No dia do seu aniversário, ela teve o pedido para usar o nome social deferido pelo Serviço de Gestão de Pessoas. Nascia para o mundo do trabalho a servidora Angela Annie Aguiar. “Todos saíram ganhando com a mudança porque antes os colegas não tinham a minha verdade. Então eles não tinham o melhor de mim”.

Ela respirou fundo quando chegou sua vez de se apresentar ao grupo de trabalho e não teve dúvidas: anunciou alto o nome social estampado no crachá. “O coração estava decidido, mas batia tão forte que tive medo de cair”, conta. Sabia que a Jornada de Educação a Distância do INSS, realizada no mês de agosto, em Porto Alegre (RS), era a oportunidade de se afirmar, diante de colegas de todo o Brasil, com a identificação que agora traduz a sua verdade. Naquele momento, nascia de um longo e corajoso parto, a servidora Ângela Annie Aguiar da Superintendência Regional Sul, em Florianópolis (SC).

O renascimento simbólico foi confirmado na semana seguinte, no exato dia do seu aniversário de 53 anos, em 21 de agosto, quando o Serviço de Gestão de Pessoas deferiu o pedido para a inclusão do nome social, com base nos direitos garantidos aos servidores públicos federais pelo decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016.

Vários renascimentos aconteceram para que a trabalhadora com 31 anos de serviço público pudesse se encontrar, se aceitar e vir ao mundo como uma das primeiras na história do INSS a adotar o nome social na instituição. Morte e nascimento para si, para os filhos, para os irmãos e, finalmente, para o trabalho. O contraste entre a alegria de dormir e acordar Anie, “verdadeira e plena” a fez tomar a decisão de assumir para os colegas sua existência feminina.

A necessidade de aceitação no trabalho é condição para a saúde física e mental. “O silêncio humano é o mais grave de todos os silêncios no reino animal”, escreveu Clarice Lispector.

O silêncio, a solidão e o sofrimento, causados pela impossibilidade de uma servidora ser quem ela é, pode trazer consequências muito sérias, não só para o indivíduo, mas para a sociedade como um todo. “Pode levar à depressão, às drogas, ao alcoolismo, ao suicídio; pode desestruturar uma família inteira”, explica Annie, num misto de emoção e serenidade, em entrevista que fez questão de dar com a participação da namorada Ayda Martins, também servidora do INSS, com quem vive há nove meses.

Assista a entrevista em vídeo:

O processo de conquista do nome feminino ocorreu de modo muito rápido e tranquilo: em 15 dias, a mudança foi concedida com base no Decreto 8.727. A fundamentação do parecer, soa para ela como a declaração de um direito humano universal:

“Estando os autos revestidos das formalidades legais, propomos o deferimento do requerimento para uso de nome social, fazendo constar a inclusão do nome social Ângela Annie Aguiar no cadastro do servidor conforme solicitado”.

Para as servidoras que não se reconhecem na identidade de gênero que as define em suas certidões de nascimento, o Decreto  Nº 8.727, aprovado em 28 de abril de 2016 e regulamentado ao longo do ano passado, representa uma grande conquista da comunidade LGBTI+. Desde a sua aprovação, elas e eles têm o direito ao uso do nome escolhido em consonância com o gênero com o qual se identificam.

A qualquer momento, podem reivindicar a inclusão do seu nome social, que deverá constar, ao lado do nome do registro civil, em todos os documentos oficiais, crachás, e-mails, sistemas de informação, cadastros, programas e prontuários nos órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional. O decreto ainda veda o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas transexuais ou travestis nos expedientes de trabalho.

Por questões técnicas e burocráticas, o nome masculino ainda permanece no ID do seu-email funcional, mas ela conseguiu inserir sua identidade feminina na descrição reduzida do login. Parece algo muito singelo, mas ter seu nome feminino no login do e-mail funcional representa uma grande vitória para Annie, no campo político e pessoal.

Na possibilidade de o nome próprio ser uma afirmação e não uma negação da própria imagem, esse direito traz também uma promessa de felicidade e de dignidade. No último levantamento realizado pelo Ministério do Planejamento, em 2017, constavam 21 solicitações de troca do nome social em todo o Poder Executivo Federal, de um total de 633,6 mil servidores ativos.

Annie entrou também com pedido de mudança de nome no registro civil num cartório da Capital, no dia 22 de agosto. Soube que precisaria, primeiramente, alterar sua certidão de nascimento em Tubarão (SC), onde nasceu, e também a de casamento, em Florianópolis (SC). Pelo decreto, ela poderá exigir que só o nome feminino seja empregado dentro da instituição. No seu autobatismo identitário, ela explica as escolhas.

“Angela é um nome feminino que sempre me causou empatia; e Annie Lennos é uma homenagem à “atriz inglesa com uma carreira bastante versátil, em quem me inspiro muito”.

A menina proibida
A necessidade de tornar sua diferença visível para tocar o sentimento e a razão dos colegas é o que a motiva a compartilhar sua história. Durante mais de uma década, ela guardou em segredo a descoberta que pôs fim a uma vida inteira de conflitos e angústias sobre sua condição de gênero. Aos oito anos, brincava naturalmente com as primas de cozinha e de boneca.

Desde a infância, amava se produzir com vestidos, adereços e sapatos femininos no esconderijo do armário. Um olho sorria para as delicadezas grandiosas do mundo, o outro chorava de medo da rejeição e da violência. “Se eu fosse um homossexual ou lésbica, seria mais fácil me classificar e encontrar meu grupo”. Mas ela não se enquadrava em nenhuma das “caixinhas dos desvios de padrão”. Apesar da identificação com o universo feminino, só desejava se relacionar afetivamente com mulheres, com quem teve duas uniões estáveis e um casamento, do qual resultaram três filhos.

Servidora pública federal desde 1987, Annie levou quase 40 anos para descobrir que não era uma pessoa anormal, mas pertencia a um segmento da população com uma diferença que desafia a rigidez na divisão binária dos papeis entre masculino e feminino. Por muito tempo imaginou que era uma cross-dresser (termo que se refere ao ato de alguém se vestir com roupa ou usar objetos não associados ao sexo designado no nascimento), mas evitava sair à noite porque logo era confundida com um gay. Há doze anos, antes de tomar consciência do predomínio de uma “alma feminina” nela mesma, era um homem insatisfeito e confuso sobre sua identidade afetiva. Até se reconhecer como uma transgênero lésbica, Annie percorreu um longo caminho de autoconhecimento.

“Passei a maior parte da vida me procurando. Era uma busca no escuro e eu não tinha um mapa para me guiar. Eu me olhava no espelho e via essa ponta de obscuridade nos olhos. Sabia que era do mundo LGBT, mas não entendia a natureza da minha diferença”. Preferia ficar quieta, em casa, na solidão do seu mundo, a continuar fingindo e imitando o comportamento masculino.

“Era como se eu fosse uma pessoa incompleta, entende? Era como se eu fosse uma mentira”. Junto com o alívio da descoberta, veio o temor da exclusão.

Rompendo o silêncio 
Ângela Annie Aguiar se apresentou aos servidores do País na Jornada de Educação à Distância, mas sua primeira aparição como mulher no trabalho ocorreu antes, quando o órgão promoveu um debate alusivo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. Desde que tomou a decisão de assumir a natureza feminina no trabalho, ela sabia que a principal ferramenta contra o preconceito seria a informação.

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Annie ajudou a organizar o evento com o apoio de colegas e fez os contatos com a palestrante indicada, a advogada Margareth Hernandes, presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Seccional da OAB/SC e membro titular do Conselho Municipal LGBT da Prefeitura de Florianópolis. Como o próprio nome já diz, a palestra “A naturalização do ser e o exercício da cidadania LGBTI+” discutiu os diferentes arranjos entre identidade de gênero, sexo biológico e erotismo como manifestações naturais.

“Reprimir, esconder ou assumir plenamente sua identidade de gênero pode ser uma escolha, mas a orientação para a homossexualidade ou a transgeneridade é inata e chega a um ponto de se tornar incontrolável”, explicou a palestrante.

Abordando o tema com muita segurança e naturalidade, Hernandes falou da grande descoberta da antropologia na segunda metade do século 20, ainda ignorada pela média das pessoas. A noção de que a identidade de gênero é uma construção social não determinada pelo sexo designado no nascimento revolucionou tudo que se sabia a respeito.

O novo paradigma mostra que nem sempre há correspondência entre identidade de gênero (masculino ou feminino), sexo determinado no nascimento e exercício da sexualidade (hetero, bissexual, homossexual, lésbica). E ainda há, em alguns grupos, a contradição entre o que a sociedade espera de alguém de determinado sexo e a aparência (feminina ou masculina).

Essa preferência pelo fenótipo feminino pode ser estável, como no caso de Annie, ou transitória, como no caso dos cross-dressers, homens e mulheres que amam se vestir de acordo com o gênero oposto, mas se mantêm, na maior parte do tempo, dentro do padrão e da identidade psicológica heterossexual.

Dessa forma, o sexo designado no nascimento, a identidade de gênero e a performance sexual formam categorias distintas que nem sempre coincidem entre si com o perfil masculino ou o feminino. “E isso não tem nada a ver com doença ou aberração, mas com a natureza da diversidade humana”, acentuou Margareth.

Para quebrar o segredo sobre Annie de forma empática, a advogada explicou o conceito de transgeneridade lésbica fazendo várias referências à relação dela com a namorada Ayda, 60 anos, servidora aposentada, que, como ela, também foi casada e tem três filhos adultos.

“A sociedade impõe que um casal seja formado por um homem e uma mulher, mas muitos obedecem a essa regra e não são felizes. Nós procuramos viver bem, dentro do respeito mútuo e do companheirismo. Eu estou amando e estou feliz. E isso basta”, revelou Ayda.

Ao final do debate, num esforço visível para conter as lágrimas, Annie se levantou e tomou a palavra para contar um pouco da sua luta interior e exterior. Não eram muitos, cerca de 20, mas em número suficiente para que dali se desdobrasse um processo de acolhimento afetivo no local de trabalho. Desde então, ela tem recebido manifestações espontâneas encorajando-a a seguir em frente. Foi convidada para um grupo de barzinho ao final do expediente e trocas de jantares na casa de colegas.

Nesse emblemático dia, Annie anunciou que estava fazendo transformações no seu corpo a fim de alcançar a aparência feminina que desejava. Comunicou que o próximo passo seria a mudança do nome social. O evento marcou o início de uma reviravolta dentro da instituição para que a diferença de gênero cesse um dia de ser vista como deixasse de ser tratada como ameaça aos heterossexuais.

Questões como qual banheiro frequentar fazem parte do aprendizado e do convívio solidário com essa diferença. Para Annie, tornou-se um constrangimento usar o banheiro de homens, mas muitas vezes ela também se sente uma intrusa no banheiro feminino. Essa questão tornou-se uma preocupação para uma equipe multissetorial que vem discutindo o assunto, a fim de favorecer o bem-estar de todas/os.

A equipe da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) se perguntava se um dia seria necessário haver um banheiro para cada grupo de gênero, mas um servidor mostrou que a saída está na mudança de paradigma:

“O certo mesmo era haver um único banheiro para pessoas, sem importar o gênero, como é na casa da gente”.

Renascimento
Entre os muitos nascimentos de Annie, o primeiro e mais decisivo foi o falecimento do pai, em maio do ano passado. “Quando ele se foi eu me vi refletida nos seus olhos. Foi tão forte o que aconteceu… Ali eu tomei a decisão: prometi a mim mesma que não iria morrer com aquela tristeza nos olhos, que iria me dar o direito de ser feliz, de ser eu mesma, de ter contato com a integridade do meu ser, da minha pessoa”.

Depois disso, vieram outras epifanias, como o curso de maquiagem realizado em Brasília. Ela lembra o dia 30 de novembro de 2017, quando saiu pela primeira vez na rua produzida e maquiada, como a data de nascimento de sua mulheridade.

“Foi uma sensação indescritível de autoaceitação, de autoestima. Ali eu tive a certeza de que era dessa forma que eu queria estar o tempo todo”.

Em setembro de 2017, outro acontecimento decisivo: ela teve a primeira consulta com um psicanalista para iniciar sua transição psicológica e hormonal ao gênero feminino. E também soube que, para a filosofia e para a psicanálise, o feminino é tudo o que desvia do padrão masculino e escapa à própria definição de mulher. “Filosoficamente, feminino é uma indefinição, uma liberdade. E é assim que eu me vejo agora”.

Decidida a assumir gradativamente no ambiente de trabalho a imagem que a representava, Annie acumulou dois meses de férias e partiu para uma viagem ao Recife (PE), com o intuito de ajudar o filho Hélio, 25 anos, a fazer sua mudança para Florianópolis (SC). A ideia de se assumir no retorno, contudo, foi atropelada.

No Nordeste mesmo, ela soube que colegas de trabalho haviam descoberto e difundido a existência do seu novo perfil público no Facebook, com o ID de Annie, em que aparecia como mulher, de peruca loira, maquiagem forte e vestidos coloridos. Ela não se abateu: preferiu enxergar o ocorrido como “um sinal de que era hora de sair da obscuridade”.

Aos poucos, com paciência, amor e coragem, Annie vai trazendo luz sobre essas novas-velhas configurações de gênero. Elas abalam as certezas num mundo que, com a ocorrência de tantas combinações afetivas diferentes, permanece cindido entre as “duas metades da laranja”. O conhecimento sobre a transgeneridade precisa ser considerado e respeitado nas relações de trabalho porque implica direitos.

Com leituras na área da psicologia, antropologia e também de filosofia e espiritualidade, ela foi vencendo a própria ignorância sobre as contradições entre seu corpo e sua subjetividade. O conhecimento fortaleceu o processo de autoaceitação e foi o grande passo para perceber que não era uma “anormal”, mas uma anômala, como o filósofo Gilles Deleuze define indivíduos que diferem de uma série minoritária na qual estão inseridos, como num jogo de Matrioshka: um menor, dentro de um menor.

Hoje, muitos colegas se interessam por sua experiência e se aproximam com sinceridade para compreender melhor a transgeneridade, sem que isso represente uma ameaça às definições de gênero.

A transformação é gradativa e irreversível, diz ela decidida. Aos poucos ela foi acrescentando à sua aparência e à sua indumentária um dispositivo de feminilidade. Um dia veio trabalhar de batom e lápis, no outro ousou mais e acrescentou um brinco, um colar, uma boina de lã rosa. Para a entrevista, vestiu-se de blusa justa com brilho e corte feminino. “Ela tem essa necessidade de experimentar, de ousar, de encontrar a sua própria representação”, analisa Ayda.

Quando se reencontraram em meados do ano passado, Ayda e Annie resgataram um relacionamento que tiveram há 23 anos. Desde o primeiro encontro, a transgeneridade foi posta às claras, e Ayda nunca titubeou em assumir a companheira publicamente, mesmo ouvindo brincadeiras e comentários agressivos das pessoas do seu convívio.

“Ela é hoje uma amiga, uma namorada, uma companheira de vida”.

O brilho sorridente no olhar da servidora substituiu a obscuridade e nunca mais a deixou. Os cinco irmãos já assimilaram a mudança. As duas filhas e o filho, que são heterossexuais, não só acolheram Annie com amorosidade, como se engajaram no processo para que ela não sofresse durante a transição.

Conta que um dia, Renata, a mais velha, de 30 anos, aproximou-se e surpreendeu-o ao se sair com esta: “Pai, foi bom isso ter acontecido porque antes parecia soar algo falso em ti”. Teve que consolar a outra, Luíza, 28 anos, quando a surpreendeu em lágrimas ao saber das transformações que o pai lhe confiava: “Pai, quanto você sofreu esse tempo todo por não poder ser quem você era!”

A servidora ainda experimenta o assombro feliz pela “coragem de sair da casca e deixar a pele no chão sem olhar para trás”, como escreveu Clarice Lispector. Quando tirou a moldura do próprio ser, seu ser se expandiu feito água. Em sua página no Facebook, uma frase de Annie sob seu retrato explica o enigma do olhar, visivelmente extasiado:

“Hoje, nesse olhar tem mais vida, tem mais amor, tem virtudes, tem de tudo que neguei por anos!”