Isabelle, Julia e Jennifer foram assassinadas em um período de três anos/Imagem: montagem Catarinas

Os assassinatos de mulheres trans no bairro Ingleses, em Florianópolis

Postado em 14/02/2020, 10:52

Na madrugada de terça-feira, 4 de fevereiro de 2020, Isabelle Colstt, 27 anos, e Bruna Andrade, 30 anos, caminham pela Avenida Lions Internacional, no bairro Ingleses, norte da Ilha de Florianópolis, quando, repentinamente, são atacadas por dois homens que descem de um carro, as esfaqueiam e fogem. Isabelle morre na hora e Bruna é levada para o hospital em estado grave. Na tarde de sexta-feira, 7 de fevereiro, familiares e amigos de Isabelle se despedem dela, no Cemitério do Itacorubi.

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O caso de mais um assassinato de uma mulher trans em Florianópolis é investigado pela Delegacia de Homicídios da capital, cujo titular é o delegado Ênio de Oliveira Mattos. Em entrevista ao Portal Catarinas, o delegado informou que ainda não se sabe o motivo do ataque, mas que a possibilidade de transfobia foi absolutamente descartada. “Agora a investigação já andou. Quando começamos, todos os motivos estavam sendo analisados. Agora nós já temos uma linha mais direcionada e já se descartou a questão da transfobia”, revela.

Isabelle Colstt é a terceira mulher trans assassinada no bairro Ingleses, em Florianópolis, em um período de três anos. Em março de 2017, Jennifer Célia Henrique, de 38 anos, morreu após ser vítima de inúmeras pauladas. Ênio de Oliveira Mattos, então delegado responsável pelas investigações, foi afastado do caso após dizer em uma entrevista que descartava a possibilidade de transfobia e que o motivo do crime seria “uma transa mal acertada”. Um ano e sete meses depois, um júri popular no Fórum de Florianópolis condenou o réu, Dik Greison Isidoro da Silva, de 22 anos, pelo assassinato de Jennifer. Ele confessou tê-la matado porque “ela teria ameaçado contar para outras pessoas que eles tiveram relações sexuais”. A pena imposta pela juíza Monica Benelli Paulo Prazeres, da Vara do Tribunal do Júri, foi de 12 anos de prisão em regime fechado.

Além de Jennifer, Julia Volp, de 20 anos, que havia desaparecido no dia 29 de novembro de 2017, foi encontrada morta no dia 5 de dezembro, no bairro Ingleses. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Ênio de Oliveira Mattos, a vítima tinha sinais de ferimento por faca. Assim como Isabelle, Julia estava na rua quando foi esfaqueada. De acordo com o então namorado da vítima, ela recorreu à prostituição para juntar dinheiro para realizar o sonho de se mudar para a Itália. Em Florianópolis, ela deixou as malas na casa de uma pessoa que gerenciava os programas, na Vargem do Bom Jesus, e depois foi para um ponto de prostituição no bairro Ingleses. Segundo uma amiga, foi ali que ela foi vista pela última vez, após um homem que estava a pé a ter chamado para fazer programa.

Apesar de algumas semelhanças nos dois casos, o delegado Ênio de Oliveira Mattos nega qualquer relação entre os assassinatos.

Estigma e descaso nas investigações

A falta de respostas aos casos de assassinatos de travestis e transexuais e a dificuldade de identificação dos assassinos é mais corrente do que seria aceitável. De acordo com a 3ª edição do Dossiê dos Assassinatos e da Violência contra Pessoas Trans Brasileiras, referente a 2019, publicado no último dia 29 de janeiro,  Dia Nacional da Visibilidade Trans, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 64% dos assassinatos de travestis e pessoas trans no Brasil ocorreram na rua, evidenciando que os assassinos não costumam ter relação direta, social ou afetiva com as vítimas. Segundo o dossiê, as pessoas assassinadas são vitimadas pela violência de gênero, transfobia, racismo e putafobia, sendo 67% dos assassinatos direcionados contra travestis e mulheres transexuais profissionais do sexo, grupo que está mais exposto à violência direta e que vivencia o estigma que os processos de marginalização impõem a essas profissionais.

De acordo com Maria Zanela, travesti, trabalhadora sexual e doutoranda em Educação (PPGE/UFSC), não se pode universalizar a questão do trabalho sexual, porque são muitas questões a serem levadas em conta. No entanto, o exercício da prostituição por travestis e mulheres trans é, sim, um fator de risco para elas, especialmente porque, diferente da maior parte das mulheres cisgênero que trabalham em boates, lugares fechados e com mais segurança, as travestis e mulheres trans trabalham nas ruas. Além disso, segundo ela, o trabalho sexual é um trabalho precário e rentável, onde gira muito dinheiro, e isso se torna ainda mais visível para aquelas pessoas que desejam tirar proveito disso, como a milícia, o tráfico e a cafetinagem.

“Eu não estou por dentro dos detalhes dessas mortes, o real motivo, e acredito que isso cabe à investigação policial nesse momento, e não a nós, sociedade civil. Mas, por exercer a prostituição há algum tempo, por trabalhar nas ruas, eu sei que essas não são mortes sem motivo algum. Tem questões muito mais sérias, mais pontuais, que acarretaram, que fizeram com que essas transexuais e travestis fossem mortas. Isso é muito complicado, muito delicado”, comenta.

A complexidade à qual Maria Zanela se refere reflete os dados apresentados pelo dossiê da Antra, os quais revelam que as práticas policiais e judiciais caracterizam-se pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos. Em 2019, apenas 8% dos casos tiveram os suspeitos identificados.

 O silêncio da sociedade

De acordo com Mariana Franco, mulher trans, ativista, presidente da União Nacional LGBT (UNA/SC) e conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/SC) outro dos motivos pelos quais esses casos não são definitivamente resolvidos é o silenciamento da sociedade em torno desses assassinatos. “Essas mortes não são reivindicadas. É como se o Estado fosse completamente ausente nesse quesito e, de fato, é, porque não se tem uma cobrança da sociedade por isso. Se você for analisar os assassinatos de homossexuais, por exemplo, existia uma cobrança da sociedade, até porque eram homens, brancos, em sua maioria de classe média alta. Então, a sociedade cobrou essas mortes. E quando a gente reivindica, ainda acaba recebendo recusa”, analisa.

Além da falta de mobilização social diante desses assassinatos, travestis e pessoas trans continuam sofrendo transfobia até mesmo depois da morte. Segundo o estudo da Antra, 91% dos casos reportados pela mídia brasileira desrespeitem o nome social das vítimas. No caso de Isabelle e Bruna, as informações iniciais divulgadas pelas Polícias Militar e Civil indicavam que as vítimas do ataque eram dois homens. O fato repercutiu entre as organizações de defesa dos direitos humanos, como a Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade (ADEH), que emitiu uma carta de repúdio argumentando que o delegado do caso “omitiu a informação de que seriam duas mulheres trans e informou apenas o nome morto das vítimas, desrespeitando suas identidade de gênero trans”.

Um dia antes da nota da ADEH, a Polícia Civil havia publicado uma nota em que afirma que “as investigações serão realizadas com o olhar de gênero”. Questionado a respeito, o delegado Ênio de Oliveira Mattos não reconhece essa nota. “Eu não sou a Polícia Civil, eu sou a Delegacia de Homicídios. Se foi a Polícia Civil, foi o setor de imprensa, aí você tem que questionar eles, não eu. Nós investigamos uma morte, ponto”.

 Brasil é o país que mais mata travestis e pessoas trans no mundo

Segundo o estudo da Antra, que registra os dados a partir do noticiário e redes sociais e os compara com estudos internacionais, o Brasil continua sendo o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. De acordo com a apresentação do dossiê, os dados demonstram que o país vem passando por um processo de recrudescimento em relação à forma com que trata travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculinas e demais pessoas trans.

Em 2019, 124 pessoas foram assassinadas no Brasil, número três vezes maior que o segundo colocado no mundo, o México, com média de 50 mortes. O país passou do 55º lugar de 2018 para o 68º em 2019 no ranking de países seguros para a população LGBT. Desde que o Brasil passou a contar no ranking mundial, houve um aumento de 114% no número de assassinatos de travestis e pessoas trans. O estudo também aponta que travestis e transexuais são o principal grupo vitimizado pelas mortes violentas intencionais no Brasil, sendo que 82% das vítimas são negras e 97% pessoas trans do gênero feminino. 80% dos assassinatos apresentam requinte de crueldade.