a participação de 300 policiais.
“A gente espera que as doações cheguem porque são nove crianças aqui com a gente. Precisamos de alimentos e fraldas”, solicita a indígena.
Imensas áreas de terras arrendadas e famílias indígenas desassistidas
De acordo com o advogado Pablo Henrique Bulgos de Andrade, responsável pelo grupo de indígenas no qual conversamos, as violências estão ocorrendo em razão dos processos judiciais contra o cacique, membros da sua liderança e a cooperativa que é responsável pelo arrendamento das terras. “O que ocorreu foi – literalmente – uma retaliação contra as famílias que buscaram a justiça em defesa de seus direitos individuais e dos direitos coletivos da comunidade”, explica.
Segundo Bulgos de Andrade, algumas medidas foram requeridas após os ataques nas ações em tramitação, pois uma das pessoas assassinadas possuía medidas protetivas, mas não houve ainda, por parte do judiciário, apreciação dos pedidos. A investigação está a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
“A situação é bem calamitosa. O MPF mantinha uma postura absolutamente equivocada, de não intervenção, e a Funai não presta nenhum auxílio. As instituições insistem em definir os conflitos gerados pelo arrendamento como ‘questão interna’”, descreve o advogado.
O Povo Kaingang, especificamente na TI Serrinha, está passando por um momento muito delicado. Há duas professoras da escola indígena que estão impedidas de trabalhar, há funcionários da saúde indígena que, por segurança, foram obrigados a se afastar do trabalho, há pessoas que tiravam o seu sustento do que plantavam em suas terras e aquelas que trabalhavam empregos formais que precisaram se desligar para preservar suas vidas. Para o advogado, a violência latifundiária é o ponto central do conflito.
“A Terra indígena é absurdamente barata comparada com o valor do arrendamento comercialmente praticado. É por conta disso que ocorrem mortes, expulsões, prisões arbitrárias e todo o tipo de violência, que infelizmente são financiados pelos latifundiários, mesmo que indiretamente. É uma cultura que se instalou nas últimas décadas para que alguns se perpetuem no poder e enriqueçam às custas da miséria da coletividade”, ressalta Bulgos de Andrade.
As apurações revelaram que na TI Serrinha quando alguém se opõe às decisões das lideranças ou mesmo do cacique tende a ser calado para que sirva de exemplo aos demais. “Infelizmente o poder está nas mãos de quem tem mais dinheiro, dinheiro compra armas, apoio e até influência política e só tem dinheiro quem está aliado aos produtores que arrendam as terras. E é muito dinheiro. São áreas imensas de terras”, lembra o advogado.
Nossa equipe entrou em contato nessa quinta-feira (9) com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em busca de uma posição do órgão, mas até o momento não obtivemos resposta. Em reportagem do Fantástico que denunciou o conflito, a Procuradora da República, Fernanda Alvez de Oliveira, afirmou que o cacique e suas milícias armadas tomaram as próprias decisões de acordo com o seus interesses, aplicando a própria lei dentro da Terra Indígena. “Quando chegava na frente do MPF e Funai eles combinavam uma coisa e na hora que voltavam para a área indígena, eles reinterpretavam o que havia sido discutido”, relatou a procuradora.
Segundo dados da Funai, são mais de três milhões de hectares de terras indígenas arrendadas por todo o Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Paraíba.
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No dia 16 de outubro um grupo de famílias indígenas Kaingang foi alvo de violências extremas na Terra Indígena Serrinha, Região Norte do Rio Grande do Sul que abrange os municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Constantina e Engenho Velho. Dois indígenas foram torturados e assassinados.
Em nota de repúdio, a Organização Indígena Instituto Kaingáng (INKA), declarou que os “episódios de violência aberta e deliberada de caráter político interno na Terra Indígena Serrinha vem se estendendo por meses, acirrada com a morte do cacique Ronaldo Claudino em julho de 2020”. Segundo Alesandra Ferreira, Ronaldo foi uma das vítimas da Covid-19.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e o Conselho Indigenista Missionário Regional Sul também se pronunciaram para denunciar as violações.
Com o aumento da violência dentro da Terra Indígena a moradora Vãngri Kaingang fez um apelo desesperado que viralizou nas redes sociais. Clique aqui e assista ao vídeo.
Na Terra Indígena Serrinha são mais de 650 famílias, sendo mais de três mil indígenas. As famílias expulsas estão vivendo refugiadas em pequenos grupos, escondidas em razão do contexto de constantes ameaças.
Na quinta-feira (9), o cacique da Terra Indígena Serrinha foi preso pela Polícia Federal na Operação “Kãgtén”, ação que contou com a participação de 300 policiais. Segundo a Polícia Federal, nos últimos dez anos foram trinta indígenas assassinados em conflitos de terras no Rio Grande do Sul.
A estrutura que manteve o cacique no poder é amparada por milícias armadas que são parte de uma hierarquia implementada pela influência de não indígenas. Uma herança militar que gera muitos conflitos internos, humilhações, coerções e vulnerabilidades.
A herança da hierarquia militarizada nas Terras Indígenas
A influência militar no modo de vida é uma realidade em muitas Terras Indígenas. Com a interiorização do Estado durante a ditadura a partir de 1964 os impactos foram devastadores aos Povos Indígenas. Informações que integram o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) revelam esse cenário. A Revista Espaço Ameríndio lançou o Dossiê “Povos indígenas e a ditadura militar no Brasil e na América Latina” (2018), com um artigo dedicado às mulheres indígenas. Clique aqui para ler o artigo.
Em um dos artigos, Tutela, classificações e prática da Renda Indígena no Relatório Figueiredo: algumas considerações sobre processos de desumanização dos povos indígenas na gestão do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), os autores apresentam informações demonstrando modalidades de controle “a partir da prática da Renda Indígena e das classificações e categorizações impostas aos indígenas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), de modo a inferiorizá-los e estabelecer relações assimétricas de poder vigentes ainda hoje na sociedade”.
Segundo aponta o estudo, “o SPI, fundado em 1910, operava com 130 postos indígenas, espalhados por 18 estados da federação e atuando em quase a totalidade do território brasileiro, enraizado de forma interiorizada” (SILVA, et. al., 2018, p. 317). Além da prática do arrendamento de terras, foram identificadas na pesquisa violações de Direitos Humanos, como “crucificação, estupros, venda de crianças, roubo de produção, açoite no tronco, venda de terras, desvio de verbas, humilhações públicas, constituição de polícia indígena ou capitão indígena, tortura, espancamentos, obrigar pessoas a castigar os seus entes queridos, cárcere privado, trabalho escravo, entre outras atrocidades” (SILVA et. al., 2018, p. 318).
A Fundação Nacional do Índio (Funai) substituiu o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e hoje é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro criado pela Lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967 e vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com a herança de um passado escravocrata e violento, hoje, tem-se estabelecido como prática dentro de algumas Terras Indígenas uma hierarquia militarizada. Além do uso de cadeias por prisioneiros e infratores indígenas, há uma corporação que integra a polícia indígena, com patentes que buscam assegurar a ordem a partir de leis estabelecidas pela influência dos não indígenas.
Para a indígena Jozileia Daniza Jagso Kaingang, do Povo Kaingang, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), houve uma construção hierárquica de poder desde que foram criadas as áreas chamadas de reservas indígenas com a instituição dos postos de cacique, vice cacique, capitão, coronel, major, a polícia e todo o sistema de liderança vigente na atualidade, projeto implementado para que os Povos Indígenas fossem assimilados pela sociedade nacional, uma violência institucionalizada pelo próprio Estado.
“No Brasil império, também quando se institui a política indigenista, essa política do Estado, antes do SPI, de tirar o índio do mato em 1880, 1890 e aldeá-los, era uma prática de violência. As províncias tinham essa ordem de criar esses espaços que eram toldos e reservas. Depois com o SPI isso se intensificou com a gestão desses territórios pelo país, e posteriormente com a Funai. Quando se cria essas reservas e esses toldos já começa a se praticar essa política de domínio dos corpos para que se tivesse corpos dóceis porque não queriam que houvesse rebeliões. Buscavam implementar com as próprias comunidades alguns tipos de gestão dos territórios nesse formato militarizado. O posto de cacique até então não existia. Aqui no Sul do Brasil entre os Kaingang essa é uma figura criada, assim como todo o sistema de liderança vigente”, explica a indígena.
Segundo explica a entrevistada, a luta é contra o sistema carcerário falido, pelos direitos humanos das pessoas e dos povos indígenas, e para que as regras atuais, que não fazem parte da cultura Kaingang, sejam revistas.
“Esse sistema hierárquico de lideranças acaba sendo utilizado até os dias atuais. É um absurdo. Não pode ser assim. Esse sistema é totalmente falido inclusive para os não indígenas. Ele não pode ser um sistema bem-sucedido dentro de um território indígena. Então há de se voltar aos valores tradicionais dos nossos povos. Há de se fazer com que as lideranças compreendam que não é um sistema próprio para estar sendo utilizado, institucionalizado dentro dos nossos territórios. Nós não podemos permitir essa brutalidade. E é por isso que nós temos lutado”, denuncia Jozileia Kaingang.
A indígena Genilda Maria Rodrigues, do Povo Kaingang, no Norte do Paraná, aposentada após trabalhar por 30 anos pela Funai ministrando palestras em instituições de ensino e museus, conta que a partir da colonialidade as hierarquias violentas se mantém nos Territórios Indígenas da região.
“Em todas as aldeias do Norte do Paraná que eu conheço tem cadeia e estão ativas. O indígena fica preso a depender da punição indicada pela liderança da Terra Indígena. A Polícia Federal também pode interferir. São várias variáveis. Nunca foi tradicional do povo. No passado foi usado o tronco como forma de punição, como para os negros, por brancos e também por lideranças indígenas, a partir do contato com o branco (não indígena). Assim como hoje há o contato com os evangélicos e são utilizadas as cadeias”, declara Genilda Kaingang.
Ela comenta que os hábitos tradicionais do povo também mudaram, pois, muitas mulheres passaram a considerar o casamento monogâmico com véu e grinalda. “Muitas casaram com véu e grinalda. Com o advento da Rede Globo elas ficam brigando por seus maridos. Antigamente os líderes tinham até três mulheres e não tinham como brigar. Todas as influências externas modificam os hábitos cotidianos dos indígenas, na teoria. Na sua essência muito continua como era antigamente como a coletividade e a liberdade de não ter muitos horários”, relata a indígena aposentada.
Para ela, na atualidade, a maioria da população indígena da região concorda com o modelo estabelecido por não se opor e questionar o sistema vigente em razão dos arrendamentos dentro das aldeias para a plantação de soja. Um modelo que alicia muitas famílias indígenas por meio de acordos políticos para o ganho de recursos financeiros, cestas básicas mensais diferenciadas, máquinas agrícolas e o acesso a bens materiais.
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Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em Brasília, aconteceu neste 10 de dezembro o I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena para discutir Projeto de Lei que combata a violência às mulheres indígenas de todo o país.
Contribuições para a família de Alesandra podem ser feitas pelo pix: Alesandra Ferreira 54999285005 (Telefone).
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